{"id":54382,"date":"2021-11-23T13:17:53","date_gmt":"2021-11-23T16:17:53","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=54382"},"modified":"2021-11-23T13:17:55","modified_gmt":"2021-11-23T16:17:55","slug":"veja-como-fica-13o-de-trabalhador-que-teve-contrato-de-trabalho-suspenso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=54382","title":{"rendered":"Veja como fica 13\u00ba de trabalhador que teve contrato de trabalho suspenso"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"caps\">Um total de&nbsp;1.367.239 trabalhadores e trabalhadoras, mesmo com a carteira assinada durante todo o ano, n\u00e3o v\u00e3o receber o valor cheio do 13\u00ba sal\u00e1rio, o equivalente a 1\/12 avos do sal\u00e1rio mensal. S\u00e3o os trabalhadores que tiveram os contratos de trabalho suspensos em 2021.<\/p>\n\n\n\n<p>No geral, trabalhadores formais, com carteira assinada, <a href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/noticias\/empresas-tem-ate-dia-30-para-pagar-1-parcela-do-13-salario-veja-quem-tem-direito-56f6\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">recebem at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 30, a primeira parcela do 13\u00ba sal\u00e1rio e at\u00e9 o dia 20 de dezembro a segunda parcela<\/a>, mas quem teve o contrato suspenso vai receber menos.<\/p>\n\n\n\n<p>O motivo \u00e9 que, em 2020, teve in\u00edcio o Benef\u00edcio Emergencial de Preserva\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda (BEm), que permitia que as empresas suspendessem os contratos de trabalho sem demitir trabalhadores, com o objetivo de evitar demiss\u00f5es durante a pandemia.<\/p>\n\n\n\n<p>A medida foi prorrogada tr\u00eas vezes e esteve em vigor neste ano at\u00e9 o dia 25 de agosto.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Nesse per\u00edodo foram firmados quase 23,4 milh\u00f5es de acordos, atingindo cerca de 9,85 milh\u00f5es de trabalhadores no ano passado e 2.593.980 este ano.<\/p>\n\n\n\n<p>Do total de acordos firmados este ano, 1.367.239 foram de suspens\u00e3o de contratos.<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o aos acordo de redu\u00e7\u00e3o de jornada e de sal\u00e1rios ficaram assim: 789.195 &nbsp;foram de redu\u00e7\u00f5es de 70% da jornada e do sal\u00e1rio; 613.414 foram de redu\u00e7\u00f5es de 50% na jornada e no &nbsp;sal\u00e1rio; e 505.994 de redu\u00e7\u00f5es de 25% da jornada e do sal\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p>Para compensar a queda nos sal\u00e1rios, os trabalhadores recebem o Benef\u00edcio Emergencial, que correspondia ao percentual do seguro-desemprego a que o empregado teria direito se fosse demitido. No caso dos contratos suspensos, a remunera\u00e7\u00e3o equivale a 100% do seguro-desemprego.<\/p>\n\n\n\n<h3><strong>Veja aqui quem vai receber menos e por qu<\/strong><strong>e<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p><strong>Quem <\/strong><strong>t<\/strong><strong>eve redu\u00e7\u00e3o de jornada e sal\u00e1rio tem desconto do 13\u00ba sal\u00e1rio?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>N\u00e3o. A redu\u00e7\u00e3o de jornada e sal\u00e1rio n\u00e3o compromete o valor do 13\u00ba. O valor incidir\u00e1 sobre o sal\u00e1rio cheio que ele recebia antes da redu\u00e7\u00e3o da jornada e sal\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Quem teve contrato suspenso tem direito a 13\u00ba sal\u00e1rio?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Sim. Mas o valor ser\u00e1 menor, mesmo tendo ficado 12 meses com carteira assinada.<\/p>\n\n\n\n<p>Nota t\u00e9cnica do Minist\u00e9rio do Trabalho, editada no ano passado, orientou os patr\u00f5es a calcular o 13\u00ba excluindo o per\u00edodo n\u00e3o trabalhado. &#8220;A empresa n\u00e3o \u00e9 obrigada a pagar o 13\u00b0 correspondente a 1\/12 (um doze avos) do per\u00edodo que o empregado esteve afastado&#8221;, diz trecho da nota.<\/p>\n\n\n\n<p>Mas aten\u00e7\u00e3o, quem teve o contrato de trabalho suspenso ganhar\u00e1 proporcionalmente ao n\u00famero de meses em que trabalhou mais de 15 dias. Dessa forma, caso o empregado tenha trabalhado pelo menos 15 dias em oito meses no ano e tenha ficado com o contrato suspenso por quatro meses receber\u00e1 dois ter\u00e7os do d\u00e9cimo terceiro.<\/p>\n\n\n\n<p>Isso ocorre porque a&nbsp;<a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/l4090.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Lei 4.090\/1962<\/a>, que criou o 13\u00ba sal\u00e1rio, determina que a gratifica\u00e7\u00e3o natalina \u00e9 calculada da seguinte forma: a cada m\u00eas em que trabalha pelo menos 15 dias, o trabalhador tem direito a 1\/12 (um doze avos) do sal\u00e1rio total de dezembro. Dessa forma, o c\u00e1lculo do benef\u00edcio considera como um m\u00eas inteiro o prazo de 15 dias trabalhados.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>E como ficar\u00e3o os c\u00e1lculos?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Como o 13\u00ba sal\u00e1rio \u00e9 pago de acordo com os meses trabalhados, dividido por 12 meses, a empresa vai excluir do c\u00e1lculo os meses em que o contrato ficou suspenso.<\/p>\n\n\n\n<p>Por exemplo, se o trabalhador ganha R$ 2.000, teve o contrato suspenso por dois meses e trabalhou 10 meses, o c\u00e1lculo \u00e9 o seguinte:<\/p>\n\n\n\n<p>R$ 2.000 divididos por 12 e, depois, multiplicados por 10. Neste caso ele receber\u00e1 em torno de R$ 1.666,00, metade at\u00e9 o dia 30 de novembro e a outra metade at\u00e9 o dia 20 de dezembro, como todos os trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n<p>Se o trabalhador ficou fora da atividade durante seis meses, o valor do seu 13\u00ba cair\u00e1 pela metade.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Escrito por: <\/strong><a href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/noticias\/veja-como-fica-13-de-trabalhador-que-teve-contrato-de-trabalho-suspenso-9933\" data-type=\"URL\" data-id=\"https:\/\/www.cut.org.br\/noticias\/veja-como-fica-13-de-trabalhador-que-teve-contrato-de-trabalho-suspenso-9933\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><strong>Marize Muniz, da CUT<\/strong> | <strong>Editado por: Rosely Rocha<\/strong><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Um total de&nbsp;1.367.239 trabalhadores e trabalhadoras, mesmo com a carteira assinada durante todo o ano, n\u00e3o v\u00e3o receber o valor cheio do 13\u00ba sal\u00e1rio, o equivalente a 1\/12 avos do<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":54383,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/54382"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=54382"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/54382\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/54383"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=54382"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=54382"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=54382"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}