{"id":54987,"date":"2022-01-05T12:15:28","date_gmt":"2022-01-05T15:15:28","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=54987"},"modified":"2022-01-06T13:17:02","modified_gmt":"2022-01-06T16:17:02","slug":"revogacao-da-reforma-trabalhista-e-retomada-de-direitos-devem-pautar-das-eleicoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=54987","title":{"rendered":"Revoga\u00e7\u00e3o da reforma trabalhista e retomada de direitos devem pautar as elei\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"caps\"><strong>S\u00e3o Paulo \u2013 <\/strong>Os candidatos \u00e0 presid\u00eancia nas elei\u00e7\u00f5es deste ano precisam colocar em pauta o fim da flexibiliza\u00e7\u00f5es de direitos e a revoga\u00e7\u00e3o da reforma trabalhista. Para especialistas, a Espanha, que foi modelo para cria\u00e7\u00e3o da nova legisla\u00e7\u00e3o em 2017, precisa tamb\u00e9m ser exemplo para a <a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/www.redebrasilatual.com.br\/mundo\/2022\/01\/espanha-revoga-reforma-trabalhista-precarizou-trabalho-nao-criou-emprego\/\" target=\"_blank\">derrubada da atual pol\u00edtica<\/a>. Na \u00faltima ter\u00e7a-feira (4), o parlamento espanhol revogou efeitos nocivos das novas trabalhistas aprovadas em 2012.<\/p>\n\n\n\n<p>Em 2017, o ent\u00e3o presidente Michel Temer (MDB) promulgou uma reforma trabalhista (Lei 13.467\/2017), conjunto de altera\u00e7\u00f5es nos dispositivos da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT). O projeto ampliou a precariza\u00e7\u00e3o do emprego, n\u00e3o criou postos de trabalho, reduziu a renda do trabalhador e prejudicou negocia\u00e7\u00f5es coletivas e entidades sindicais.<\/p>\n\n\n\n<p>Para a diretora ajunta do Diesse Patr\u00edcia Pelatieri, a revoga\u00e7\u00e3o da reforma trabalhista da Espanha \u00e9 uma \u201cboa not\u00edcia para os trabalhadores brasileiros\u201d, mostrando que h\u00e1 a possibilidade <a href=\"https:\/\/www.redebrasilatual.com.br\/blogs\/blog-na-rede\/2021\/11\/reforma-trabalhista-quatro-anos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">recuperar parte dos direitos perdidos<\/a>. Patricia explica que o projeto aprovado no Brasil apenas rebaixou sal\u00e1rios no Brasil, que nunca foram elevados. \u201cSomos um pa\u00eds de baixa renda e p\u00e9ssima distribui\u00e7\u00e3o. <a href=\"https:\/\/www.redebrasilatual.com.br\/economia\/2022\/01\/salario-minimo-sem-aumento-real\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Se voc\u00ea empobrece a popula\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m empobrece a economia<\/a>. Ent\u00e3o, o empresariado que defendeu a reforma foi muito burro, ainda mais aqueles que defendem o aprofundamento dessa flexibiliza\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou ela, em entrevista ao jornalista Glauco Faria, da <strong>RBA<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<h2>Recupera\u00e7\u00e3o de direitos<\/h2>\n\n\n\n<p>Entre as principais <a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/www.redebrasilatual.com.br\/trabalho\/2018\/11\/reforma-trabalhista-reduziu-trabalho-decente-e-ampliou-empregos-precarios\/\" target=\"_blank\">altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o<\/a> brasileira est\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o do contrato intermitente, a introdu\u00e7\u00e3o da ideia de negociado prevalecendo sobre o legislado, a amplia\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho parcial, a amplia\u00e7\u00e3o da terceiriza\u00e7\u00e3o. Para a diretora do Dieese, ainda vai demorar muito para ser retomado o que foi perdido, por isso \u201c\u00e9 preciso come\u00e7armos esse resgate o quanto antes\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c0 <strong>R\u00e1dio Brasil Atual<\/strong>, o ex-ministro do Trabalho e da Previd\u00eancia Social, Luiz Marinho (PT), acrescentou que a retomada dos direitos precisa ser uma bandeira da pr\u00f3xima elei\u00e7\u00e3o presidencial. \u201cA pol\u00edtica de precariza\u00e7\u00e3o feita a partir do golpe de 2016 agravou o problema do desemprego e do subemprego. Em 2022, temos a possibilidade democr\u00e1tica de fazer a escolha correta e podermos voltar a sonhar, gradativamente, com o pleno emprego\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n<p>Ainda ontem, o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, chamou a aten\u00e7\u00e3o para o processo de revoga\u00e7\u00e3o na Espanha. E sinalizou que esse pode ser um projeto apresentado em sua futura candidatura. \u201c\u00c9 importante que os brasileiros acompanhem de perto o que est\u00e1 acontecendo na reforma trabalhista da Espanha, onde o presidente Pedro S\u00e1nchez est\u00e1 trabalhando para recuperar direitos dos trabalhadores\u201d, tuitou.