O governo de Jair Bolsonaro (PL), decidiu oficializar \u2013 mais uma vez \u2013 o seu desprezo \u00e0s recomenda\u00e7\u00f5es de autoridades de sa\u00fade do mundo todo ao baixar a Portaria Interministerial n\u00b0 14 que altera regras e protocolos de seguran\u00e7a no combate \u00e0 pandemia de Covid-19. Mesmo com a explos\u00e3o de casos provocados pela variante \u00f4micron, a medida, assinada pelos minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia e da Sa\u00fade, flexibiliza as regras estabelecidas por outra Portaria (20\/2020) e, traz como destaque a redu\u00e7\u00e3o de 14 para 10 os dias recomendados de isolamento para trabalhadores e trabalhadoras que testaram positivo para a Covid-19.<\/p>\n\n\n\n
O isolamento ainda pode ser reduzido para sete dias caso o trabalhador confirmado ou suspeito de estar infectado n\u00e3o tenha apresentado febre nas \u00faltimas 24 horas. (Veja outras altera\u00e7\u00f5es abaixo<\/em>)<\/strong><\/p>\n\n\n\n A medida \u00e9 contestada por especialistas. De acordo com os estudos j\u00e1 realizados, o per\u00edodo de sete dias n\u00e3o \u00e9 suficiente para que o infectado n\u00e3o transmita mais o v\u00edrus. \u201cEstudos cient\u00edficos j\u00e1 demonstram que a transmissibilidade do v\u00edrus, mesmo a partir do quinto ou sexto dia, continua acontecendo, j\u00e1 que o pico da carga viral em pessoas infectadas com a \u00f4micron ocorre entre tr\u00eas e seis dias ap\u00f3s os primeiros sintomas\u201d, diz a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade do Trabalhador da CUT, Madalena Margarida Silva.<\/p>\n\n\n\n Portanto, ela refor\u00e7a, reduzir o prazo de isolamento \u00e9 fator que contribui para a acelera\u00e7\u00e3o da dissemina\u00e7\u00e3o da nova variante e \u201cn\u00e3o tem base cientifica nenhuma\u201d.<\/p>\n\n\n\n \u201cEstamos trabalhando com nossa assessoria jur\u00eddica para judicializar essa decis\u00e3o e revog\u00e1-la imediatamente. \u00c9 um absurdo a quantidade de pessoas infectadas. A \u00f4micron \u00e9 muito r\u00e1pida e o risco que corremos, de acordo com essa recomenda\u00e7\u00e3o do governo, \u00e9 de enfrentarmos novamente um caos como no ano passado, quando houve a segunda onda e o sistema de sa\u00fade colapsou em muitos locais\u201d, diz Madalena explicando que a CUT e demais centrais devem entrar com uma a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a pedindo a revoga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Publicada no dia 25 de janeiro de 2022, a Portaria Interministerial reduz o prazo de isolamento sem qualquer orienta\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade ou, como afirmou a secret\u00e1ria de Sa\u00fade do Trabalhador da CUT, sem embasamento em qualquer estudo cient\u00edfico. De acordo com ela, o interesse do governo \u00e9 apenas atender aos interesses econ\u00f4micos das empresas, desprezando a vida e a sa\u00fade dos trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n As mudan\u00e7as representam amea\u00e7a \u00e0 prote\u00e7\u00e3o do trabalho, tendo em vista o crescente n\u00famero de casos confirmados e o surgimento de s\u00edndromes gripais de r\u00e1pida prolifera\u00e7\u00e3o. De acordo com o Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Sa\u00fade (Conass), entre 3 de janeiro e 13 de janeiro, a m\u00e9dia m\u00f3vel de casos de Covid-19 foi de 8.400 para 61.141 \u2014 um crescimento de 627%.<\/p>\n\n\n\n E o n\u00famero n\u00e3o para de aumentar. Somente nesta quinta-feira, 662 mortes foram registradas elevando a m\u00e9dia m\u00f3vel para 417 nos \u00faltimos sete dias. \u00c9 a maior desde 11 de outubro. O Brasil j\u00e1 tem 625.169 mortes.<\/p>\n\n\n\n \u201cO ideal para preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e da vida dos trabalhadores, no momento ainda \u00e9 o distanciamento social. Por isso, \u00e9 recomendado o teletrabalho, al\u00e9, de agendamento de atendimentos e substitui\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es presenciais por virtuais, e isso foi retirado na nova reda\u00e7\u00e3o da Portaria\u201d, ressalta Madalena Silva.<\/p>\n\n\n\n Manter o isolamento dos trabalhadores contaminados e suspeitos al\u00e9m daqueles que tiveram contato com infectados por pelo menos 14 dias, conforme ainda recomendado pela OMS, \u00e9 medida necess\u00e1ria para a preserva\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a e sa\u00fade dos trabalhadores<\/strong><\/p>A portaria<\/strong><\/h4>\n\n\n\n