Ap\u00f3s o reconhecimento das centrais sindicais de trabalhadores, o fim do imposto sindical. Por causa da insist\u00eancia da CUT, manifestada ao longo de sua hist\u00f3ria e repetida durante a audi\u00eancia entre a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e as centrais realizada na \u00faltima quarta (25), o governo federal concordou em desfazer as amarras que mant\u00eam o imposto sindical e iniciar um processo que crie, definitivamente, a contribui\u00e7\u00e3o negocial como forma de financiamento da estrutura. <\/P>
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‘O movimento sindical est\u00e1 viciado, gra\u00e7as \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria que sustenta sindicatos que n\u00e3o t\u00eam representatividade nem promovem lutas. O reconhecimento legal das centrais \u00e9 necess\u00e1rio, j\u00e1 que nossa atua\u00e7\u00e3o nos deu legitimidade pol\u00edtica, mas n\u00e3o pode redundar em acomoda\u00e7\u00e3o. A CUT defende que a forma de financiamento mude o mais rapidamente poss\u00edvel’, afirma o presidente da CUT, Artur Henrique. <\/P>
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Artur, em sintonia com resolu\u00e7\u00f5es da CUT, acredita que somente a contribui\u00e7\u00e3o negocial, aprovada em assembl\u00e9ia e com direito \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o, \u00e9 a maneira de financiar um novo movimento sindical que elimine os pelegos e privilegie a luta, a representatividade e a negocia\u00e7\u00e3o. ‘Os minist\u00e9rios que t\u00eam liga\u00e7\u00e3o com o tema v\u00e3o ter de acelerar o fim do imposto e o estabelecimento da contribui\u00e7\u00e3o negocial. Quem disse isso foi o presidente da Rep\u00fablica, durante a audi\u00eancia. Cabe \u00e0 CUT continuar cobrando’, conclui Artur, cujo sindicato – Sinergia CUT – foi o primeiro do Brasil a eliminar o imposto sindical e a estabelecer, por iniciativa pr\u00f3pria, a contribui\u00e7\u00e3o negocial, h\u00e1 16 anos. <\/P>
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Funcionalismo –<\/STRONG> A retirada do PLP 01 e a regulamenta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de um sistema de negocia\u00e7\u00e3o permanente no setor p\u00fablico foram outros dois temas em que o presidente Lula concordou com as reivindica\u00e7\u00f5es da CUT. Em lugar de um limitador aos gastos com a folha de 1,5% mais a infla\u00e7\u00e3o, o governo afirmou estudar a ado\u00e7\u00e3o de um \u00edndice baseado na varia\u00e7\u00e3o positiva do PIB. Lula, acompanhado de diversos ministros, garantiu tamb\u00e9m que vai acelerar o envio da Conven\u00e7\u00e3o 151 da OIT para ratifica\u00e7\u00e3o e a elabora\u00e7\u00e3o de um projeto de sistema de negocia\u00e7\u00e3o coletiva. <\/P> Funda\u00e7\u00f5es estatais –<\/STRONG> Presente \u00e0 audi\u00eancia, o ministro da Sa\u00fade Jos\u00e9 Gomes Tempor\u00e3o ouviu as argumenta\u00e7\u00f5es de Denise Motta Dau, secret\u00e1ria nacional de Organiza\u00e7\u00e3o da CUT, contra o projeto de criar funda\u00e7\u00f5es estatais de direito privado no servi\u00e7o p\u00fablico. Entre as cr\u00edticas, Denise apontou o fato de que a constru\u00e7\u00e3o de carreira \u00fanica na Sa\u00fade ser\u00e1 interrompida; que a luta por controle social sobre o servi\u00e7o p\u00fablico ser\u00e1 duramente atacada; que \u00e1reas social e historicamente afeitas ao Estado sofrer\u00e3o concorr\u00eancia da iniciativa privada; que os princ\u00edpios fundamentais de universalidade e eq\u00fcidade sofrer\u00e3o novo rev\u00e9s, desta vez com as ben\u00e7\u00e3os do governo Lula. Tempor\u00e3o garantiu que discutir\u00e1 amplamente o projeto com o movimento sindical. <\/P> Controle social –<\/STRONG> Embora o tema n\u00e3o estivesse previsto na pauta de discuss\u00f5es, a formaliza\u00e7\u00e3o de processos eleitorais de trabalhadores para os conselhos de administra\u00e7\u00e3o de empresas p\u00fablicas veio \u00e0 tona. O governo federal prometeu estabelecer legalmente esse princ\u00edpio. <\/P> Previd\u00eancia –<\/STRONG> A CUT deixou claro, mais uma vez, diante de Lula e do ministro Luiz Marinho, que n\u00e3o aceitar\u00e1 a retirada de nenhum direito previdenci\u00e1rio. <\/P> Dia 15 de agosto –<\/STRONG> ‘Nosso Dia Nacional de Mobiliza\u00e7\u00e3o, em Bras\u00edlia, precisa ser constru\u00eddo com muita garra. A mobiliza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores nas ruas \u00e9 que vai fazer o governo atender nossas reivindica\u00e7\u00f5es. O fato de o presidente ter concordado com propostas nossas \u00e9 importante, mas n\u00e3o basta. Ele e o governo federal precisam ser cobrados com intensidade’, diz Artur Henrique. Quintino Severo, secret\u00e1rio geral, e Rosane Silva, secret\u00e1ria nacional de Pol\u00edtica Sindical, tamb\u00e9m representaram a CUT na audi\u00eancia. (Isa\u00edas Dalle) Ap\u00f3s o reconhecimento das centrais sindicais de trabalhadores, o fim do imposto sindical. Por causa da insist\u00eancia da CUT, manifestada ao longo de sua hist\u00f3ria e repetida durante a audi\u00eancia<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5492"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=5492"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5492\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=5492"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=5492"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=5492"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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