<\/p>\n\n\n\n<p>Na avalia\u00e7\u00e3o de Luiz Marinho, a revoga\u00e7\u00e3o da nova legisla\u00e7\u00e3o trabalhista brasileira precisa ser compromisso do campo progressista. \u201cLula est\u00e1 sinalizando que essa dever\u00e1 uma das sa\u00eddas para o momento do Brasil. \u00c9 plenamente poss\u00edvel resgatar direitos e reverter a reforma trabalhista, sem precisar voltar ao que era no passado e garantindo direitos\u201d, acrescentou. <\/p>\n\n\n\n<p>Assista aqui \u00e0 entrevista de Patricia Pelatieri<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed is-type-video is-provider-youtube wp-block-embed-youtube wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<iframe  id=\"_ytid_50855\"  width=\"900\" height=\"506\"  data-origwidth=\"900\" data-origheight=\"506\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/2qb6zSP4C64?enablejsapi=1&#038;autoplay=0&#038;cc_load_policy=0&#038;cc_lang_pref=&#038;iv_load_policy=1&#038;loop=0&#038;modestbranding=0&#038;rel=1&#038;fs=1&#038;playsinline=0&#038;autohide=2&#038;theme=dark&#038;color=red&#038;controls=1&#038;\" class=\"__youtube_prefs__  epyt-is-override  no-lazyload\" title=\"YouTube player\"  allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture\" allowfullscreen data-no-lazy=\"1\" data-skipgform_ajax_framebjll=\"\"><\/iframe>\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator\"\/>\n\n\n\n<p>E aqui \u00e0 entrevista de Luiz Marinho<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed is-type-video is-provider-youtube wp-block-embed-youtube wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<iframe  id=\"_ytid_32855\"  width=\"900\" height=\"506\"  data-origwidth=\"900\" data-origheight=\"506\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/2qb6zSP4C64?enablejsapi=1&#038;autoplay=0&#038;cc_load_policy=0&#038;cc_lang_pref=&#038;iv_load_policy=1&#038;loop=0&#038;modestbranding=0&#038;rel=1&#038;fs=1&#038;playsinline=0&#038;autohide=2&#038;theme=dark&#038;color=red&#038;controls=1&#038;\" class=\"__youtube_prefs__  epyt-is-override  no-lazyload\" title=\"YouTube player\"  allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture\" allowfullscreen data-no-lazy=\"1\" data-skipgform_ajax_framebjll=\"\"><\/iframe>\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator\"\/>\n\n\n\n<h2>Mudan\u00e7a na Espanha<\/h2>\n\n\n\n<p>Depois de aprovada pelo conselho de ministros <a href=\"https:\/\/www.google.com\/url?sa=t&amp;rct=j&amp;q=&amp;esrc=s&amp;source=web&amp;cd=&amp;cad=rja&amp;uact=8&amp;ved=2ahUKEwjVlILb5Zr1AhUOpJUCHbO6Co4QFnoECAoQAQ&amp;url=https%3A%2F%2Fwww.conjur.com.br%2F2022-jan-04%2Fespanha-adota-reforma-trabalhista-combater-contratos-temporarios&amp;usg=AOvVaw180r_0Mx9X9wPS8CzwBo8L\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">no \u00faltimo dia 28<\/a>, o projeto que revoga a reforma trabalhista na Espanha foi publicado no <em>Boletim Oficial do Estado<\/em> (o Di\u00e1rio Oficial) em 30 de dezembro. Mas ainda precisa ser ratificado pelo Parlamento. A C\u00e2mara da Espanha tem 350 deputados, 155 s\u00e3o do Psoe e Podemos. Assim, o governo do primeiro-ministro Pedro S\u00e1nchez (Psoe) trabalha por pelo menos mais 20 votos. J\u00e1 no Senado, das 265 cadeiras, 115 est\u00e3o com os dois partidos de esquerda \u2013&nbsp;portanto, s\u00e3o necess\u00e1rios mais 18 votos tamb\u00e9m entre os senadores.<\/p>\n\n\n\n<p>O prazo para vota\u00e7\u00e3o vai at\u00e9 30 de janeiro, mas o governo acredita na aprova\u00e7\u00e3o. Isso porque as partes envolvidas na constru\u00e7\u00e3o da nova lei trabalhista \u2013&nbsp;entidades empresariais e sindicais \u2013 t\u00eam elevada credibilidade e influ\u00eancia junto \u00e0 opini\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n<p>Patr\u00edcia Pelatieri lembra que um estudo da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) demonstrou o fracasso da reforma trabalhista no pa\u00eds europeu. \u201cDurante cinco anos, nada do prometido se cumpriu. Ali mostrava o quanto foi danosa para os trabalhadores e tamb\u00e9m para o pa\u00eds, prejudicando o pr\u00f3prio desenvolvimento da Espanha\u201d, alertou Patricia. Ela observa que a an\u00e1lise da OIT j\u00e1 era p\u00fablica em 2017, enquanto o Brasil discutia uma legisla\u00e7\u00e3o igual. Mesmo assim o Congresso aprovou.<\/p>\n\n\n\n<p>Luiz Marinho destaca a import\u00e2ncia de a popula\u00e7\u00e3o engajar-se na elei\u00e7\u00e3o legislativa para dar sustenta\u00e7\u00e3o \u00e0 revoga\u00e7\u00e3o da reforma trabalhista. \u201cA elei\u00e7\u00e3o parlamentar \u00e9 muito importante e determinante para desenvolver as pol\u00edticas. Durante o governo Lula, muito temas n\u00e3o foram pra frente pela falta dessa maioria, como a mudan\u00e7a no imposto de renda\u201d, finalizou.<\/p>\n\n\n\n<p>Por <strong><a href=\"https:\/\/www.redebrasilatual.com.br\/autor\/redacao-rba\/\">Reda\u00e7\u00e3o RBA<\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>S\u00e3o Paulo \u2013 Os candidatos \u00e0 presid\u00eancia nas elei\u00e7\u00f5es deste ano precisam colocar em pauta o fim da flexibiliza\u00e7\u00f5es de direitos e a revoga\u00e7\u00e3o da reforma trabalhista. 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