{"id":53875,"date":"2021-10-27T16:21:04","date_gmt":"2021-10-27T19:21:04","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=53875"},"modified":"2021-10-27T16:21:06","modified_gmt":"2021-10-27T19:21:06","slug":"decreto-de-bolsonaro-sobre-agrotoxicos-incorpora-o-que-ha-de-pior-pacote-do-veneno","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=53875","title":{"rendered":"Decreto de Bolsonaro sobre agrot\u00f3xicos incorpora o que h\u00e1 de pior pacote do veneno"},"content":{"rendered":"\n

O Decreto Presidencial n\u00ba 10.833\/2021, “incorporou o que h\u00e1 de mais cr\u00edtico do pacote do veneno\u201d, diz a nota t\u00e9cnica<\/a> publicada nesta quarta-feira (27) pela Campanha Permanente Contra os Agrot\u00f3xicos e Pela Vida. A nota pontua dezesseis pontos sobre os graves impactos \u00e0 sa\u00fade humana, ao meio ambiente e \u00e0 agricultura brasileira.<\/p>\n\n\n\n

Sem a participa\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional e da sociedade civil, na sexta-feira (8) deste m\u00eas, o presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL), publicou no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) um decreto alterando  a Lei de agrot\u00f3xicos, de 1989, e flexibilizando a aprova\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos no pa\u00eds, inclusive de subst\u00e2ncias que j\u00e1 s\u00e3o proibidas nos Estados Unidos e na Europa.<\/p>\n\n\n\n

A nota t\u00e9cnica j\u00e1 conta com a ades\u00e3o de 135 pesquisadores e pesquisadoras e mais de 100 organiza\u00e7\u00f5es e coletivos da sociedade civil.  <\/p>\n\n\n\n

Assinado tamb\u00e9m por parlamentares, entre eles membros da Frente Parlamentar Ambientalista, o documento destaca que o decreto vai na contram\u00e3o do que os mercados consumidores internacionais preocupados com a crise clim\u00e1tica t\u00eam exigido, j\u00e1 que estes t\u00eam buscado cada vez mais fornecedores de alimentos livres de agrot\u00f3xicos e da destrui\u00e7\u00e3o de florestas.<\/p>\n\n\n\n

Para a pesquisadora da Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz (Fiocruz) e membro do grupo tem\u00e1tico Sa\u00fade e Ambiente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Sa\u00fade Coletiva (Abrasco), Karen Friederich, o decreto \u00e9 mais um retrocesso.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAs altera\u00e7\u00f5es trazidas pelo Decreto 10.833\/21 s\u00e3o muito preocupantes. Dificultam o acesso a informa\u00e7\u00f5es relevantes para a sociedade, mas principalmente, permitem que sejam registrados no pa\u00eds produtos muito t\u00f3xicos para a sa\u00fade das pessoas, em especial de grupos mais suscet\u00edveis, como agrot\u00f3xicos reconhecidamente cancer\u00edgenos, que causam problemas hormonais e reprodutivos, al\u00e9m de malforma\u00e7\u00f5es em beb\u00eas\u201d, explica a pesquisadora.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEstamos indo na contram\u00e3o de outros pa\u00edses que buscam fortalecer a produ\u00e7\u00e3o de alimentos de forma saud\u00e1vel, para quem come e quem planta\u201d, complementa.<\/p>\n\n\n\n

Pacote do veneno e sua nova roupagem<\/strong><\/p>\n\n\n\n

De acordo com as organiza\u00e7\u00f5es que v\u00eam acompanhando o tema dos agrot\u00f3xicos e a flexibiliza\u00e7\u00e3o no registro e aprova\u00e7\u00e3o dessas subst\u00e2ncias que tem batido recordes durante a gest\u00e3o da Ministra da Agricultura Tereza Cristina, o atual decreto nada mais \u00e9 do que uma nova roupagem para o pacote do veneno, de autoria do ex-senador Blairo Maggi.<\/p>\n\n\n\n

O projeto j\u00e1 foi aprovado pelo Senado Federal e em 2018 tamb\u00e9m fora aprovado na Comiss\u00e3o Especial da C\u00e2mara onde tramitava, sob relatoria do deputado Luiz Nishimori e a presid\u00eancia da ent\u00e3o deputada Tereza Cristina, mesmo sob intensa press\u00e3o da sociedade.<\/p>\n\n\n\n

Na \u00e9poca, diversas organiza\u00e7\u00f5es p\u00fablicas se posicionaram contra a medida e quase 2 milh\u00f5es de pessoas tamb\u00e9m assinaram um manifesto contra o projeto de lei, e em favor da Pol\u00edtica Nacional de Redu\u00e7\u00e3o de Agrot\u00f3xicos (PNARA).<\/p>\n\n\n\n

O Decreto Presidencial \u00e9 tido como inconstitucional, pois ao facilitar o registro de subst\u00e2ncias cancer\u00edgenas, mutag\u00eanicas, teratog\u00eanicas, e que causam dist\u00farbio hormonal ou ao aparelho reprodutor – um dos pontos trazidos pela medida e apontados como dos mais cr\u00edticos do pacote do veneno – viola os direitos fundamentais e sociais garantidos pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n\n\n\n

Escrito por: Ednubia Ghisi, da Campanha Pe<\/a>rmanente Contra os Agrot\u00f3xicos e Pela Vida<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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