Os presidentes da CUT e outras nove centrais sindicais do pa\u00eds divulgaram nota, nesta quarta-feira (2), criticando o governo de Jair Bolsonaro (PL) por simular o enfrentamento ao desemprego incentivando as contrata\u00e7\u00f5es precarizadas e com baixa remunera\u00e7\u00e3o pelas Prefeituras, como est\u00e1 previsto na Medida Provis\u00f3ria (MP) n\u00ba 1099.<\/p>\n\n\n\n
A MP cria o \u201cPrograma Nacional de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o Civil Volunt\u00e1rio e o Pr\u00eamio Portas Abertas\u201d que, para os presidentes das centrais \u201cn\u00e3o passa de nova manobra do governo Bolsonaro para retirar ainda mais direitos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPropomos que o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, realize a imediata devolu\u00e7\u00e3o desta nova medida precarizante. Refutaremos toda e qualquer tentativa do governo\u201d, diz trecho final da nota.<\/p>\n\n\n\n
Confira a \u00edntegra da nota<\/strong>:<\/p>\n\n\n\n Contra a precariza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o volunt\u00e1rio propomos imediata devolu\u00e7\u00e3o da MP 1099<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Medida Provis\u00f3ria 1099, publicada em 28\/01\/2022, que institui o \u201cPrograma Nacional de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o Civil Volunt\u00e1rio e o Pr\u00eamio Portas Abertas\u201d n\u00e3o passa de nova manobra do governo Bolsonaro para retirar ainda mais direitos.<\/p>\n\n\n\n Atrav\u00e9s da MP o governo simula enfrentar o desemprego incentivando as contrata\u00e7\u00f5es precarizadas e com baixa remunera\u00e7\u00e3o pelas Prefeituras. Mais um golpe contra a classe trabalhadora.<\/p>\n\n\n\n O desemprego, o desalento, a inatividade e a subocupa\u00e7\u00e3o j\u00e1 atingem a marca de 29 milh\u00f5es de brasileiros. A taxa de informalidade passa de 43%, segundo a \u00faltima publica\u00e7\u00e3o do IBGE. E a MP 1099, ao inv\u00e9s de criar empregos decentes, fomentar o desenvolvimento pleno e soberano, investir em infraestrutura e servi\u00e7os de qualidade, aponta para o aprofundamento deste cen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n No fim dos seus quatro anos, depois de todo mal que fez ao Brasil, o governo Bolsonaro tenta camuflar a mis\u00e9ria crescente com a cria\u00e7\u00e3o de trabalhos prec\u00e1rios, sem direitos e perspectivas, como se desse uma esmola para o povo a fim de ganhar os votos que precisa para se manter no poder e continuar seus males feitos.<\/p>\n\n\n\n A proposta dever\u00e1 passar por cuidadoso debate no legislativo, an\u00e1lise, inclusive, j\u00e1 realizada e derrotada no m\u00e9rito quando do tratamento da MP 1045 que continha conte\u00fado semelhante.<\/p>\n\n\n\n Propomos que o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, realize a imediata devolu\u00e7\u00e3o desta nova medida precarizante. Refutaremos toda e qualquer tentativa do governo. Bolsonaro de prejudicar os trabalhadores, que j\u00e1 sofreram tanto nesta gest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n S\u00e9rgio Nobre, presidente da CUT (Central \u00danica dos Trabalhadores)<\/p>\n\n\n\n Miguel Torres, presidente da For\u00e7a Sindical<\/p>\n\n\n\n Ricardo Patah, presidente da UGT (Uni\u00e3o Geral dos Trabalhadores)<\/p>\n\n\n\n Adilson Ara\u00fajo, presidente da CTB (Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil)<\/p>\n\n\n\n Oswaldo Augusto de Barros, presidente da NCST (Nova Central Sindical de Trabalhadores)<\/p>\n\n\n\n Antonio Neto, presidente da CSB (Central de Sindicatos do Brasil)<\/p>\n\n\n\n Atn\u00e1goras Lopes, secret\u00e1rio nacional da CSP CONLUTAS<\/p>\n\n\n\n Edson Carneiro \u00cdndio, secret\u00e1rio geral da Intersindical Central da Classe Trabalhadora<\/p>\n\n\n\n Jos\u00e9 Gozze, presidente da P\u00fablica, Centraldo Servidor<\/p>\n\n\n\n Emanuel Melato, coordena\u00e7\u00e3o da Intersindical Instrumento de Luta<\/p>\n\n\n\n
S\u00e3o Paulo, 02 de fevereiro de 2022<\/p>\n\n\n\n