{"id":53979,"date":"2021-11-03T16:44:13","date_gmt":"2021-11-03T19:44:13","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=53979"},"modified":"2021-11-03T16:44:15","modified_gmt":"2021-11-03T19:44:15","slug":"bolsonaro-faz-chantagem-com-famintos-para-dar-calote-em-aposentados-e-pensionistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=53979","title":{"rendered":"Bolsonaro faz chantagem com famintos para dar calote em aposentados e pensionistas"},"content":{"rendered":"\n

Um imenso calote de R$ 66 bilh\u00f5es em d\u00edvidas da Uni\u00e3o com aposentados e pensionistas<\/strong><\/a> que, por erro de c\u00e1lculo, receberam valores menores do que  tinham direito, entraram com a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a e ganharam.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 disso que se trata a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) n\u00ba 23 dos Precat\u00f3rios, tamb\u00e9m conhecida como PEC do Calote, de Jair Bolsonaro (ex-PSL), que prop\u00f5e o parcelamento do pagamento dessas d\u00edvidas judiciais.<\/p>\n\n\n\n

O objetivo \u00e9 claramente eleitoreiro. A equipe econ\u00f4mica quer utilizar pelo menos R$ 50 bilh\u00f5es que deveriam ser pagos em precat\u00f3rios para bancar o Aux\u00edlio Brasil, programa que deve substituir o Bolsa Fam\u00edlia, extinto na semana passada. A ideia do governo \u00e9 dar um calote e rolar a d\u00edvida por anos. No total, a PEC dos Precat\u00f3rios, por mexer tamb\u00e9m no teto de gastos, daria ao governo R$ 91,6 bilh\u00f5es para serem utilizados em emendas de parlamentares, aux\u00edlio para caminhoneiros e atualiza\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias, entre outros gastos.<\/p>\n\n\n\n

A atitude do governo Bolsonaro em usar a fome e a mis\u00e9ria de milh\u00f5es de brasileiros e brasileiras para se manter no poder n\u00e3o passa de uma chantagem para angariar apoio pol\u00edtico, critica o secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as da CUT Nacional, Ariovaldo de Camargo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSe Bolsonaro estivesse realmente preocupado com a mis\u00e9ria do povo teria mantido o aux\u00edlio emergencial e n\u00e3o deixado milh\u00f5es de pessoas \u00e0 mingua por meses at\u00e9 aprovar uma nova rodada do aux\u00edlio e ainda diminuiu o valor e o n\u00famero de pessoas atendidas pelo programa\u201d, afirma o dirigente.<\/p>\n\n\n\n

Um projeto de combate \u00e0 mis\u00e9ria deve ser permanente, mas como o governo Bolsonaro n\u00e3o consegue resolver o problema da fome, da gera\u00e7\u00e3o de empregos e de oportunidades, quer que aposentados, pensionistas e servidores paguem uma conta que n\u00e3o \u00e9 deles<\/strong><\/p>

– Ariovaldo de Camargo<\/em><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Aux\u00edlio Brasil est\u00e1 ligado \u00e0 urna eleitoral<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

J\u00e1 o  l\u00edder da bancada do PT na C\u00e2mara Federal, deputado Bohn Gass, afirma que a proposta de Bolsonaro \u00e9 um crime eleitoral, pois o pagamento do Aux\u00edlio Brasil ser\u00e1 efetuado somente at\u00e9 o final de 2022, ano da pr\u00f3xima elei\u00e7\u00e3o presidencial. Segundo ele, o fim de um programa social n\u00e3o pode estar ligado \u00e0 urna eleitoral.<\/p>\n\n\n\n

O Estado tem de dar apoio a quem precisa at\u00e9 que a pessoa saia da condi\u00e7\u00e3o de mis\u00e9ria e n\u00e3o vincular o pagamento a um per\u00edodo<\/strong><\/p>

– Bohn Gass<\/em><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

\u201cN\u00f3s do PT queremos impedir que a PEC seja votada na C\u00e2mara e vamos recorrer a todas as inst\u00e2ncias da Justi\u00e7a porque o conjunto da obra \u00e9 nocivo \u00e0 democracia\u201d, acrescenta o deputado.<\/p>\n\n\n\n

O parlamentar argumenta ainda que \u00e9 preciso haver um debate dentro da Casa,  e n\u00e3o aprovar  a toque de caixa como quer o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL). Lira deve tentar colocar em vota\u00e7\u00e3o o texto da PEC na sess\u00e3o desta  quarta-feira (3). Para ser aprovada a PEC precisa de 308 votos, em dois turnos. Depois segue para o Senado onde precisar\u00e1 de pelo menos 49 votos, tamb\u00e9m em dois turnos.<\/p>\n\n\n\n

