{"id":54295,"date":"2021-11-19T09:14:43","date_gmt":"2021-11-19T12:14:43","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=54295"},"modified":"2021-11-19T09:15:22","modified_gmt":"2021-11-19T12:15:22","slug":"empresas-tem-ate-dia-30-para-pagar-1a-parcela-do-13o-confira-quem-tem-direito","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=54295","title":{"rendered":"Empresas t\u00eam at\u00e9 dia 30 para pagar 1\u00aa parcela do 13\u00ba. Confira quem tem direito"},"content":{"rendered":"\n

Escrito por: Reda\u00e7\u00e3o CUT<\/strong>\u00a0|\u00a0Editado por: Marize Muniz<\/strong>\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Termina no pr\u00f3ximo dia 30 o prazo para que empresas paguem a 1\u00aa parcela do 13\u00ba sal\u00e1rio, de 50% do valor a que t\u00eam direito trabalhadores e trabalhadoras. A outra metade deve ser paga at\u00e9 o dia 20 de dezembro.<\/p>\n\n\n\n

O 13\u00ba sal\u00e1rio \u00e9 uma conquista do movimento sindical. Em 1952, pressionado pelos trabalhadores, o ent\u00e3o presidente Jo\u00e3o Goulart, sancionou a lei, que vale para quem tem carteira de trabalho assinada, inclusive dom\u00e9sticos, a partir de 15 dias de registro e a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).<\/p>\n\n\n\n

O valor do benef\u00edcio sempre \u00e9 importante para os trabalhadores que podem ter um final de ano com mesa farta, ou mesmo pagar contas atrasadas. J\u00e1 para o com\u00e9rcio \u00e9 a melhor \u00e9poca do ano, pois muita gente aproveita para comprar presentes, renovar aparelhos dom\u00e9sticos e a pr\u00f3pria casa, fazendo a economia girar.<\/p>\n\n\n\n

Para este ano, o Departamento Intersindical de Estat\u00edsticas e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese)<\/strong><\/a>, estima que ser\u00e3o injetados na economia do pa\u00eds, R$ 232,6 bilh\u00f5es, aproximadamente 2,7% do Produto Interno Bruto (PIB), beneficiando cerca de 83 milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n\n\n\n

O maior valor m\u00e9dio deve ser pago no Distrito Federal (R$ 4.541) e o menor, no Maranh\u00e3o (R$ 1.691) e Piau\u00ed (R$ 1.729). A m\u00e9dia em todo o pa\u00eds \u00e9 de R$ 2.539.<\/p>\n\n\n\n

Confira quem tem direito, quando receber, como fazer o c\u00e1lculo:<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Quem tem direito?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Tem direito ao 13\u00ba sal\u00e1rio, 51 milh\u00f5es de trabalhadores e trabalhadoras formais, com carteira assinada, sendo que 1,3 milh\u00e3o s\u00e3o dom\u00e9sticos.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m t\u00eam direito aposentados ou pensionistas da Previd\u00eancia Social (INSS), que correspondem a 32,3 milh\u00f5es. Este ano, por conta da pandemia, o INSS antecipou o pagamento do 13\u00ba para o meio do ano.  <\/p>\n\n\n\n

Cerca de 1 milh\u00e3o de pessoas, benefici\u00e1rios de pens\u00e3o da Uni\u00e3o (Regime Pr\u00f3prio) e um grupo constitu\u00eddo por aposentados e pensionistas dos estados e munic\u00edpios (regimes pr\u00f3prios) tamb\u00e9m t\u00eam direito ao 13\u00ba.<\/p>\n\n\n\n

Quando devo receber o 13\u00ba sal\u00e1rio?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Todo trabalhador tem de receber de 1\u00ba de fevereiro, geralmente quando tira f\u00e9rias, at\u00e9 o prazo limite de 30\/11, a primeira parcela do 13\u00b0 sal\u00e1rio, e a \u00faltima parcela tem de ser paga at\u00e9 o dia 20 de dezembro.<\/p>\n\n\n\n

O que fa\u00e7o se n\u00e3o receber?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Procure os departamentos financeiros ou de recursos humanos da empresa, se n\u00e3o resolver, deve procurar o sindicato da sua categoria. Se a empresa n\u00e3o pagar, apesar de todas as tentativas, a alternativa \u00e9 entrar com uma a\u00e7\u00e3o individual ou coletiva na Justi\u00e7a do Trabalho<\/strong><\/a> para cobrar a d\u00edvida.<\/p>\n\n\n\n

As empresas podem ser penalizadas com uma multa administrativa por cada trabalhador contratado. Al\u00e9m disso, podem existir cl\u00e1usulas na Conven\u00e7\u00e3o Coletiva da categoria do trabalhador, definindo a corre\u00e7\u00e3o do valor pago em atraso para o empregado.<\/p>\n\n\n\n

As parcelas podem ser de valores diferentes?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Normalmente s\u00e3o pagas duas parcelas de 50% cada uma, mas quem teve o sal\u00e1rio reajustado ap\u00f3s o pagamento da primeira parcela, ter\u00e1 direito a receber a diferen\u00e7a a mais.<\/p>\n\n\n\n

Exemplo: Se a empresa pagou R$ 1.000 sobre um sal\u00e1rio de R$ 2.000, em fevereiro e o  trabalhador teve reajuste para R$ 2.500, a partir de junho, os 50% restantes ser\u00e3o sobre o sal\u00e1rio atual.<\/p>\n\n\n\n

