Nesta semana que o TCU se prepara para a primeira discuss\u00e3o do colegiado sobre a privatiza\u00e7\u00e3o esp\u00faria da Eletrobras, os eletricit\u00e1rios trazem \u201cluz\u201d \u00e0 uma discuss\u00e3o pautada pelo \u201capag\u00e3o proposital de informa\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 provamos nos \u00faltimos meses que os ministros Guedes e Bento ludibriaram as Casas Legislativas apresentando estudos com valores de tarifas, para provar uma pretensa neutralidade da opera\u00e7\u00e3o, seguida, pouco mais tarde, por um aumento estrutural das tarifas cenarizadas pelo CNPE.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 provamos a m\u00e1 f\u00e9 e a subservi\u00eancia da ANEEL de corroborar os estudos do MME de neutralidade tarif\u00e1ria com a descotiza\u00e7\u00e3o, seguida da minuta do contrato de concess\u00e3o das usinas privatizadas, de que os pre\u00e7os ser\u00e3o livremente negociados. Ou seja, n\u00e3o d\u00e1 para ANEEL colocar cabresto nos pre\u00e7os, se o pr\u00f3prio contrato proposto pela ANEEL preconiza a liberdade de vender energia para quem quiser, pelo prazo e pre\u00e7o que quiser.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 provamos os valores subavaliados dos ativos e os atos lesivos ao er\u00e1rio em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 ren\u00fancia de receitas de contratos j\u00e1 assinados, com \u00edndices de pre\u00e7os definidos para at\u00e9 2042 (cotas) e at\u00e9 2052 (Sobradinho e Itumbiara). As cotas t\u00eam uma receita anual de R$ 3,9 bilh\u00f5es, calculando os mais de 20 anos restantes at\u00e9 dezembro de 2042, daria uma receita projetada de R$ 83,2 bilh\u00f5es, isto sem nenhuma corre\u00e7\u00e3o. Corrigindo os valores a 5% a.a., a receita projetada chegaria a R$ 230 bilh\u00f5es. O mesmo racioc\u00ednio vale para Itumbiara e Sobradinho que tiveram uma receita de R$ 1,5 bilh\u00e3o em 2020, o que daria R$ 46,3 bilh\u00f5es at\u00e9 2052, sem corre\u00e7\u00e3o. Indexando a uma corre\u00e7\u00e3o de apenas 5% a.a., o valor chegaria a R$ 198 bilh\u00f5es at\u00e9 2052.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 provamos que o processo n\u00e3o prev\u00ea nenhum pr\u00eamio de controle, o que d\u00e1 margem a lucros extraordin\u00e1rios aos acionistas privados, haja vista as participa\u00e7\u00f5es em SPEs no in\u00edcio da vida \u00fatil (Belo Monte, Santo Ant\u00f4nio, Jirau e outras usinas e linhas de transmiss\u00e3o), os investimentos recentes realizados nos parques geradores, a condi\u00e7\u00e3o de PIE com a descotiza\u00e7\u00e3o, dentre outros aspectos. O governo usa o sinal econ\u00f4mico equivocado, pois gerar emprego e movimentar a ind\u00fastria nacional se d\u00e1 atrav\u00e9s de constru\u00e7\u00e3o de novos ativos e n\u00e3o atrav\u00e9s da venda subavaliada de ativos em plena opera\u00e7\u00e3o comercial.<\/p>\n\n\n\n
As entidades fizeram um balan\u00e7o da narrativa do governo pautada pelo negacionismo, fake news, neoliberalismo torpe e falta de vis\u00e3o de curto, m\u00e9dio e longo prazo o que gera desemprego estrutural, estagfla\u00e7\u00e3o, deteriora\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento das fam\u00edlias, fechamento de empresas, destrui\u00e7\u00e3o das florestas e desesperan\u00e7a para atuais e futuras gera\u00e7\u00f5es. Para acessar a\u00a0apresenta\u00e7\u00e3o completa com reflex\u00f5es da ANEEL e do CNE, clique\u00a0aqui<\/a><\/strong> .<\/p>\n\n\n\n