{"id":54032,"date":"2021-11-05T12:22:45","date_gmt":"2021-11-05T15:22:45","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=54032"},"modified":"2021-11-05T12:26:56","modified_gmt":"2021-11-05T15:26:56","slug":"pec-dos-precatorios-teria-custado-ate-r-15-milhoes-por-voto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=54032","title":{"rendered":"PEC dos Precat\u00f3rios teria custado at\u00e9 R$ 15 milh\u00f5es por voto"},"content":{"rendered":"\n

Por Reda\u00e7\u00e3o RBA<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o Paulo \u2013 O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), teria prometido at\u00e9 R$ 15 milh\u00f5es em emendas para que parlamentares votassem a favor da chamada PEC dos Precat\u00f3rios. As cifras da negocia\u00e7\u00e3o foram divulgadas pelo jornal O Globo<\/a><\/em>, nesta quinta-feira (4) com base em relatos dos pr\u00f3prios deputados. A edi\u00e7\u00e3o do O Estado de S. Paulo<\/a><\/em> desta sexta-feira (5), revela tamb\u00e9m que, al\u00e9m desse valor prometido, o governo Bolsonaro empenhou, desde a semana passada, R$ 1,2 bilh\u00e3o das chamadas emendas de relator-geral, manobra que ficou conhecida como \u201cor\u00e7amento secreto\u201d.<\/p>\n\n\n\n

No m\u00eas passado, durante a primeira investida para a aprova\u00e7\u00e3o da proposta, o valor empenhado chegou a R$ 2,95 bilh\u00f5es. Dessa maneira, a PEC dos Precat\u00f3rios foi aprovada<\/a> na madrugada desta quinta (4), com 312 votos a favor e 144 contra.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a professora de Ci\u00eancia Pol\u00edtica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Mayra Goulart, coordenadora do Laborat\u00f3rio de Partidos, Elei\u00e7\u00f5es e Pol\u00edtica Comparada, esse tipo de manobra revela que o presidente Jair Bolsonaro \u201cabriu m\u00e3o\u201d do controle do Or\u00e7amento, que vem sendo manobrado por Lira, em troca de apoio no Parlamento.<\/p>\n\n\n\n

Ela tamb\u00e9m afirma que a vota\u00e7\u00e3o da PEC dos Precat\u00f3rios serve de \u201cterm\u00f4metro\u201d para avaliar o grau de ades\u00e3o dos partidos a Bolsonaro. \u00c9 esse tipo de barganha por emendas que explica, segundo ela, a ades\u00e3o at\u00e9 mesmo de deputados de partidos de oposi\u00e7\u00e3o, como o PDT e o PSB. Em fun\u00e7\u00e3o dessa postura d\u00fabia, Mayra classificou a ambos como uma esp\u00e9cie de \u201ccentro-esquerda\u201d perdida.<\/p>\n\n\n\n

Mais \u00e0 direita, o PSDB tamb\u00e9m enfrenta contradi\u00e7\u00f5es. O partido abriu m\u00e3o do seu discurso fiscalista, votando majoritariamente a favor da medida que representa um rombo bilion\u00e1rio no alardeado teto de gastos.<\/p>\n\n\n\n

Mais caro, menos transparente<\/h2>\n\n\n\n

Para Mayra, essas articula\u00e7\u00f5es representam um novo tipo de estrat\u00e9gia para a forma\u00e7\u00e3o de maiorias parlamentares. Desde a redemocratiza\u00e7\u00e3o, vigorou o modelo chamado de \u201cpresidencialismo de coaliz\u00e3o\u201d. Para obter apoio no Congresso, o presidente oferecia participa\u00e7\u00e3o nos minist\u00e9rios a uma alian\u00e7a de partidos. No entanto, com Bolsonaro, esse modelo teria sido deixado de lado.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNesse novo padr\u00e3o, saem os partidos, enquanto mecanismos de estabiliza\u00e7\u00e3o, e entram os deputados sendo conquistados no varejo, a cada vota\u00e7\u00e3o. \u00c9 feito um sistema de distribui\u00e7\u00e3o de recursos que n\u00e3o passa mais propriamente pelo loteamento dos minist\u00e9rios, o que implicaria numa cess\u00e3o de poder. A maioria dos ministros de Bolsonaro n\u00e3o tem autonomia. Ent\u00e3o n\u00e3o tem como fazer uma coaliz\u00e3o\u201d, disse, em entrevista a Glauco Faria, para o\u00a0Jornal Brasil Atual<\/a><\/em>.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a especialista, esse novo tipo de rela\u00e7\u00e3o com o Congresso se d\u00e1 porque Bolsonaro \u00e9 \u201cextremista\u201d, e n\u00e3o aceita abrir m\u00e3o de parte de sua agenda em troca de um apoio institucional. \u201cO que lhe resta \u00e9 esse tipo de articula\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria, pontual, ad hoc<\/em> e custosa. Essa \u00e9 a grande diferen\u00e7a\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Falta, ainda, transpar\u00eancia nesse tipo de estrat\u00e9gia, j\u00e1 que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel saber efetivamente quanto cada deputado recebeu em emendas, nem exatamente onde os recursos foram efetivamente aplicados. Al\u00e9m disso, ao delegar o Or\u00e7amento \u00e0s elites pol\u00edticas, em negocia\u00e7\u00f5es individuais, esse pode legar \u201cuma bomba prestes a explodir\u201d no colo de outro presidente que se oponha ao modelo.<\/p>\n\n\n\n

Assista \u00e0 entrevista<\/h3>\n\n\n\n
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