{"id":54457,"date":"2021-11-25T11:22:06","date_gmt":"2021-11-25T14:22:06","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=54457"},"modified":"2021-11-25T11:22:08","modified_gmt":"2021-11-25T14:22:08","slug":"petrobras-e-obrigada-a-custear-exames-para-trabalhadores-expostos-a-benzeno","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=54457","title":{"rendered":"Petrobras \u00e9 obrigada a custear exames para trabalhadores expostos a benzeno"},"content":{"rendered":"\n

Escrito por: Rosely Rocha<\/strong>\u00a0|\u00a0Editado por: Marize Muniz<\/strong>\u00a0FUP<\/p>\n\n\n\n

A Petrobras ser\u00e1 obrigada a subsidiar os exames m\u00e9dicos peri\u00f3dicos de petroleiros e petroleiras do Centro de Pesquisas (Cenpes) da empresa, no Rio de Janeiro. Os exames, que ficar\u00e3o sob responsabilidade do Instituto Nacional do C\u00e2ncer (INCA), dever\u00e3o ser realizados em trabalhadores expostos direta, indireta ou remotamente ao benzeno, subst\u00e2ncia t\u00f3xica que pode causar c\u00e2ncer, mesmo em baixas concentra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

O benzeno \u00e9 utilizado na fabrica\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis, e n\u00e3o possui um \u00edndice seguro de exposi\u00e7\u00e3o aos seres humanos. Por isso, os trabalhadores devem ser submetidos a exames peri\u00f3dicos para verifica\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis altera\u00e7\u00f5es sangu\u00edneas.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o sobre os exames peri\u00f3dicos foi do juiz titular do Tribunal Regional da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRT-1) Paulo Rog\u00e9rio dos Santos, que acatou pedido de liminar da A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho do estado (MPT-RJ).<\/p>\n\n\n\n

Em caso de descumprimento da decis\u00e3o em 30 dias, a Petrobras pagar\u00e1 multa di\u00e1ria de R$ 1 mil por trabalhador. Mas, em caso de ganho definitivo da causa, pode haver uma indeniza\u00e7\u00e3o coletiva de 5% do lucro l\u00edquido da empresa em 2021, segundo a Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores do Ramo Qu\u00edmico da CUT no Estado de S\u00e3o Paulo (Fetquim-CUT).<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 a Federa\u00e7\u00e3o \u00danica dos Petroleiros (FUP) estima que 7 mil trabalhadores da Petrobras est\u00e3o expostos ao benzeno. Segundo a FUP, a a\u00e7\u00e3o do MPT tem amplitude nacional, ou seja, \u00e9 v\u00e1lida para todo o sistema Petrobras, o que tamb\u00e9m representa um grande avan\u00e7o na luta da categoria petroleira contra a omiss\u00e3o da empresa no controle da exposi\u00e7\u00e3o ao benzeno.<\/p>\n\n\n\n

Tanto a FUP, quanto o Sindicato dos Petroleiros (Sindipetro) Duque de Caxias, j\u00e1 ingressaram com amicus curiae na a\u00e7\u00e3o do MPT. Os demais sindicatos est\u00e3o fazendo o mesmo. Amicus Curie ( amigos da Corte) \u00e9 um termo que designa entidades que podem defender suas posi\u00e7\u00f5es junto \u00e0s Cortes, mesmo que n\u00e3o sejam as autoras das a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Protagonismo dos sindicatos em defesa da sa\u00fade do trabalhador<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A assessora jur\u00eddica do Sindipetro Caxias e professora de direito, Danielle Motta, chama a aten\u00e7\u00e3o para o protagonismo da FUP e dos sindicatos petroleiros em defesa da sa\u00fade e seguran\u00e7a dos trabalhadores expostos ao benzeno.<\/p>\n\n\n\n

“Quando tratamos do tema exposi\u00e7\u00e3o ao benzeno ou exposi\u00e7\u00e3o a atividade especial em refinaria ou plataforma, o trabalhador torna-se ainda mais hipossuficiente, uma vez que a empregadora \u00e9 a detentora de todo o meio de produ\u00e7\u00e3o e oculta exposi\u00e7\u00f5es especiais a agentes qu\u00edmicos como o Benzeno, Hidrocarbonetos, Xilenos, Butadieno, dentre outros. Tudo isso tem impactos n\u00e3o s\u00f3 na sa\u00fade dos trabalhadores, como tamb\u00e9m na aposentadoria dos empregados expostos”, diz a advogada.<\/p>\n\n\n\n

A advogada lembra que, desde 2011, o Sindipetro Caxias tem a\u00e7\u00e3o coletiva cobrando que o INSS e a Petrobras reconhe\u00e7am o direito dos trabalhadores da Reduc \u00e0 aposentadoria especial, em fun\u00e7\u00e3o da exposi\u00e7\u00e3o ao benzeno.<\/p>\n\n\n\n