Quem paga imposto sobre o 13\u00ba sal\u00e1rio?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Importante n\u00e3o esquecer que o sobre o valor do 13\u00ba incidem o Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica (IRPF), para quem ganha acima da faixa de isen\u00e7\u00e3o, atualmente em R$ 1.903,98, e o recolhimento do INSS \u2013 a contribui\u00e7\u00e3o da previd\u00eancia n\u00e3o tem faixa de isen\u00e7\u00e3o. Aposentados e pensionistas do Regime Geral, tamb\u00e9m pagam impostos, menos sobre a contribui\u00e7\u00e3o ao INSS.<\/p>\n\n\n\n

A cobran\u00e7a dos impostos \u00e9 feita sobre a segunda parcela. No c\u00e1lculo a empresa leva em considera\u00e7\u00e3o o valor total que o trabalhador tem direito, desconta o adiantamento referente \u00e0 primeira parcela (isenta de impostos), a contribui\u00e7\u00e3o ao INSS e o IR.<\/p>\n\n\n\n

Os descontos do INSS podem ser de 8%, 9% ou 11%, dependendo da sua faixa salarial. O IR, por sua vez, \u00e9 descontado sobre o sal\u00e1rio bruto.<\/p>\n\n\n\n

Como calcular d\u00e9cimo terceiro proporcional?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Se voc\u00ea entrou no mesmo ano em que o d\u00e9cimo terceiro ser\u00e1 pago (entrou em fevereiro de 2020 e receber\u00e1 em novembro), dever\u00e1 fazer o c\u00e1lculo proporcional.<\/p>\n\n\n\n

Exemplo: Quem tem sal\u00e1rio de R$ 2.000,00 e trabalhou seis meses com carteira assinada faz o seguinte c\u00e1lculo:<\/p>\n\n\n\n

R$ 2.000 divididos por 12 = R$ 166,67<\/p>\n\n\n\n

R$ 166,677 x 6 = R$ 1.000,00<\/p>\n\n\n\n

Neste caso, a primeira parcela ser\u00e1 de R$ 500,00 sem descontos, e a segunda com os descontos citados acima.<\/p>\n\n\n\n

Como calcular horas extras e comiss\u00f5es sobre o 13\u00b0 sal\u00e1rio?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

As horas extras refletem na m\u00e9dia do pagamento do 13\u00ba sal\u00e1rio. Para fazer o c\u00e1lculo do d\u00e9cimo terceiro com horas extras, some todas as horas a mais, feitas at\u00e9 outubro e divida por 12. <\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m incidem nos c\u00e1lculos do benef\u00edcio, o valor recebido por comiss\u00f5es. Neste caso \u00e9 preciso somar a m\u00e9dia dos valores ganhos de janeiro a outubro (para a primeira parcela) e de janeiro a novembro (para a segunda parcela). Para as comiss\u00f5es do m\u00eas de dezembro, a diferen\u00e7a do 13\u00ba sal\u00e1rio ser\u00e1 recalculada e o valor poder\u00e1 ser pago at\u00e9 o 5\u00ba dia \u00fatil de janeiro de 2022.<\/p>\n\n\n\n

Outros benef\u00edcios como aux\u00edlio-transporte, alimenta\u00e7\u00e3o, creche e participa\u00e7\u00e3o nos lucros n\u00e3o entram no c\u00e1lculo do 13\u00ba sal\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Trabalhador tempor\u00e1rio recebe o 13\u00ba sal\u00e1rio?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Sim. Neste caso o c\u00e1lculo deve ser feito pelo n\u00famero de meses trabalhados.<\/p>\n\n\n\n

Quem est\u00e1 de licen\u00e7a tamb\u00e9m recebe 13\u00ba sal\u00e1rio?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

T\u00eam direito ao 13\u00ba  mulheres em licen\u00e7a-maternidade, e quem est\u00e1 de licen\u00e7a m\u00e9dica. Neste \u00faltimo caso, se o afastamento do trabalhador for at\u00e9 15 dias, a empresa \u00e9 a respons\u00e1vel pelo pagamento total do benef\u00edcio. Se o afastamento for superior a este per\u00edodo, a empresa paga proporcionalmente ao per\u00edodo trabalhado e o restante fica a cargo do INSS.<\/p>\n\n\n\n

Quem foi demitido por justa causa tem direito?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A empesa n\u00e3o \u00e9 obrigada<\/strong> a pagar o 13\u00ba sal\u00e1rio aos demitidos por justa causa.<\/p>\n\n\n\n

Aposentados e pensionistas ainda t\u00eam direito a receber neste ano?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Por causa da pandemia, o governo federal antecipou o pagamento da primeira parcela em maio deste ano, e a segunda foi paga a partir de julho.<\/p>\n\n\n\n

Por que recebemos o 13\u00ba sal\u00e1rio?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O 13\u00ba sal\u00e1rio surgiu como compensa\u00e7\u00e3o pelos dias a mais trabalhados nos meses de cinco semanas, ao inv\u00e9s de quatro. Como os sal\u00e1rios s\u00e3o pagos de acordo com quatro semanas, o pagamento pelos dias a mais trabalhados vem em forma de 13\u00ba sal\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________<\/p>\n\n\n\n

13\u00ba Sal\u00e1rio – 1\u00aa Parcela – 30\/11<\/a>quem tem direito ao 13\u00ba sal\u00e1rio<\/a>trabalho tempor\u00e1rio<\/a>licen\u00e7a maternidade<\/a>licen\u00e7a m\u00e9dica<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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