{"id":54945,"date":"2021-12-16T17:02:49","date_gmt":"2021-12-16T20:02:49","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=54945"},"modified":"2022-02-10T08:33:21","modified_gmt":"2022-02-10T11:33:21","slug":"empresas-de-energia-eletrica-tem-novo-emprestimo-mas-o-povo-brasileiro-e-que-vai-pagar-a-conta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=54945","title":{"rendered":"Empresas de energia el\u00e9trica t\u00eam novo empr\u00e9stimo, mas o povo brasileiro \u00e9 que vai pagar a conta"},"content":{"rendered":"\n

Nova MP autoriza mais uma opera\u00e7\u00e3o financeira que pode ser repassada \u00e0s tarifas. Sinergia CUT continua na luta para defender a energia como direito, servi\u00e7o essencial \u00e0 vida  <\/strong><\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 algum tempo, as empresas de energia el\u00e9trica pedem um novo socorro ao governo, alegando a tal \u201cescassez h\u00eddrica nacional\u201d, mas certamente de olho no aumento de lucros de seus neg\u00f3cios. \u201cMais um absurdo dos donos do capital que pensam apenas em energia como mercadoria para gerar lucro, sempre de olho no mercado, nunca na presta\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o p\u00fablico essencial \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d, alega a dire\u00e7\u00e3o do Sinergia CUT.<\/p>\n\n\n\n

Finalmente, na \u00faltima segunda-feira (13), foi publicada outra Medida Provis\u00f3ria (MP), a 1.078\/2021, que, em resumo, estabelece a contrata\u00e7\u00e3o de nova opera\u00e7\u00e3o financeira, atrav\u00e9s de empr\u00e9stimo que ser\u00e1 custeado por meio das tarifas de energia el\u00e9trica dos consumidores. A nova MP tamb\u00e9m trata da bandeira tarif\u00e1ria extraordin\u00e1ria denominada \u201cescassez h\u00eddrica\u201d, inclusive com a determina\u00e7\u00e3o de que a mesma n\u00e3o se aplica aos consumidores que fazem jus \u00e0 tarifa social. <\/p>\n\n\n\n

Bandeiras Tarif\u00e1rias<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Vale lembrar que o Sistema de Bandeiras Tarif\u00e1rias foi criado em 2015 e \u00e9 de compet\u00eancia da Aneel (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica). O acionamento das bandeiras \u00e9 definido mensalmente, atrav\u00e9s de um calend\u00e1rio anual pr\u00e9-estabelecido, levando em considera\u00e7\u00e3o as condi\u00e7\u00f5es de gera\u00e7\u00e3o da energia el\u00e9trica, segundo a ag\u00eancia. Isso pode acrescentar um custo vari\u00e1vel nos valores das tarifas, dependendo das bandeiras acionadas \u2013 amarela ou vermelha patamar 1 e patamar 2.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 em junho deste ano, a MP 1.055\/2021 instituiu a CREG (C\u00e2mara de Regras Excepcionais para Gest\u00e3o Hidroenerg\u00e9tica), com dura\u00e7\u00e3o prevista at\u00e9 30 de dezembro, para que fossem adotadas as medidas emergenciais frente \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de escassez h\u00eddrica.<\/p>\n\n\n\n

Mas a CREG avaliou que o patamar da bandeira vermelho 2 ainda era insuficiente para cobrir os custos reais e determinou, em agosto passado, que a Aneel implementasse uma nova bandeira \u2013 a de \u201cescassez h\u00eddrica\u201d \u2013 com um acr\u00e9scimo tarif\u00e1rio de R$ 14,20 a cada 100 kWh consumidos e vig\u00eancia de 01\/09\/2021 at\u00e9 30\/04\/2022. Ocorre que, em novembro passado, a MP 1.055 perdeu efic\u00e1cia e a CREG deixou de existir.<\/p>\n\n\n\n

Agora a nova MP autoriza o CMSE (Comit\u00ea de Monitoramento do Setor El\u00e9trico) a estabelecer, conforme seu entendimento, a bandeira tarif\u00e1ria extraordin\u00e1ria para cobrir custos excepcionais que advenham da chamada \u201cescassez h\u00eddrica\u201d, que n\u00e3o ser\u00e1 aplicada aos consumidores enquadrados na Tarifa Social.<\/p>\n\n\n\n

