{"id":55138,"date":"2022-01-17T13:48:54","date_gmt":"2022-01-17T16:48:54","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=55138"},"modified":"2022-01-17T13:48:56","modified_gmt":"2022-01-17T16:48:56","slug":"marco-temporal-operacoes-policiais-e-vacina-conheca-os-principais-julgamentos-do-stf-em-2022","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=55138","title":{"rendered":"Marco temporal, opera\u00e7\u00f5es policiais e vacina: conhe\u00e7a os principais julgamentos do STF em 2022"},"content":{"rendered":"\n

No que depender da import\u00e2ncia das pautas que devem ir ao plen\u00e1rio do Supremo Tribunal Federal (STF) no primeiro semestre de 2022, a Corte deve reafirmar seu protagonismo pol\u00edtico no ano eleitoral de 2022. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de especialistas no Poder Judici\u00e1rio ouvidos pelo Brasil de Fato<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

O STF segue em recesso at\u00e9 o final de janeiro. A partir de fevereiro, contudo, a Corte deve lidar com temas pol\u00eamicos, como o Marco Temporal<\/a>, as opera\u00e7\u00f5es policiais em favelas<\/a>, a an\u00e1lise sobre o crime de rachadinha<\/a>, o Passaporte da Vacina<\/a>, entre outros assuntos.<\/p>\n\n\n\n

Clique aqui e fa\u00e7a o download da pauta do STF no primeiro semestre de 2022.<\/a><\/p>\n\n\n\n

Para analisar cada um dos temas, o Supremo ter\u00e1 novamente o plen\u00e1rio completo, ap\u00f3s a posse do ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a<\/a>, ex-advogado geral da Uni\u00e3o e ex-ministro da Justi\u00e7a do presidente Jair Bolsonaro (PL), que teve a indica\u00e7\u00e3o aprovada pelo Senado em dezembro.<\/p>\n\n\n\n

O papel do novo ministro ser\u00e1 um dos pontos de tens\u00e3o do STF em 2022. Ele ser\u00e1 o relator de mat\u00e9rias sens\u00edveis para Bolsonaro<\/a>, por exemplo, o processo sobre o bloqueio de perfis de apoiadores do chefe do Executivo nas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

:: O que representa Andr\u00e9 Mendon\u00e7a no STF para os evang\u00e9licos? ::<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

O “terrivelmente evang\u00e9lico” tamb\u00e9m comandar\u00e1 a\u00e7\u00f5es que cobram do governo federal um plano de preven\u00e7\u00e3o e combate de inc\u00eandios<\/a> no Pantanal e na Amaz\u00f4nia. \u00c9 grande a expectativa para saber qual ser\u00e1 a linha adotada por Mendon\u00e7a nos casos envolvendo seu ex-chefe.<\/p>\n\n\n\n

Um dos primeiros casos sobre os quais Mendon\u00e7a dever\u00e1 se manifestar \u00e9 o julgamento sobre a letalidade das opera\u00e7\u00f5es policiais no Rio de Janeiro<\/a>. Esta a\u00e7\u00e3o estava sendo examinada pelo Plen\u00e1rio em dezembro, mas o julgamento foi interrompido.<\/p>\n\n\n\n

O ministro Edson Fachin fez seu voto a favor de diminuir a letalidade das opera\u00e7\u00f5es policiais nas comunidades fluminenses, principalmente depois da incurs\u00e3o policial na favela do Jacarezinho<\/a>, em maio do ano passado, que deixou 28 mortos.<\/p>\n\n\n\n

Em 23 de junho, o STF voltar\u00e1 a analisar o Marco Temporal<\/a> para terras ind\u00edgenas. O julgamento est\u00e1 empatado e o ministro Alexandre de Moraes pediu vista em setembro. At\u00e9 a interrup\u00e7\u00e3o, o relator, ministro Edson Fachin votou contra o marco temporal, e o ministro Nunes Marques, a favor.<\/p>\n\n\n\n

:: Justi\u00e7a gratuita: entenda impacto da decis\u00e3o do STF que anula “absurdo” da reforma trabalhista ::<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

A tese do Marco Temporal estabelece que as popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas s\u00f3 podem reivindicar terras que ocupavam na data da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o, em 5 de outubro de 1988. A mat\u00e9ria op\u00f5e frontalmente ruralistas e movimentos ind\u00edgenas e ambientalistas<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Em 9 de fevereiro, voltar\u00e1 a ser examinada a exig\u00eancia de passaporte de vacina, al\u00e9m do teste para detec\u00e7\u00e3o de covid-19, para o viajante que chegar ao Brasil. O julgamento foi interrompido depois de o placar mostrar 8 votos a 0 para a exig\u00eancia. Na ocasi\u00e3o, o ministro Nunes Marques pediu vista.<\/p>\n\n\n\n

Especialistas levantam preocupa\u00e7\u00f5es<\/p>\n\n\n\n

A advogada T\u00e2nia Maria Saraiva de Oliveira, integrante da coordena\u00e7\u00e3o-executiva da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), diz que a entidade tem preocupa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o a julgamentos que ficaram sem defini\u00e7\u00e3o em 2021.<\/p>\n\n\n\n

