{"id":53714,"date":"2021-10-20T10:58:11","date_gmt":"2021-10-20T13:58:11","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=53714"},"modified":"2021-10-20T11:02:54","modified_gmt":"2021-10-20T14:02:54","slug":"governador-de-sp-e-aliados-passam-o-trator-nos-servidores-com-aprovacao-do-plc-26","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=53714","title":{"rendered":"Governador de SP e aliados passam o trator nos servidores com aprova\u00e7\u00e3o do PLC 26"},"content":{"rendered":"\n

Escrito por: SindSa\u00fade-SP<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Por 50 votos a favor e 29 contr\u00e1rios, os deputados e deputadas estaduais aprovaram o Projeto de Lei Complementar (PLC) n\u00ba 26\/2021, da chamada reforma Administrativa do governo de S\u00e3o Paulo, Jo\u00e3o Doria, que, entre outras categorias profissionais, atinge diretamente os profissionais de sa\u00fade do estado que est\u00e3o na linha de frente do combate \u00e0 pandemia do novo coronav\u00edrus desde o ano passado, arriscando as pr\u00f3prias vidas.<\/p>\n\n\n\n

O PLC 26, aprovado \u00e0s 23h da ter\u00e7a-feira (19), retira a corre\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica do adicional de insalubridade dos profissionais da sa\u00fade. O adicional corresponde, em muitos casos, at\u00e9 a metade do sal\u00e1rio dos trabalhadoras e trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n

E tem mais ataques aos trabalhadores, na mesma linha de retirar direitos e conquistas do presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL) a quem Doria de aliou em 2018 e vem tentando se desvencilhar, sem sucesso, at\u00e9 agora.  <\/p>\n\n\n\n

O PLC 26 cria a Bonifica\u00e7\u00e3o por Resultados (BR), que ser\u00e1 baseada no desempenho de cada trabalhador, ou seja, trata-se de meritocracia pura e simples. Ainda conforme o texto, a BR n\u00e3o ser\u00e1 vinculada aos sal\u00e1rios ou considerada para c\u00e1lculos de benef\u00edcios e, tamb\u00e9m, n\u00e3o contar\u00e1 nas aposentadorias e pens\u00f5es, aumentando ainda mais o arrocho salarial.<\/p>\n\n\n\n

De modo geral, o projeto \u00e9 extremamente prejudicial a todo o funcionalismo p\u00fablico, pois abre brechas para a terceiriza\u00e7\u00e3o, contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias, praticamente decretando, com isso, o fim dos concursos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

Mobiliza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Do lado de fora, debaixo de garoa, em uma noite fria, em S\u00e3o Paulo, centenas de trabalhadoras e trabalhadores do servi\u00e7o p\u00fablico protestavam e fizeram vig\u00edlia em frente \u00e0 Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo (Alesp), enquanto o presidente da casa, o tucano Carl\u00e3o Pignatari abriu o processo de vota\u00e7\u00e3o, por volta das 19h.  <\/p>\n\n\n\n

Trabalhadores aguerridos, que mostraram sua insatisfa\u00e7\u00e3o com tantos ataques do governo de Jo\u00e3o Doria Jr. que mant\u00e9m uma pol\u00edtica entreguista, de destrui\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico, fizeram cinco atos unificados contra o PLC.<\/p>\n\n\n\n

Tramita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Durante a primeira sess\u00e3o, no plen\u00e1rio Juscelino Kubitschek, as deputadas e os deputados de oposi\u00e7\u00e3o obstru\u00edram a sess\u00e3o e dificultaram a base do governo, que em uma manobra para tentar aprovar logo o texto, precisou pedir altera\u00e7\u00e3o do m\u00e9todo de vota\u00e7\u00e3o para incluir o voto do presidente da casa. <\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 \u00e0s 21h40, a segunda sess\u00e3o extraordin\u00e1ria foi convocada, mesmo com as tentativas de obstru\u00e7\u00e3o e os apelos da deputada estadual Professora Bebel e do deputado Jorge do Carmo, que argumentaram a ilegalidade da vota\u00e7\u00e3o ao entrar na pauta sem que tivesse passado pelas comiss\u00f5es e nem ao menos pelo congresso de comiss\u00f5es, sem nenhum tipo de relatoria, o presidente da Alesp colocou os 4 pontos em pleito.<\/p>\n\n\n\n

O Projeto de Lei Complementar chegou no legislativo em 5 de agosto, em regime de urg\u00eancia. Para ser aprovado precisava somente da maioria simples, ou seja, metade do n\u00famero de deputados(as) mais um (48 votos), em apenas um turno.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do PLC, as emendas que poderiam ao menos minimizar os danos do projeto do governo entraram na pauta, mas a base do governo rejeitou os textos.<\/p>\n\n\n\n

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PL 26<\/a>deputados aprovam<\/a>D\u00f3ria<\/a>retira direitos<\/a>Servidores P\u00fablicos<\/a>ataques aos direitos<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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