S\u00e3o Paulo \u2013 A Defensoria P\u00fablica do Rio Grande do Sul tenta manter a absolvi\u00e7\u00e3o de dois homens acusados pelo furto de alimentos vencidos ap\u00f3s o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio Grande do Sul (MP-RS) recorrer da decis\u00e3o de primeira inst\u00e2ncia e pedir novamente a condena\u00e7\u00e3o. O caso ocorreu em 2019 e foi remetido para a segunda inst\u00e2ncia em outubro deste ano.<\/p>\n\n\n\n
A dupla pegou os alimentos vencidos em uma \u00e1rea restrita de descarte de um supermercado de Uruguaiana, na Fronteira Oeste. Os produtos retirados foram fatias de queijo, calabresa e presunto e cinco unidades de bacon, que estavam separados para tritura\u00e7\u00e3o e descarte.<\/p>\n\n\n\n
Os acusados foram absolvidos, no julgamento em primeiro grau, em fevereiro deste ano. A decis\u00e3o do juiz Andr\u00e9 Atalla, da 1\u00aa Vara Criminal, considerou n\u00e3o existir \u201cjusta causa\u201d no processo e afirmou que h\u00e1 \u201cinexist\u00eancia de periculosidade social do ato, reduzido grau de reprovabilidade do comportamento e inexpressividade da suposta les\u00e3o provocada\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico, por meio do promotor Luiz Ant\u00f4nio Barbar\u00e1 Dias, recorreu da decis\u00e3o, pedindo a condena\u00e7\u00e3o dos homens e argumentaram que n\u00e3o punir o furto de alimentos vencidos seria um \u201ccombust\u00edvel \u00e0 impunidade\u201d. Na \u00faltima segunda-feira (25)<\/a>, o defensor p\u00fablico Marco Antonio Kaufmann apresentou as contrarraz\u00f5es da apela\u00e7\u00e3o feita pelo MP.<\/p>\n\n\n\n \u201cTristes tempos em que lixo (alimento vencido) tem valor econ\u00f4mico. Nesse contexto, se a mera leitura da ocorr\u00eancia policial n\u00e3o for suficiente para o improvimento do recurso, nada mais importa dizer\u201d, criticou o defensor p\u00fablico, que pede a manuten\u00e7\u00e3o da absolvi\u00e7\u00e3o dos acusados.<\/p>\n\n\n\n O magistrado que absolveu os r\u00e9us aponta que os produtos custavam, ao todo, cerca de R$ 50. Os itens j\u00e1 haviam vencido e estavam no local onde seriam triturados e descartados pelo estabelecimento. Ele destaca ainda que os alimentos foram restitu\u00eddos ao propriet\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Nas redes sociais, a a\u00e7\u00e3o do MP-RS foi criticada e chocou diversas personalidades do meio jur\u00eddico. O advogado Marcelo Feller defendeu que o promotor que busca criminalizar quem come comida vencida<\/a> deveria ser internamente punido.<\/p>\n\n\n\n \u201cA lei de abuso de autoridade permite a puni\u00e7\u00e3o daquele que instaura procedimento sem justa causa. S\u00f3 \u00e9 preciso vontade institucional. E adiantando: N\u00e3o me convencer\u00e3o que a criminaliza\u00e7\u00e3o do faminto que revira lixo est\u00e1 dentro da autonomia do membro\u201d, disse, em sua conta do Twitter<\/a>.<\/p>\n\n\n\n A jornalista Cec\u00edlia Oliveira apontou que o caso reflete no perfil da Justi\u00e7a brasileira. \u201cO que passa na cabe\u00e7a de uma pessoa que ganha R$ 30 mil e pede a condena\u00e7\u00e3o de uma pessoa miser\u00e1vel que estava furtando comida vencida que ia pro lixo? Lembremos que isso n\u00e3o \u00e9 caso isolado. \u00c9 a estrutura do sistema de \u2018justi\u00e7a\u2019 que decide sobre a vida de milhares todos os dias\u201d, questionou<\/a>.<\/p>\n\n\n\n A deputada federal Fernanda Melchionna (Psol-RS) classificou o caso como \u201ccriminaliza\u00e7\u00e3o da pobreza\u201d<\/a>. \u201cN\u00e3o \u00e9 toler\u00e1vel que pessoas sejam condenadas por furto por terem recolhido comida do LIXO! Comida vencida e q seria descartada. N\u00e3o \u00e9 aceit\u00e1vel. \u00c9 pura criminaliza\u00e7\u00e3o da pobreza e da fome\u201d, afirmou, em seu perfil no Twitter.<\/p>\n\n\n\nCriminaliza\u00e7\u00e3o da pobreza<\/h2>\n\n\n\n