“O ano de 2022 ser\u00e1 de tamb\u00e9m muita expectativa sobre alguns temas que ficaram pendentes de 2021, como \u00e9 o caso da suspens\u00e3o dos decretos de armas, que facilitam posse e porte de armas pelo governo Bolsonaro”, afirma.<\/p>\n\n\n\n

“A gente espera que o Supremo Tribunal Federal mantenha suspensa a execu\u00e7\u00e3o dos decretos, o que j\u00e1 foi feio em parte pela medida liminar da ministra rosa Webber e do ministro Edson Fachin”, diz Oliveira.<\/p>\n\n\n\n

:: Democracia e Direitos Fundamentais: \u201cmarco temporal \u00e9 uma artimanha ret\u00f3rica\u201d ::<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

A integrante da ABJD aponta ainda que a possibilidade de volta \u00e0 pauta da pris\u00e3o ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia \u00e9 um fator de preocupa\u00e7\u00e3o: “Esperamos que esse seja um tema que n\u00e3o retorne \u00e0 pauta, porque \u00e9 um tema superado.”<\/p>\n\n\n\n

O advogado Jo\u00e3o Jaques Pederneira, especialista em Direitos Humanos, afirmou \u00e0 reportagem que a pauta do Supremo para o primeiro semestre de 2022 coloca a Corte novamente em evid\u00eancia. Segundo ele, o governo Bolsonaro \u00e9 quem empurra o STF para essa posi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

“A cada dia, o Executivo mostra uma capacidade mais intensa de al\u00e7ar o Supremo a um lugar de destaque. Medidas desastrosas, como o boicote ao passaporte vacinal, obrigam os ministros a reagirem”, explica.<\/p>\n\n\n\n

“Na perspectiva dos movimentos sociais, h\u00e1 ainda quest\u00f5es relativas aos direitos de pessoas transexuais e travestis e temas trabalhistas, como o tema das demiss\u00f5es em massa e da exig\u00eancia de vacina para funcion\u00e1rios”, aponta Perderneira.<\/p>\n\n\n\n

Elei\u00e7\u00f5es s\u00e3o fator de aten\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n

A realiza\u00e7\u00e3o do pleito presidencial em outubro tamb\u00e9m \u00e9 ponto de aten\u00e7\u00e3o, segundo os especialistas. T\u00e2nia Maria de Oliveira aponta que as quest\u00f5es devem tramitar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas que s\u00e3o de compet\u00eancia e responsabilidade do STF.<\/p>\n\n\n\n

“Sobre o acompanhamento do tema das fake news<\/em>, \u00e9 muito importante que o Supremo Tribunal Federal tenha uma posi\u00e7\u00e3o firme como teve, de certa forma, at\u00e9 aqui para coibir \u00e9 os a propaga\u00e7\u00e3o de fake news”, explica.<\/p>\n\n\n\n

“A ABJD espera que o Poder Judici\u00e1rio, sobretudo o Supremo Tribunal Federal, tenha uma postura muito firme no ano de 2022. \u00c9 um ano que vai exigir de todos aqueles que defendem a Constitui\u00e7\u00e3o federal e a democracia muita firmeza na postura”, conclui. <\/p>\n\n\n\n

Leia quais s\u00e3o alguns dos julgamentos do STF em 2022:<\/p>\n\n\n\n

Marco temporal:<\/strong> volta do julgamento do marco temporal para demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas que est\u00e1 empatado.<\/p>\n\n\n\n

ADPF das Favelas: <\/strong>a\u00e7\u00e3o prev\u00ea que as pol\u00edcias justifiquem a \u201cexcepcionalidade\u201d para a realiza\u00e7\u00e3o de uma opera\u00e7\u00e3o policial numa comunidade.<\/p>\n\n\n\n

Passaporte da vacina:<\/strong> exig\u00eancia do passaporte vacinal contra a covid-19 de viajantes do exterior que desembarcarem no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Demiss\u00f5es em massa: <\/strong>a\u00e7\u00e3o discute a dispensa de mais de 4 mil funcion\u00e1rios da Embraer, em 2009.<\/p>\n\n\n\n

Vacina para funcion\u00e1rios: <\/strong>aprecia\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o do ministro Barroso de derrubar trechos da portaria do Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia que impedia que empresas obrigassem seus empregados a se imunizar contra a covid-19.
 
Rachadinha:<\/strong> tipifica\u00e7\u00e3o de suposto crime ocorrido no gabinete do deputado federal Silas C\u00e2mara (Republicanos-AM).<\/p>\n\n\n\n

Conte\u00fados ofensivos na internet:<\/strong> dever da empresa que hospeda sites na internet de fiscalizar o conte\u00fado publicado pelos usu\u00e1rios e de exclu\u00ed-lo do ar quando for considerado ofensivo.<\/p>\n\n\n\n

Sa\u00fade prim\u00e1ria: <\/strong>PT questiona atos do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade relativos \u00e0 aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade prim\u00e1ria de pessoas transexuais e travestis.<\/p>\n\n\n\n

Edi\u00e7\u00e3o: Vivian Virissimo<\/p>\n\n\n\n

Escrito por: Paulo Motoryn Brasil de Fato | Bras\u00edlia (DF)<\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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