Sobre o empr\u00e9stimo<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Recentemente, a Aneel operacionalizou a \u201cconta-covid\u201d, que destinou R$14,8 bilh\u00f5es para o caixa das empresas de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica, com o objetivo de minimizar os impactos da crise provocada pela covid-19.<\/p>\n\n\n\n

Esse novo empr\u00e9stimo \u201cem nome do povo brasileiro\u201d, conforme divulgado por ve\u00edculos de imprensa, deve destinar aproximadamente R$ 18 bilh\u00f5es \u00e0s empresas, sob a alega\u00e7\u00e3o de \u201cevitar um tarifa\u00e7o em 2022\u201d, coincidentemente um ano eleitoral.   <\/p>\n\n\n\n

Para a dire\u00e7\u00e3o do Sinergia CUT, \u201cindependentemente do parcelamento do tarifa\u00e7o, a tarifa de energia deve aumentar ainda mais, fora os aumentos que certamente vir\u00e3o com a discuss\u00e3o que j\u00e1 vem sendo feita sobre a realiza\u00e7\u00e3o de uma revis\u00e3o tarif\u00e1ria extraordin\u00e1ria\u201d.<\/p>\n\n\n\n

“Energia \u00e9 direito”<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em todas essas oportunidades, principalmente quando a Aneel se colocou em defesa exclusiva das empresas controladoras das concess\u00f5es, o Sinergia CUT sempre questionou. \u201cSempre argumentamos que energia el\u00e9trica \u00e9 um servi\u00e7o essencial \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da vida e que essas tarifas abusivas tornam cada vez mais dif\u00edcil o acesso da popula\u00e7\u00e3o menos favorecida a esse direito\u201d, destaca a entidade.<\/p>\n\n\n\n

O Sindicato afirma ainda que \u201cem contexto t\u00e3o dif\u00edcil e absurdo, \u00e9 fundamental tamb\u00e9m intensificar a organiza\u00e7\u00e3o das trabalhadoras e dos trabalhadores na defesa das conquistas hist\u00f3ricas da categoria eletricit\u00e1ria\u201d.<\/p>\n\n\n\n

E destaca que, diante de um cen\u00e1rio que s\u00f3 aprofunda um modelo que mercantiliza a energia el\u00e9trica, para garantir s\u00f3 o equil\u00edbrio econ\u00f4mico e financeiro dos contratos de concess\u00e3o, \u201csignifica que o povo brasileiro assina \u2018cheques em branco\u2019 para a Aneel e tem que aceitar que o setor vampirize a renda da popula\u00e7\u00e3o em meio \u00e0 crise social, econ\u00f4mica e sanit\u00e1ria que vivemos, para garantir o fluxo das abusivas remessas de dividendos principalmente para o exterior\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Diante das novas mudan\u00e7as, a conclus\u00e3o do Sindicato \u00e9 s\u00f3 uma: \u201cN\u00e3o existe contrapartida social, somente capitalismo sem risco, intensificado pelo fato que a natureza do setor el\u00e9trico \u00e9 monopolista, apesar do discurso de amplia\u00e7\u00e3o da competitividade com as poss\u00edveis mudan\u00e7as na regula\u00e7\u00e3o do setor. A cidad\u00e3 e o cidad\u00e3o n\u00e3o t\u00eam escolha, ou pagam a tarifa determinada ou ficam sem energia el\u00e9trica em suas resid\u00eancias\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Mais um bom motivo para o Sinergia CUT seguir na luta em defesa da vida acima do lucro. E intensificar posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria, sempre com compet\u00eancia e argumentos fundamentados, diante de quaisquer medidas que impactem e fragilizem ainda mais o or\u00e7amento das fam\u00edlias no enfrentamento dos efeitos da pandemia covid-19. Energia \u00e9 direito de todas e de todos!<\/p>\n\n\n\n

#Energia\u00c9Direito<\/strong> #EnergiaN\u00e3o\u00c9Mercadoria<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Por L\u00edlian Parise, com informa\u00e7\u00f5es da Secretaria Geral<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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