{"id":54211,"date":"2021-11-12T14:00:58","date_gmt":"2021-11-12T17:00:58","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=54211"},"modified":"2021-11-12T14:01:01","modified_gmt":"2021-11-12T17:01:01","slug":"jurista-teme-influencia-politica-na-nomeacao-de-desembargadores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=54211","title":{"rendered":"Jurista teme influ\u00eancia pol\u00edtica na nomea\u00e7\u00e3o de desembargadores"},"content":{"rendered":"\n

S\u00e3o Paulo \u2013 O presidente Jair Bolsonaro <\/a>vai poder nomear at\u00e9 60% das 75 novas vagas abertas para desembargadores nos seis Tribunais Regionais Federais (TRF), o que acendeu um alerta entre juristas para o risco de aparelhamento no poder Judici\u00e1rio, em uma poss\u00edvel \u201cavalanche bolsonarista<\/a>\u201c. <\/p>\n\n\n\n

As escolhas do mandat\u00e1rio ser\u00e3o poss\u00edveis por conta da cria\u00e7\u00e3o do TRF-6, no estado de Minas Gerais, que contar\u00e1 com 18 desembargadores. As demais vagas s\u00e3o referentes \u00e0 convers\u00e3o de cargos vagos para ju\u00edzes federais substitutos em novas cadeiras para desembargadores, prevista no Projeto de Lei (PL) 5.977\/2019<\/a>, encaminhado nesta semana para san\u00e7\u00e3o de Bolsonaro. A medida aumentou o n\u00famero de magistrados nos outros cinco TRFs. Com isso, o tribunal da primeira regi\u00e3o passar\u00e1 de 27 cadeiras para 43. Enquanto que o TRF-2, ter\u00e1 oito desembargadores a mais, do total anterior de 27. J\u00e1 o tribunal da terceira regi\u00e3o aumentar\u00e1 de 43 vagas para 55. Na regi\u00e3o Sul, a configura\u00e7\u00e3o do TRF-4 ter\u00e1 12 novos desembargadores, somando, ao todo, 39 cadeiras. O TRF-5 tamb\u00e9m contar\u00e1 com 9 vagas novas, completando seu quadro com 24 desembargadores.<\/p>\n\n\n\n

Ao todo, de 139 desembargadores federais, o Brasil passar\u00e1 a ter 214. Uma super nomea\u00e7\u00e3o nas m\u00e3os de Bolsonaro que preocupa o meio jur\u00eddico. Apesar do poder de escolha, contudo, a advogada e integrante da coordena\u00e7\u00e3o-executiva da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), T\u00e2nia Oliveira, explica que a nomea\u00e7\u00e3o n\u00e3o se trata de uma \u201ccanetada do presidente da Rep\u00fablica\u201d. \u201cO \u00fanico \u00f3rg\u00e3o do poder Judici\u00e1rio que o presidente tem a liberdade para nomear \u00e9 o Supremo Tribunal Federal\u201d, ponderou, em entrevista a Rodrigo Gomes na edi\u00e7\u00e3o desta sexta-feira (12) do Jornal Brasil Atual.<\/em> <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em alerta<\/h2>\n\n\n\n

Isso porque a escolha dos desembargadores tem que seguir regras previstas na Constitui\u00e7\u00e3o Federal que limitam, de certa forma, o mandat\u00e1rio apenas \u00e0 \u00faltima palavra. Em sua coluna no UOL<\/em><\/a>, a rep\u00f3rter Carolina Br\u00edgido detalha, por exemplo, que do total de vagas, 20% delas s\u00e3o divididas entre o Minist\u00e9rio P\u00fablico e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). As institui\u00e7\u00f5es s\u00e3o respons\u00e1veis por indicar os nomes para os tribunais, transform\u00e1-los em lista tr\u00edplice e encaminh\u00e1-los para escolha do Pal\u00e1cio do Planalto. Dos 80% restantes, metade \u00e9 escolhida por lista tr\u00edplice, pelo crit\u00e9rio de merecimento. Mas a Constitui\u00e7\u00e3o prev\u00ea exce\u00e7\u00e3o caso um mesmo juiz apare\u00e7a tr\u00eas vezes consecutivas ou cinco alternadas em lista de merecimento. Nesse tipo de situa\u00e7\u00e3o, Bolsonaro ser\u00e1 obrigado a nomear o magistrado que se enquadrar nessas condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a reportagem, os outros 40% das vagas devem ser preenchidos segundo crit\u00e9rio de antiguidade. E o presidente da Rep\u00fablica dever\u00e1 nomear o mais antigo, apontado pelo tribunal, sem direito \u00e0 lista tr\u00edplice. O tempo tamb\u00e9m pode ser outro empecilho, j\u00e1 que esse procedimento muitas vezes \u00e9 lento, e as indica\u00e7\u00f5es podem se estender ao longo de 2022 e at\u00e9 2023. <\/p>\n\n\n\n

