{"id":54917,"date":"2021-12-15T12:24:18","date_gmt":"2021-12-15T15:24:18","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=54917"},"modified":"2021-12-16T10:49:51","modified_gmt":"2021-12-16T13:49:51","slug":"tcu-ve-irregularidades-e-privatizacao-da-eletrobras-pode-atrasar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=54917","title":{"rendered":"TCU v\u00ea irregularidades e privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras pode atrasar"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"caps\"><strong>Escrito por: Reda\u00e7\u00e3o CUT<\/strong>&nbsp;|&nbsp;<strong>Editado por: Marize Muniz<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Em mais um rev\u00e9s para governo de Jair Bolsonaro (PL), a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras poder\u00e1 ser postergada se o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) aprovar o parecer do ministro Aroldo Cedraz, que aponta uma s\u00e9rie irregularidades no processo de desestatiza\u00e7\u00e3o, como a falta informa\u00e7\u00f5es sobre a precifica\u00e7\u00e3o da Eletrobras, as bases de c\u00e1lculo do valor de contratos e a falta de estudos sobre garantias f\u00edsicas das hidrel\u00e9tricas da estatal.<\/p>\n\n\n\n<p>Cedraz deve apresentar uma proposta de ajustes ao Tribunal ainda nesta quarta-feira (15), \u00faltima sess\u00e3o do ano do TCU, e sugerir que o processo fique parado at\u00e9 que o governo esclare\u00e7a as diverg\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n<p>O governo pretende publicar o edital de privatiza\u00e7\u00e3o no primeiro semestre de 2022 e vem pressionando o TCU para aprovar o projeto ainda este ano de forma que o processo de entrega das outorgas n\u00e3o se inicie no per\u00edodo eleitoral de 2022 e a privatiza\u00e7\u00e3o seja inviabilizada.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com o&nbsp;<strong>Coletivo Nacional dos Urbanit\u00e1rios (CNU)<\/strong>, a documenta\u00e7\u00e3o das outorgas traz irregularidades e inconsist\u00eancias nos n\u00fameros apresentados pelo Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME), pela Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (ANEEL) e pelo Conselho Nacional de Pol\u00edticas Energ\u00e9ticas (CNPE).<\/p>\n\n\n\n<p>O relat\u00f3rio do ministro foi elaborado a partir de estudos da Seinfra El\u00e9trica, unidade t\u00e9cnica do TCU que fiscaliza a gest\u00e3o de estatais do setor el\u00e9trico e nuclear que apontam falhas no processo do modelo econ\u00f4mico financeiro da privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras, projetando um preju\u00edzo ao er\u00e1rio de R$ 16,2 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>Outro ponto levantado pelo ministro se refere aos custos com energia el\u00e9trica. O relat\u00f3rio aponta que o plano escolhido pelo governo para a descotiza\u00e7\u00e3o das hidrel\u00e9tricas vai impactar nas tarifas de consumidores residenciais e n\u00e3o sobre ind\u00fastrias e grandes empresas.<\/p>\n\n\n\n<p>A descotiza\u00e7\u00e3o \u00e9 mudan\u00e7a de regime de comercializa\u00e7\u00e3o de energia pelo Eletrobras. Hoje, as usinas operam em regime de cotas e vender energia a pre\u00e7os mais baixos. Ap\u00f3s a descotiz\u00e7\u00e3o, poder\u00e3o comercializar com pre\u00e7os de mercado<\/p>\n\n\n\n<p>Mas o ministro ainda relatou outros problemas como inconstitucionalidade no desconto de R$ 6,5 bilh\u00f5es concedidos aos futuros donos da Eletrobras, que em contrapartida assumiriam despesas de programas de bacias hidrogr\u00e1ficas e ao desenvolvimento da Amaz\u00f4nia Legal.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com a reportagem, o ministro explicou que \u201cna pr\u00e1tica, pelo modelo proposto, o governo desistiria de receber esses valores em forma de outorgas e, em contrapartida, a nova Eletrobras assumiria o compromisso de arcar com as despesas, a serem pagas com o faturamento pr\u00f3prio da empresa\u201d, explica o relator.<\/p>\n\n\n\n<h4><strong>A\u00e7\u00e3o nas redes sociais<\/strong><\/h4>\n\n\n\n<p>Na manh\u00e3 desta quarta-feira, foi realizado um tuita\u00e7o com as hashtags \u201cTCUFiscalizaEletrobras e #EletrobrasP\u00fablica com o objetivo de denunciar o processo de privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras. A CUT, movimentos sociais, parlamentares e internautas participaram da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed is-type-rich is-provider-twitter wp-block-embed-twitter\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<blockquote class=\"twitter-tweet\" data-width=\"550\" data-dnt=\"true\"><p lang=\"pt\" dir=\"ltr\">Alerta de Elena Landau, ex-diretora do BNDES, sobre a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras: \u201cO governo n\u00e3o consegue explicar de onde sa\u00edram os n\u00fameros. Isso mostra um trabalho mal conduzido e que n\u00e3o d\u00e1 elementos para o TCU avaliar o valor da outorga com precis\u00e3o\u201d. <a href=\"https:\/\/twitter.com\/hashtag\/TCUFiscalizaEletrobras?src=hash&amp;ref_src=twsrc%5Etfw\">#TCUFiscalizaEletrobras<\/a><\/p>&mdash; CUT Brasil (@CUT_Brasil) <a href=\"https:\/\/twitter.com\/CUT_Brasil\/status\/1470735159351783430?ref_src=twsrc%5Etfw\">December 14, 2021<\/a><\/blockquote><script async src=\"https:\/\/platform.twitter.com\/widgets.js\" charset=\"utf-8\"><\/script>\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-pullquote is-style-default\"><blockquote class=\"has-text-color has-vivid-red-color\"><p>&#8220;<strong>O TCU e a sociedade merecem respeito!<br><br>O processo de privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras est\u00e1 cheio de irregularidades e inconstitucionalidades apontadas pelo Tribunal e por representantes dos trabalhadores, dos grandes consumidores e da ind\u00fastria.&nbsp;<a href=\"https:\/\/twitter.com\/hashtag\/TCUFiscalizaEletrobras?src=hash&amp;ref_src=twsrc%5Etfw\">#TCUFiscalizaEletrobras<\/a> \u2014 <\/strong><\/p><p><strong>Jandira Feghali<\/strong><\/p><\/blockquote><\/figure>\n\n\n\n<p>____________________________________________________________________________________________________________________________________<\/p>\n\n\n\n<ul><li><strong><a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/2021\/12\/14\/tcu-e-pressionado-a-votar-privatizacao-da-eletrobras-denunciam-eletricitarios\/\" target=\"_blank\">TCU \u00e9 pressionado a votar privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras, denunciam eletricit\u00e1rios<\/a><\/strong><\/li><\/ul>\n\n\n\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Escrito por: Reda\u00e7\u00e3o CUT&nbsp;|&nbsp;Editado por: Marize Muniz Em mais um rev\u00e9s para governo de Jair Bolsonaro (PL), a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras poder\u00e1 ser postergada se o Tribunal de Contas da<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":54918,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/54917"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=54917"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/54917\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/54918"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=54917"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=54917"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=54917"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}