J\u00e1 aprovado pela Comiss\u00e3o de Seguridade Social e Fam\u00edlia da C\u00e2mara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) n\u00ba 4367\/2020, que prev\u00ea o pagamento do 14\u00ba sal\u00e1rio para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), recebeu parecer favor\u00e1vel do relator da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, F\u00e1bio Mitidieri (PSD-SE). Se aprovado pelos demais deputados desta comiss\u00e3o, seguir\u00e1 para aprecia\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ), \u00faltimo passo antes de ser votado no plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n\n\n\n
Mas, a proposta, que prev\u00ea o 14\u00ba dos aposentados em car\u00e1ter excepcional, at\u00e9 2023, pode tramitar mais rapidamente na C\u00e2mara e ser enviado para aprecia\u00e7\u00e3o do Senado e, se aprovado, para san\u00e7\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL). Caso haja vetos, o Congresso pode derrub\u00e1-los total ou parcialmente.<\/p>\n\n\n\n
Deputado quer acelerar tramita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Para acelerar a tramita\u00e7\u00e3o do projeto, o autor da proposta, deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), quer levar o texto direto para o plen\u00e1rio, sem passar pela CCJ, segundo o colunista Chico Alves, do UOL.<\/a><\/p>\n\n\n\n Na pr\u00f3xima semana, o deputado pretende pressionar os colegas da C\u00e2mara para conseguir esse objetivo. “A recep\u00e7\u00e3o dos deputados tem sido boa, muitos querem a mesma coisa”, afirmou Pompeo de Mattos ao colunista.<\/p>\n\n\n\n Para deputados favor\u00e1veis ao PL, o 14\u00ba sal\u00e1rio \u00e9 necess\u00e1rio para cobrir os gastos de fim de ano dos segurados da Previd\u00eancia Social, j\u00e1 que em 2020 e 2021 houve antecipa\u00e7\u00e3o do 13\u00ba em raz\u00e3o da pandemia de novo coronav\u00edrus. Por causa da pandemia, os aposentados e pensionsitas receberam o 13\u00ba sal\u00e1rio em duas parcelas, depositadas em maio e junho, e ficar\u00e3o sem a renda extra no fim do ano.<\/p>\n\n\n\n Na Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, o texto recebeu uma emenda saneadora que determina que a implementa\u00e7\u00e3o da lei “fica condicionada \u00e0 exist\u00eancia de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria pr\u00e9via suficiente para a cobertura das despesas”.<\/p>\n\n\n\n Um dos argumentos do relator para dar parecer favor\u00e1vel \u00e0 propsota foi a falta de capacidade laboral dos aposentados para poder recompor o sustento por meio de trabalho. \u201cEles veem sua capacidade de consumo ser reduzida todos os meses pela chegada da infla\u00e7\u00e3o\u201d, disse F\u00e1bio Mitidieri.<\/p>\n\n\n\n Leia mais: Com maior taxa para setembro desde 1994, infla\u00e7\u00e3o rompe os 10% e segue acelerando<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n “Nesse contexto, o presente Projeto de Lei visa exatamente proporcionar um benef\u00edcio tempor\u00e1rio para esse grupo t\u00e3o fragilizado da popula\u00e7\u00e3o”, justificou o deputado no relat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n No Senado, est\u00e1 tramitando outro projeto que prev\u00ea o pagamento do abono extra. \u00c9 o projeto de Lei (PL) 3657\/2020, do senador Paulo Paim (PT-RS), que teve origem em uma proposta de iniciativa popular<\/a> de autoria do advogado Sandro Gon\u00e7alves, que contou com mais de 20 mil assinaturas em todo o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n \u201cAs pessoas est\u00e3o ficando desesperadas porque n\u00e3o conseguem emprego e n\u00e3o t\u00eam como se manter e ent\u00e3o recorrem \u00e0 fam\u00edlia, recorrem aos [parentes], pensionistas do INSS\u201d, disse Paim ao Portal CUT<\/a> em dezembro do ano passado. <\/p>\n\n\n\n