A coordenadora-executiva da ABJD alerta, contudo, que esse \u00e9 um processo que deve ser acompanhado de perto pela sociedade e a possibilidade de aparelhamento n\u00e3o pode ser descartada. \u201cNa pr\u00f3pria forma\u00e7\u00e3o dessas listas tr\u00edplices existe j\u00e1 uma influ\u00eancia pol\u00edtica\u201d, adverte. Segundo informa\u00e7\u00f5es da colunista da Folha de S. Paulo<\/em>, M\u00f4nica Bergamo, o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro, filho do presidente, vem sendo uma pe\u00e7a-chave na negocia\u00e7\u00e3o dos candidatos<\/a> que os tribunais apresentar\u00e3o ao pai.<\/p>\n\n\n\n

Interlocutores de Bolsonaro na escolha dos desembargadores<\/h2>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 preocupante pensar qual ser\u00e1 a influ\u00eancia que o governo vai tentar impor na pr\u00f3pria composi\u00e7\u00e3o dessa lista para que depois ele sancione um nome que j\u00e1 tenha eventualmente negociado l\u00e1 atr\u00e1s. Esse processo precisa ser acompanhado com lupa, at\u00e9 porque esses processos dentro do poder Judici\u00e1rio, infelizmente, n\u00e3o obedecem a crit\u00e9rios muito transparentes e ocorrem de uma forma n\u00e3o muito vigiada pela sociedade brasileira\u201d, analisa a advogada. <\/p>\n\n\n\n

O ministro do STF, K\u00e1ssio Nunes Marques, que j\u00e1 integrou o TRF-1, tamb\u00e9m \u00e9 apontado como um dos interlocutores de Bolsonaro nesse processo. Nesta semana, o presidente disse em um v\u00eddeo que o magistrado foi indicado por ele para defender na Corte o \u201cconservadorismo\u201d. \u201cQuando se fala em pautas conservadoras, ele j\u00e1 pediu vista de muita coisa que tem que a ver com conservadorismo. Porque, se ele apenas votasse contra, ia perder por 8 a 3, ou 10 a 1. A gente n\u00e3o quer perder por 8 a 3 ou 10 a 1. A gente quer ganhar o jogo ou empatar. Ele est\u00e1 empatando esse jogo\u201d, afirmou<\/a>. Para T\u00e2nia, Nunes Marques \u201cdeveria por obriga\u00e7\u00e3o moral vir a p\u00fablico para se explicar a respeito dessa afirma\u00e7\u00e3o de Bolsonaro\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEu n\u00e3o vejo problema do presidente da Rep\u00fablica nomear os ministros do Supremo. Isso faz parte do equil\u00edbrio de poderes, o Executivo nomeia, o Legislativo faz a sabatina. O problema \u00e9 quando isso vira escancaradamente uma pol\u00edtica de barganha\u201d, pontua. \u201cIsso \u00e9 algo que fere o princ\u00edpio da independ\u00eancia e harmonia entre os poderes e que merece evidentemente uma explica\u00e7\u00e3o para a sociedade. Porque a \u00fanica obriga\u00e7\u00e3o que um ministro do Supremo tem \u00e9 com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, n\u00e3o com o presidente da Rep\u00fablica, ou mesmo com pautas do presidente e de sua base militante ou pelo seu pensamento ideol\u00f3gico.\u201d <\/p>\n\n\n\n

Confira a entrevista<\/h3>\n\n\n\n
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