“A a\u00e7\u00e3o teve \u00eaxito na primeira inst\u00e2ncia onde restou reconhecido que todos os trabalhadores da Reduc est\u00e3o expostos ao agente cancer\u00edgeno benzeno, aguardando julgamento em segunda inst\u00e2ncia. Ap\u00f3s a tramita\u00e7\u00e3o do processo, no ano de 2021, a Receita Federal ingressou com auto de infra\u00e7\u00e3o em face da Petrobras quanto ao n\u00e3o recolhimento de tributos face a exposi\u00e7\u00e3o do benzeno na refinaria, o que gerou autos de infra\u00e7\u00f5es em ordem milion\u00e1rias. Ou seja, ficou comprovada a sonega\u00e7\u00e3o de tributos pela Reduc”, explica a advogada.<\/p>\n\n\n\n

Entenda o caso<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O MPT-RJ recebeu den\u00fancia an\u00f4nima de que exames de pesquisadores do Cenpes haviam detectado \u00e1cido trans-muc\u00f4nico urin\u00e1rio, um biomarcador de exposi\u00e7\u00e3o ao benzeno. Ap\u00f3s uma s\u00e9rie de requerimentos e reuni\u00f5es com a Petrobr\u00e1s, desde 2015, o MPT-RJ entrou com a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica no in\u00edcio deste ano.<\/p>\n\n\n\n

Vit\u00f3ria contra retrocessos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o da Justi\u00e7a do Trabalho \u00e9 uma vit\u00f3ria em meio a uma s\u00e9rie de retrocessos \u00e0 seguran\u00e7a laboral protagonizados pelo governo federal. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 exposi\u00e7\u00e3o ao benzeno, o principal deles foi a publica\u00e7\u00e3o da Portaria n\u00ba 972, que acabou com todas as comiss\u00f5es tripartites do Minist\u00e9rio do Trabalho.<\/p>\n\n\n\n

Uma delas foi a Comiss\u00e3o Nacional Permanente do Benzeno (CNPBz), que por mais de 20 anos reuniu representantes do governo, dos empregadores e dos trabalhadores para acompanhar quest\u00f5es relativas \u00e0 subst\u00e2ncia \u2013 altamente t\u00f3xica e cancer\u00edgena.<\/p>\n\n\n\n

Dirigentes da Fetquim-CUT refor\u00e7am a luta  contra os efeitos nocivos do  benzeno<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio de Sa\u00fade da Fetquim-CUT, Andr\u00e9 Alves , recorda que h\u00e1 26 anos foi conquistado um acordo sobre o benzeno na Comiss\u00e3o Tripartite.<\/p>\n\n\n\n

\u201cV\u00e1rios trabalhadores morreram desde ent\u00e3o devido \u00e0 contamina\u00e7\u00e3o do benzeno que resultou em c\u00e2ncer e problemas na medula \u00f3ssea. Estamos  vendo que as medidas judiciais podem ajudar a reconhecer o problema com o apoio tamb\u00e9m da Fiocruz, Fundacentro, MPT e diversas entidades sindicais. \u00c9 importante  que toda essa luta n\u00e3o seja esquecida e s\u00f3 a luta cont\u00ednua muda a vida\u201d, diz o dirigente.<\/p>\n\n\n\n

O dirigente da Fetquim e dos Qu\u00edmicos do ABC, Joel Santana, que participou da Comiss\u00e3o de Benzeno em n\u00edvel nacional afirmou que \u201c a justi\u00e7a do trabalho est\u00e1 fazendo seu papel, apesar da pol\u00edtica desse governo, que vem desmobilizando totalmente as quest\u00f5es relacionadas \u00e0 exposi\u00e7\u00e3o ao benzeno. Esperamos que as empresas se responsabilizem pelos danos causados \u00e0 sa\u00fade dos trabalhadores\u201d, concluiu.<\/p>\n\n\n\n

O  coordenador da Fetquim-CUT,  Airton Cano,ressalta que o  alerta para evitar a exposi\u00e7\u00e3o ao Benzeno se intensificou no governo de Jair Bolsonaro ( ex-PSL).<\/p>\n\n\n\n

\u201c Temos feito periodicamente  esses alertas, tanto por meios dos nossos informativos, como junto aos sindicatos filiados \u00e0 Fetquim-CUT\u201d, ressalta o dirigente.<\/p>\n\n\n\n

* Com\u00a0informa\u00e7\u00f5es do Sindipetro Caxias e Fetquim-CUT<\/p>\n\n\n\n

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Benzeno<\/a>exames peri\u00f3dicos a petroleiros<\/a>a\u00e7\u00e3o do mpt contra a petrobras<\/a>Federa\u00e7\u00e3o \u00danica dos Petroleiros \u2013 FUP<\/a>Fetquim CUT<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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