Ag\u00eancia estima que tema – com pontos como dedu\u00e7\u00e3o de parcelas vari\u00e1veis – seja deliberado em reuni\u00e3o de diretoria prevista para 5 de julho<\/STRONG><\/P> A Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica disponibilizou para consulta na segunda-feira, 28 de maio, a minuta da resolu\u00e7\u00e3o que estabelece padr\u00f5es de qualidade para os servi\u00e7os de transmiss\u00e3o da Rede B\u00e1sica. Segundo o documento, os indicadores apurados dar\u00e3o base \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o de parcelas vari\u00e1veis, tanto por indisponibilidade (PVI) quanto por restri\u00e7\u00e3o operativa tempor\u00e1ria (PVRO).<\/P> A previs\u00e3o, de acordo com a Aneel, \u00e9 que o assunto seja posto para delibera\u00e7\u00e3o pela diretoria da ag\u00eancia em reuni\u00e3o prevista para o pr\u00f3ximo dia 5 de junho. A minuta esteve sob audi\u00eancia p\u00fablica entre dezembro de 2005 e mar\u00e7o de 2006, com fases documental e presencial.<\/P> O documento estabelece, entre outros pontos, os conceitos de desligamentos programados e de ‘outros desligamentos’ – n\u00e3o-programados e atrasos no in\u00edcio da opera\u00e7\u00e3o comercial. A minuta da resolu\u00e7\u00e3o fixa tamb\u00e9m padr\u00f5es de dura\u00e7\u00e3o e freq\u00fc\u00eancia de desligamentos e a aplica\u00e7\u00e3o de descontos no chamado ‘pagamento base’ – valor referente \u00e0 parcela mensal da Receita Anual Permitida.<\/P> Atrasos no in\u00edcio da opera\u00e7\u00e3o comercial, ser\u00e3o apurados pelo Operador Nacional do Sistema El\u00e9trico, para c\u00e1lculo dos descontos. O ONS ter\u00e1 tamb\u00e9m a atribui\u00e7\u00e3o de elaborar relat\u00f3rios anuais de desempenho das empresas de transmiss\u00e3o, com suas respectivas linhas, contendo dados como n\u00famero, dura\u00e7\u00e3o e responsabilidade dos desligamentos e restri\u00e7\u00f5es operativas tempor\u00e1rias, al\u00e9m dos descontos das parcelas, ocorridos no per\u00edodo.<\/P> A Aneel limitou ainda aplica\u00e7\u00e3o de desconto referente \u00e0 soma dos valores da PVI e da PVRO, dentro do m\u00eas de apura\u00e7\u00e3o, a 50% do pagamento base, remanejando o saldo restante para os meses subseq\u00fcentes, entre outros pontos. Segundo o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Grandes Empresas de Transmiss\u00e3o, Jos\u00e9 Cl\u00e1udio Cardoso, a associa\u00e7\u00e3o considera, de forma preliminar, que a aplica\u00e7\u00e3o de penalidades em empresas existentes pode resultar em aumento de custos.<\/P> Ele destacou que a Abrate ainda analisar\u00e1 a minuta da resolu\u00e7\u00e3o antes de fazer eventuais coment\u00e1rios \u00e0 Aneel. No entanto, de acordo com o executivo, a entidade considera que as empresas existentes j\u00e1 t\u00eam compromisso de manuten\u00e7\u00e3o dos respectivos sistemas, mantendo equipes prontas para atendimento em eventualidades.<\/P> A proposta em quest\u00e3o, j\u00e1 v\u00e1lida para novos empreendimentos, pode fazer com que os empreendedores paguem em excesso por eventuais falhas que n\u00e3o sejam de controle das empresas. ‘As empresas, hoje, n\u00e3o est\u00e3o inadimplentes’, observou Cardoso, reiterando que a associa\u00e7\u00e3o ter\u00e1 posi\u00e7\u00e3o fechada a respeito do tema a partir da pr\u00f3xima quinta-feira, 31.<\/P> Aspectos operacionais – A PVI e a PVRO ser\u00e3o apuradas at\u00e9 o 15\u00b0 dia \u00fatil ao m\u00eas seguinte aos eventos, cujos desligamentos dever\u00e3o ser considerados apenas quando a dura\u00e7\u00e3o for superior a um minuto. A minuta tamb\u00e9m estabelece as exce\u00e7\u00f5es \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o dos indicadores de qualidade, como instala\u00e7\u00f5es de refor\u00e7os e amplia\u00e7\u00f5es. (F\u00e1bio Couto) Ag\u00eancia estima que tema – com pontos como dedu\u00e7\u00e3o de parcelas vari\u00e1veis – seja deliberado em reuni\u00e3o de diretoria prevista para 5 de julho A Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5380"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=5380"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5380\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=5380"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=5380"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=5380"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
<\/EM><\/P><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"