O presidente da C\u00e2mara, aliado de Bolsonaro, tem feito chantagens junto a outros deputados, amea\u00e7ando cortar o ponto e sal\u00e1rio de quem n\u00e3o comparecer no Plen\u00e1rio como tamb\u00e9m cortar verbas de emendas parlamentares destinadas \u00e0s suas bases. <\/p>\n\n\n\n

\u201cO projeto \u00e9 muito ruim e por convencimento n\u00e3o passaria. Por isso, as amea\u00e7as. N\u00e3o cabe ao Parlamento fazer essas indica\u00e7\u00f5es, o processo pol\u00edtico tem de ser transparente e nossa bancada vai se mobilizar para que esse projeto n\u00e3o passe\u201d, afirma Bohn Gass.<\/p>\n\n\n\n

D\u00edvida se tornar\u00e1 bola de neve<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Para o advogado, consultor Legislativo do Senado Federal  e membro do corpo t\u00e9cnico do  Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Luiz Alberto dos Santos, se aprovada, a PEC far\u00e1 com que nos pr\u00f3ximos cinco anos, a d\u00edvida dos precat\u00f3rios seja impag\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO governo est\u00e1 enrolado e quer diminuir a sua d\u00edvida deixando na fila preferencial os pagamentos dos idosos e de d\u00edvidas aliment\u00edcias, mas vai deixar o pagamento dos demais para tr\u00e1s. Ser\u00e1 uma bola de neve porque todo ano o Judici\u00e1rio vai aprovar novos precat\u00f3rios\u201d, diz Luiz Alberto.<\/p>\n\n\n\n

O furo no Teto dos Gastos P\u00fablicos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Embora a Emenda Constitucional  (EC) n\u00ba 95, do Teto dos Gastos, que congelou por 20 anos os investimentos p\u00fablicos, seja criticada pela CUT e o PT, a decis\u00e3o do governo em burlar a legisla\u00e7\u00e3o, \u00e9 nefasta porque o dinheiro ser\u00e1 usado para fins eleitoreiros e n\u00e3o aplicado em sua integra para suprir as necessidades da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00f3s queremos o fim da EC 95, n\u00e3o queremos engessamento do or\u00e7amento para que os governos possam aplicar em educa\u00e7\u00e3o, na sa\u00fade, reajustar os sal\u00e1rios dos servidores e atender os mais necessitados. Mas n\u00e3o podemos aceitar que o governo use um artif\u00edcio jur\u00eddico para tirar de quem tamb\u00e9m precisa para dar a outro, sem resolver o problema da mis\u00e9ria do pa\u00eds\u201d, critica Ariovaldo de Camargo.<\/p>\n\n\n\n

O l\u00edder do PT lembra que o impeachment de Dilma Rousseff teve como argumento uma pedalada fiscal e \u00e9 isto que Bolsonaro est\u00e1 fazendo, deixando cair por terra o discurso daquilo que eles mesmos criaram.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEles sempre argumentaram que o PT gastava demais com o povo, que era gastan\u00e7a exagerada, que era preciso ter responsabilidade fiscal, que era preciso cortar gastos com a sa\u00fade, a educa\u00e7\u00e3o, e a ci\u00eancia, mas o teto de gastos s\u00f3 deixou os ricos mais ricos. Somos a favor do fim do teto, mas para investir na sociedade e n\u00e3o utilizar quase R$ 100 bilh\u00f5es para fins eleitoreiros, j\u00e1 que apenas 1\/3 deste valor ir\u00e1 para o novo aux\u00edlio\u201d, diz Bohn Gass.<\/p>\n\n\n\n

Para o t\u00e9cnico do Diap, essa \u00e9 mais uma prova da incompet\u00eancia do  governo Bolsonaro na condu\u00e7\u00e3o da economia do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO teto \u00e9 um dogma das institui\u00e7\u00f5es  financeiras que acham que ele \u00e9  intoc\u00e1vel, \u00e9 uma pedra o sapato de qualquer governante, mas como n\u00e3o conseguiram, sequer, alterar a legisla\u00e7\u00e3o do imposto de renda, essa PEC dos Precat\u00f3rios ser\u00e1 um heran\u00e7a maldita que Bolsonaro vai deixar para os pr\u00f3ximos governos\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Leia mais: Duas PECs de Bolsonaro que tramitam no Congresso atacam direitos dos professores<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

Escrito por: Rosely Rocha | Editado por: Marize Muniz | CUT<\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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