{"id":53907,"date":"2021-10-28T15:42:58","date_gmt":"2021-10-28T18:42:58","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=53907"},"modified":"2021-10-28T15:43:01","modified_gmt":"2021-10-28T18:43:01","slug":"auxilio-brasil-abandona-criterios-do-bolsa-familia-e-desmonta-rede-de-protecao-social","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=53907","title":{"rendered":"Aux\u00edlio Brasil abandona crit\u00e9rios do Bolsa Fam\u00edlia e desmonta rede de prote\u00e7\u00e3o social"},"content":{"rendered":"\n

S\u00e3o Paulo \u2013 O Aux\u00edlio Brasil, programa social do governo Bolsonaro que substitui o Bolsa Fam\u00edlia, \u201c\u00e9 um retrocesso que corr\u00f3i a rede de prote\u00e7\u00e3o social\u201d do pa\u00eds. \u00c9 o que destaca a historiadora e pesquisadora do programa de p\u00f3s-doutorado do Departamento de Sociologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ci\u00eancias Humanas da Universidade de S\u00e3o Paulo (FFLCH-USP), Denise De Sordi. Em entrevista a Glauco Faria, no Jornal Brasil Atual<\/strong>, a especialista contesta que o Aux\u00edlio Brasil seja o \u201cnovo Bolsa Fam\u00edlia\u201d<\/a>. De acordo com Denise, a proposta de Bolsonaro \u201cn\u00e3o poderia estar mais longe dos objetivos desse programa\u201d. <\/p>\n\n\n\n

A primeira diferen\u00e7a, que \u00e9 tamb\u00e9m, segundo ela, a mais crucial, \u00e9 que o Aux\u00edlio Brasil n\u00e3o estar\u00e1 articulado ao Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (SUAS). O sistema \u00e9 o respons\u00e1vel por organizar e permitir a gest\u00e3o compartilhada de todos os programas que comp\u00f5em a rede de prote\u00e7\u00e3o social. O projeto de Bolsonaro<\/a> ainda n\u00e3o tem uma defini\u00e7\u00e3o exata de sua execu\u00e7\u00e3o, mas a ruptura com o SUAS est\u00e1 prevista tanto na Medida Provis\u00f3ria (MP) enviada pelo governo ao Congresso, quanto na apresenta\u00e7\u00e3o de seus interlocutores. <\/p>\n\n\n\n

\u201cE isso esvazia o pr\u00f3prio programa social do seu conte\u00fado, tanto pol\u00edtico quanto social. Porque estamos vendo um processo que \u00e9 de transformar um programa de transfer\u00eancia condicionada de renda, ou seja, \u2013 que prop\u00f5e a\u00e7\u00f5es socioassistenciais para os benefici\u00e1rios \u2013, em um programa de mera transfer\u00eancia de dinheiro\u201d, critica a historiadora e pesquisadora. Na pr\u00e1tica, a falta de articula\u00e7\u00e3o significa o fim das premissas sociais do Bolsa Fam\u00edlia. S\u00e3o elas que condicionam o recebimento do benef\u00edcio \u00e0 frequ\u00eancia escolar de crian\u00e7as e adolescentes, \u00e0 vacina\u00e7\u00e3o e ao acompanhamento nutricional pelo SUS, por exemplo. <\/p>\n\n\n\n

Desmanche da rede<\/h2>\n\n\n\n

Mais do que um programa de transfer\u00eancia de renda, o Bolsa Fam\u00edlia contava com um acompanhamento social, conforme explica Denise. Nesse caso, as fam\u00edlias que deixavam de cumprir alguma dessas condi\u00e7\u00f5es n\u00e3o eram simplesmente exclu\u00eddas do programa. Com o objetivo principal de romper com o ciclo intergeracional da pobreza<\/a>, as fam\u00edlias de trabalhadores empobrecidos eram acompanhadas para que elas conseguissem atingir e acessar direitos sociais que poderiam garantir o m\u00ednimo dos patamares de cidadania. O que deixa de existir com o Aux\u00edlio Brasil. <\/p>\n\n\n\n

\u201cO Aux\u00edlio Brasil restitui uma pr\u00e1tica que era bastante comum no in\u00edcio dos anos 90, que \u00e9 a transfer\u00eancia indireta de renda. E a\u00ed n\u00f3s vamos ter a transforma\u00e7\u00e3o dessas condicionalidades em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o como oferta de servi\u00e7os sociais de maneira financeirizada. Teremos o fornecimento de vouchers para acessar creches, que ser\u00e1 o pagamento diretamente do Estado para as creches. Assim como a possibilidade de consigna\u00e7\u00e3o de parte do valor do benef\u00edcio. Ent\u00e3o \u00e9 um completo desmanche da rede de prote\u00e7\u00e3o social existente\u201d, contesta.<\/p>\n\n\n\n

\u201cQuando voc\u00ea deixa de investir na amplia\u00e7\u00e3o de creches e passa a pagar diretamente para creches que n\u00e3o se sabe como ser\u00e3o regulamentadas, voc\u00ea est\u00e1 deixando de investir em um projeto de sociedade de m\u00e9dio e longo prazo\u201d, completa Denise. \u201cPorque creches constru\u00eddas e com mais vagas atendem todo mundo e os vouchers a gente n\u00e3o sabe nem se ser\u00e3o suficientes\u201d. <\/p>\n\n\n\n

Apag\u00e3o dos programas sociais<\/h3>\n\n\n\n

Na esteira desse processo, a especialista prev\u00ea tamb\u00e9m a volta de outros tipos de \u201cvale\u201d para compra de g\u00e1s e alimentos. O que na ponta tamb\u00e9m pode significar a desmobiliza\u00e7\u00e3o dos programas de incentivo \u00e0 agricultura familiar. Um processo que j\u00e1 vem em curso desde o in\u00edcio do governo Bolsonaro, em 2019, com a desativa\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (Consea)<\/a> at\u00e9 o desmanche do Cadastro \u00danico para Programas Sociais do governo federal (Cad\u00danico)<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 por isso, segundo Denise, que o encerramento do Bolsa Fam\u00edlia e sua substitui\u00e7\u00e3o pelo Aux\u00edlio Brasil n\u00e3o \u00e9 algo isolado. Mas parte de um projeto de desmonte da pol\u00edtica social brasileira. <\/p>\n\n\n\n

\u201cH\u00e1 um apag\u00e3o dos programas sociais h\u00e1 um tempo e ele \u00e9 sintetizado na MP do Aux\u00edlio Brasil\u201d. Com an\u00fancio previsto para novembro deste ano, o programa social deve terminar em dezembro de 2022, sem qualquer planejamento para os anos seguintes<\/a>.\u00a0Em outro aspecto, o Aux\u00edlio Brasil ainda responsabiliza os mais pobres por sua baixa renda, desconsiderando as marcas da desigualdade no Pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

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