Escrito por: Reda\u00e7\u00e3o RBA<\/p>\n\n\n\n
Nova discuss\u00e3o sobre a PEC dos Precat\u00f3rios na C\u00e2mara dos Deputados deve ocorrer na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (14). A novela pode se prolongar at\u00e9 a quinta. Na \u00faltima ter\u00e7a, o Congresso Nacional promulgou uma \u201cfatia\u201d<\/a> da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o 23\/2021, transformada na Emenda 113. O trecho foi consensual entre deputados e senadores. O texto libera recursos para o programa Aux\u00edlio Brasil, com o qual Jair Bolsonaro substituiu o Bolsa Fam\u00edlia e pretende melhorar a popularidade cada vez mais baixa de seu governo.<\/p>\n\n\n\n O que a C\u00e2mara vai analisar e votar s\u00e3o as altera\u00e7\u00f5es feitas no Senado. Como se trata de uma PEC, as mudan\u00e7as devem ser reapreciadas e votadas novamente pelos deputados, sendo necess\u00e1rios 308 votos (tr\u00eas quintos) dos parlamentares. Na promulga\u00e7\u00e3o da emenda, a oposi\u00e7\u00e3o protestou pelo fato de a mat\u00e9ria n\u00e3o vincular os recursos criados \u00e0 seguridade social.Com isso, segundo oposicionistas, as verbas ficariam \u201csoltas\u201d. Isso daria margem a manobras com as chamadas emendas de relator \u2013 o chamado \u201cor\u00e7amento secreto\u201d, cuja exist\u00eancia o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), nega. O texto que j\u00e1 entra em vigor garante espa\u00e7o de quase R$ 65 bilh\u00f5es no Or\u00e7amento de 2022 para ser utilizado no Aux\u00edlio Brasil e em despesas de sa\u00fade e previd\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n A discuss\u00e3o da mat\u00e9ria tem potencial para provocar uma crise entre C\u00e2mara e Senado, caso os deputados n\u00e3o aceitem as mudan\u00e7as feitas pelos senadores, entre as quais a principal \u00e9 a que transformou o Bolsa Fam\u00edlia em permanente. Assim, a expectativa \u00e9 de que esta proposta deve ser apoiada por Arthur Lira. Al\u00e9m disso, o Senado estabeleceu limites para pagamento de precat\u00f3rios at\u00e9 2026, enquanto a C\u00e2mara tinha estabelecido os limites at\u00e9 2036.<\/p>\n\n\n\n Bate-boca<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na sess\u00e3o de promulga\u00e7\u00e3o, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) acusou Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente da Casa, de descumprir acordo feito previamente, para que todos os espa\u00e7os fiscais da PEC fossem vinculados ao pagamento de seguridade social. Por sua vez, Pacheco retrucou dizendo que a parlamentar estava promovendo uma discuss\u00e3o \u201cde cunho eleitoral\u201d. Naquele mesmo dia, horas antes, ela havia lan\u00e7ado sua pr\u00e9-candidatura<\/a> \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. J\u00e1 Pacheco tamb\u00e9m est\u00e1 colocado na disputa.<\/p>\n\n\n\n Para a oposi\u00e7\u00e3o, os deputados t\u00eam de \u201chonrar\u201d a costura feita pelo l\u00edder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que levou at\u00e9 a oposi\u00e7\u00e3o a votar a favor, em nome da urg\u00eancia de fazer chegar o Aux\u00edlio Brasil<\/a> aos mais necessitados.<\/p>\n\n\n\n Amea\u00e7a de crise<\/strong><\/p>\n\n\n\n Depois da sess\u00e3o de promulga\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, o presidente da C\u00e2mara declarou que a casa n\u00e3o tem obriga\u00e7\u00e3o de chancelar as mudan\u00e7as de m\u00e9rito feitas no Senado em rela\u00e7\u00e3o ao texto aprovado anteriormente pelos deputados<\/a>. \u201cAlguns senadores que usaram a palavra no Senado usaram de maneira bastante equivocada. A C\u00e2mara n\u00e3o tem obriga\u00e7\u00e3o nenhuma de chancelar mudan\u00e7a de m\u00e9rito\u201d, disse Lira.<\/p>\n\n\n\n \u201cH\u00e1 boa vontade em produzir um texto com base no acordo de promulgar o texto convergente. As assessorias trabalharam de forma independente. N\u00e3o usamos a proposta para fins eleitorais, n\u00e3o sou candidato a presidente da Rep\u00fablica\u201d, acrescentou Lira. Segundo ele, as duas Casas do Congresso \u201ct\u00eam independ\u00eancia de funcionamento\u201d.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Arthur Lira<\/a>auxilio brasil<\/a>governo Bolsonaro<\/a>pec dos precat\u00f3rios<\/a>c\u00e2mara dos deputados<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Escrito por: Reda\u00e7\u00e3o RBA Nova discuss\u00e3o sobre a PEC dos Precat\u00f3rios na C\u00e2mara dos Deputados deve ocorrer na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (14). A novela pode se prolongar at\u00e9 a quinta. 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