{"id":54451,"date":"2021-11-25T11:04:21","date_gmt":"2021-11-25T14:04:21","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=54451"},"modified":"2021-11-25T11:05:35","modified_gmt":"2021-11-25T14:05:35","slug":"entenda-o-programa-vale-gas-quem-tem-direito-e-quando-comeca-a-ser-pago","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=54451","title":{"rendered":"Entenda o programa vale-g\u00e1s, quem tem direito e quando come\u00e7a a ser pago"},"content":{"rendered":"\n

Escrito por: Marize Muniz<\/strong>\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O presidente Jair Bolsonaro sancionou essa semana lei aprovada no Congresso Nacional que prev\u00ea um aux\u00edlio mensal para as fam\u00edlias de baixa renda comprarem botij\u00f5es de g\u00e1s de 13 quilos, mas ainda n\u00e3o tem data para come\u00e7ar a pagar. O in\u00edcio dos pagamentos depende da libera\u00e7\u00e3o de recursos do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o e da regulamenta\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n\n\n\n

O autor do projeto de lei do chamado “G\u00e1s dos Brasileiros” \u00e9 o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que apresentou o projeto preocupado com a situa\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias que, desde 2017, um ano ap\u00f3s o golpe, quando a Petrobras adotou a pol\u00edtica de Pre\u00e7o de Paridade de Importa\u00e7\u00e3o (PPI), j\u00e1 n\u00e3o podiam comprar o g\u00e1s de cozinha por causa dos pre\u00e7os altos demais. Muitas sofreram acidentes por cozinhar com lenha e \u00e1lcool.<\/a><\/p>\n\n\n\n

A Federa\u00e7\u00e3o \u00danica dos Petroleiros (FUP)<\/a> e seus sindicatos j\u00e1 realizaram centenas de a\u00e7\u00f5es solid\u00e1rias em todo o pa\u00eds, com o pre\u00e7o do g\u00e1s subsidiado para mostrar que o botij\u00e3o de 13 quilos pode ser vendido mais barato e tamb\u00e9m em solidariedade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o mais pobre. <\/p>\n\n\n\n

S\u00f3 este ano, o pre\u00e7o m\u00e9dio do g\u00e1s de cozinha subiu mais de 30%, de acordo com a Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP), e em algumas cidades o botij\u00e3o de 13 quilos chega a custar R$ 135.<\/p>\n\n\n\n

O texto da lei estabelece que as fam\u00edlias beneficiadas receber\u00e3o um valor correspondente a, no m\u00ednimo, 50% do pre\u00e7o m\u00e9dio nacional do botij\u00e3o de 13 kg que, segundo a ANP, \u00e9 atualmente de R$ 102,52.<\/p>\n\n\n\n

No total, o governo prev\u00ea pagar o vale-g\u00e1s a 19 milh\u00f5es de fam\u00edlias, das quais 14,6 milh\u00f5es est\u00e3o inscritas no Cadastro \u00danico (Cad\u00danico) e recebem o Bolsa Fam\u00edlia e 4,7 milh\u00f5es t\u00eam acesso ao Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com defici\u00eancia pobres.<\/p>\n\n\n\n

Confira tudo que voc\u00ea precisa saber sobre o vale-g\u00e1s<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

O que \u00e9 o vale-g\u00e1s?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O programa “G\u00e1s dos Brasileiros” \u00e9 uma ajuda para fam\u00edlias de baixa renda comprarem botij\u00f5es de g\u00e1s de cozinha.<\/p>\n\n\n\n

Quem tem direito ao vale-g\u00e1s? <\/strong><\/p>\n\n\n\n

T\u00eam direito ao aux\u00edlio G\u00e1s dos Brasileiros, ou vale-g\u00e1s nacional, as fam\u00edlias inscritas no Cad\u00danico, que tenham renda familiar mensal per capita (por pessoa) menor ou igual \u00e0 metade de um sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 550), e as fam\u00edlias que tenham entre seus integrantes algu\u00e9m que receba o BPC.<\/p>\n\n\n\n

Quem n\u00e3o est\u00e1 cadastrado no Cad\u00danico precisa se inscrever?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o, porque n\u00e3o haver\u00e1 um cadastro para receber o benef\u00edcio. O Minist\u00e9rio da Cidadania utilizar\u00e1 a base de dados do Cad\u00danico e do BPC.<\/p>\n\n\n\n

Como saber se receberei o vale-g\u00e1s nacional?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio da Cidadania vai disponibilizar um link espec\u00edfico para as pessoas consultarem.<\/p>\n\n\n\n

Qual o valor do benef\u00edcio?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

As fam\u00edlias de baixa renda receber\u00e3o, a cada dois meses, um valor correspondente a 50% do pre\u00e7o m\u00e9dio nacional de revenda do botij\u00e3o de 13 kg,  divulgado toda semana pela ANP. Na \u00faltima pesquisa divulgada pela ag\u00eancia, o pre\u00e7o m\u00e9dio cobrado no Brasil era de R$ 102,52<\/p>\n\n\n\n

Como ser\u00e1 feito o pagamento?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

De acordo com a lei, o pagamento do benef\u00edcio dar\u00e1 prefer\u00eancia a mulheres chefes de fam\u00edlia. O governo pode utilizar a estrutura do Bolsa Fam\u00edlia ou do Aux\u00edlio Brasil para realizar os pagamentos<\/p>\n\n\n\n