{"id":54255,"date":"2021-11-17T11:01:38","date_gmt":"2021-11-17T14:01:38","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=54255"},"modified":"2021-11-17T11:01:40","modified_gmt":"2021-11-17T14:01:40","slug":"pec-do-calote-em-aposentados-e-pensionsitas-enfrenta-resistencia-no-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=54255","title":{"rendered":"PEC do Calote em aposentados e pensionsitas enfrenta resist\u00eancia no Senado"},"content":{"rendered":"\n

Escrito por: Reda\u00e7\u00e3o CUT<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A tramita\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) n\u00ba 23, PEC dos Precat\u00f3rios, que d\u00e1 calote nos aposentados e pensionistas que ganharam a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a, apresentada ao Congresso Nacional pelo governo de Jair Bolsonaro  como \u00fanica solu\u00e7\u00e3o para colocar de p\u00e9 o Aux\u00edlio Brasil, segue enfrentando muita resist\u00eancia no Senado.<\/p>\n\n\n\n

Enquanto a medida, que promete pagar R$ 400 as fam\u00edlias pobres n\u00e3o \u00e9 aprovada, o governo come\u00e7a a pagar nesta quarta-feira (17), em m\u00e9dia, R$ 217,18 de Aux\u00edlio Brasil<\/a> <\/strong>para cerca de 14 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios do antigo Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

Cerca de 20 milh\u00f5es de fam\u00edlias, que v\u00e3o ficar sem aux\u00edlio emergencial, pago at\u00e9 o m\u00eas passado, e sem Aux\u00edlio Brasil, fazem filas enormes para entrar no Cadastro \u00danico (Cad\u00danico) dos que v\u00e3o receber o benef\u00edcio.<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para o l\u00edder da bancada do PT na C\u00e2mara, deputado Bohn Gass (PT-RS), ser\u00e1 dif\u00edcil para a base governista aprovar a proposta no Senado por causa do calote, porque n\u00e3o tem garantia de pagamento do valor e tamb\u00e9m pelo total de brasileiros que ficar\u00e3o sem o benef\u00edcio. <\/p>\n\n\n\n

\u201cOs R$ 400 ainda n\u00e3o tem garantia de pagamento. Para garantir, o governo est\u00e1 tendo que fazer calote. Acredito que os senadores ter\u00e3o dificuldade em aprovar a mat\u00e9ria\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n

O deputado critica os crit\u00e9rios do Aux\u00edlio Brasil sancionados pelo governo porque o programa deixar\u00e1 de repassar recursos para mais de 20 milh\u00f5es de brasileiros que recebiam o aux\u00edlio emergencial que n\u00e3o se classificaram ou estavam com cadastro pendente no extinto Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

O senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE) considera \u201cum absurdo\u201d a aprova\u00e7\u00e3o da PEC dos Precat\u00f3rios na C\u00e2mara dos Deputados. Para o senador, a PEC \u00e9 um desmonte do Bolsa Fam\u00edlia, um programa de Estado que, se substitu\u00eddo, ser\u00e1 por um programa tempor\u00e1rio, j\u00e1 que o Aux\u00edlio Brasil tem previs\u00e3o de acabar em dezembro de 2022. Rog\u00e9rio Carvalho afirmou que lutar\u00e1 no Senado para derrubar a medida.<\/p>\n\n\n\n

O l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), disse que a incerteza do valor do programa \u00e9 uma jogada eleitoral de Bolsonaro que aumenta o desespero dos mais vulner\u00e1veis. <\/p>\n\n\n\n

\u201cNosso povo est\u00e1 vivendo na mis\u00e9ria, tentando se alimentar de sopa de ossos. Esta incerteza gerada pelo governo Bolsonaro, que olha para o aux\u00edlio e s\u00f3 pensa em tirar proveito eleitoral, \u00e9 uma crueldade sem tamanho. Bolsonaro est\u00e1 jogando quem mais precisa na incerteza, aumentando o desespero dos mais vulner\u00e1veis\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Molon afirma que est\u00e1 articulando junto a senadores da oposi\u00e7\u00e3o contra a aprova\u00e7\u00e3o da PEC.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEstamos trabalhando intensamente com os senadores para que sejam feitas mudan\u00e7as na PEC do Calote. Na C\u00e2mara, nossa luta foi para mostrar que n\u00e3o havia necessidade de usar o sofrimento dos mais pobres para dar calote em pessoas que tem cr\u00e9ditos a receber do governo federal, com o intuito de engordar o or\u00e7amento secreto. Bastaria o governo enviar uma medida provis\u00f3ria garantindo o aux\u00edlio que a situa\u00e7\u00e3o estaria resolvida. Nossa luta continua no Senado.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Tramita\u00e7\u00e3o da PEC no Senado<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Entre as cinco mat\u00e9rias que o governo Bolsonaro trata como priorit\u00e1rias e que precisam ser aprovadas este ano est\u00e1 a PEC dos Precat\u00f3rios, segundo o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que \u00e9 relator da proposta.<\/p>\n\n\n\n

O relatorio de Bezerra dever\u00e1 ser apreciado entres os dias 23 e 24 deste m\u00eas na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ). Se houver entendimento entre as lideran\u00e7as partid\u00e1rias, o texto poder\u00e1 ser votado na mesma semana em Plen\u00e1rio. Caso contr\u00e1rio, a mat\u00e9ria ser\u00e1 apreciada no per\u00edodo do esfor\u00e7o concentrado, entre os dias 30 de novembro e 2 de dezembro.<\/p>\n\n\n\n

Calote<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A PEC do Calote tira dinheiro de aposentados e pensionistas que esperaram anos para Justi\u00e7a julgar suas a\u00e7\u00f5es para viabilizar um programa eleitoreiro com prazo de validade \u2013 termina em dezembro do ano que vem.<\/p>\n\n\n\n

Leia mais: Governo Bolsonaro quer dar calote de R$ 17,3 milh\u00f5es em aposentados e pensionistas<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado e do Congresso em Foco.<\/p>\n\n\n\n

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Escrito por: Reda\u00e7\u00e3o CUT A tramita\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) n\u00ba 23, PEC dos Precat\u00f3rios, que d\u00e1 calote nos aposentados e pensionistas que ganharam a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a,<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":54256,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/54255"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=54255"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/54255\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/54256"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=54255"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=54255"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=54255"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}