Dirigentes do Sinergia CUT participaram do Semin\u00e1rio ‘O PAC e seus efeitos no estado de S\u00e3o Paulo’ realizado na tarde da \u00faltima segunda-feira (14), na Assembl\u00e9ia Legislativa de SP. O semin\u00e1rio foi o primeiro de um ciclo de debates que o mandato do deputado estadual Rui Falc\u00e3o (PT) deve promover sobre as realidades pol\u00edtica e econ\u00f4mica de S\u00e3o Paulo. <\/P>
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Coordenado pelo deputado estadual Rui Falc\u00e3o (PT), o debate contou com a participa\u00e7\u00e3o do deputado Virg\u00edlio Guimar\u00e2es (PT\/MG), presidente a Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Federal, um dos f\u00f3runs de discuss\u00e3o do PAC (Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento) e respons\u00e1vel por fiscalizar e aprovar as propostas do programa.
Para o deputado federal o Programa desenvolvido pelo governo federal ‘n\u00e3o \u00e9 mais um pacote de investimentos como tantos lan\u00e7ados na hist\u00f3ria do pa\u00eds’. Guimar\u00e3es tamb\u00e9m combateu a id\u00e9ia de que o PAC seja apenas uma a\u00e7\u00e3o de reordenamento dos investimentos nacionais. ‘O PAC articula investimentos p\u00fablicos e privados e, sob uma gest\u00e3o integrada, procura atender \u00e0s necessidades de desenvolvimento da na\u00e7\u00e3o como um todo. O programa \u00e9 um instrumento de crescimento sustent\u00e1vel e integra os investimentos nacionalmente. Ele \u00e9 capaz de localizar e atuar contra os gargalos do crescimento’, defendeu. <\/P>
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Durante o debate, o jornalista Jos\u00e9 Paulo Kupfer comparou o PAC do governo Lula com o Avan\u00e7a Brasil, plano plurianual de investimentos lan\u00e7ado em agosto de 1999 pelo tucano FHC para o per\u00edodo 2000-2003. Kupfer afirmou que n\u00e3o v\u00ea diferen\u00e7as entre os dois programas.
As opini\u00f5es do deputado federal e do jornalista divergiram totalmente. Para o deputado existe sim uma diferen\u00e7a fundamental: ‘O Avan\u00e7a Brasil era governado pelas for\u00e7as cegas do mercado’ enquanto o PAC ‘retoma a import\u00e2ncia do papel do Estado brasileiro no planejamento do crescimento do Brasil’, afirmou.<\/P>
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Destacou tamb\u00e9m que o programa tucano n\u00e3o especificava projetos e nem or\u00e7amentos: ‘No PAC as a\u00e7\u00f5es s\u00e3o planejadas. Possuem come\u00e7o, meio e fim. \u00c9 um programa tang\u00edvel e por isso pode ser fiscalizado’. Com o programa atual deve haver ainda mudan\u00e7a no perfil dos investimentos no pa\u00eds: ‘Os investimentos produtivos, de longo prazo, devem crescer e tomar lugar dos investimentos de curto prazo’, acrescentou Guimar\u00e3es.<\/P>
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Guimar\u00e3es afirmou ainda que, atrav\u00e9s do PAC, o governo federal convoca a na\u00e7\u00e3o a participar do desenvolvimento do pa\u00eds: ‘A gest\u00e3o do PAC precisa ser compartilhada com estados e munic\u00edpios para ser completa’.
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Defesa do PAC
Durante o semin\u00e1rio, o governo federal foi cobrado pela milit\u00e2ncia paulista, que reivindica mecanismos de controle social dos recursos destinados ao programa. Pelo programa, o governo federal destinar\u00e1 recursos para todo o Brasil, independentemente dos partidos que governam estados ou munic\u00edpios.
O deputado Rui Falc\u00e3o aproveitou para mandar um recado \u00e0 milit\u00e2ncia: ‘Temos que ficar atentos, fiscalizar o andamento das obras em nossa regi\u00e3o e reivindicar suas autorias’. Afirmou que ‘em S\u00e3o Paulo esse cuidado deve ser maior j\u00e1 que \u00e9 o estado que concentra o maior foco de oposi\u00e7\u00e3o ao nosso projeto’. <\/P>
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Para Falc\u00e3o, os movimentos sociais e a sociedade civil organizada devem fiscalizar o modo como ser\u00e3o colocados em pr\u00e1tica os recursos: ‘O governo federal disciplina as \u00e1reas de investimentos, mas a forma que ser\u00e3o executados, na maior parte das vezes, depender\u00e1 do gerenciamento dos estados e munic\u00edpios’, explicou. <\/P>
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E deu um exemplo: ‘O governo federal liberar\u00e1 recursos para a urbaniza\u00e7\u00e3o de uma favela. Teremos que fiscalizar se essa urbaniza\u00e7\u00e3o, feita pelos estados e munic\u00edpios, ser\u00e1 realizada de forma a incluir ou excluir as pessoas que ali habitam. Isso depender\u00e1 da nossa capacidade de organiza\u00e7\u00e3o’, enfatizou. <\/P>
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Confira abaixo a lista de projetos previstos para o Estado de S\u00e3o Paulo: <\/P>
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– Infra-estrutura Log\u00edstica, Social e Urbana;<\/P>
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– Constru\u00e7\u00e3o do Contorno Ferrovi\u00e1rio de SP – Ferroanel – tramo norte;<\/P>
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– Constru\u00e7\u00e3o do Contorno Ferrovi\u00e1rio de Araraquara;<\/P>
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– Rodoanel de S\u00e3o Paulo – trecho sul;<\/P>
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– Dragagem do Porto de Santos e constru\u00e7\u00e3o das avenidas de acesso (perimetrais);<\/P>
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– Integra\u00e7\u00e3o da Brasil Ferrovias: liga\u00e7\u00e3o do Porto de Santos (SP) ao Porto de Itagua\u00ed (RJ);<\/P>
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– Integra\u00e7\u00e3o do Rodoanel ao Porto de Santos (SP);<\/P>
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– Constru\u00e7\u00e3o da ponte BR 158 entre Brasil\u00e2ndia (MS) e Paulic\u00e9ia (SP);<\/P>
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– Integra\u00e7\u00e3o das BR 163, 364 (MT), com a Ferrovia Ferronorte at\u00e9 o Porto de Santos (SP);<\/P>
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– Concess\u00f5es para a BR-153: Divisa MG\/SP e Divisa SP\/PR: total: 321,6 km; BR-381: Belo Horizonte a S\u00e3o Paulo: total 562,1 km; BR-116: S\u00e3o Paulo a Curitiba: total: 401,6 km;<\/P>
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– Aeroportos – Guarulhos: implanta\u00e7\u00e3o, adequa\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o dos sistemas de p\u00e1tios e pistas e amplia\u00e7\u00e3o da capacidade para 12 milh\u00f5es de passageiros por ano; Congonhas: segunda etapa da reforma e moderniza\u00e7\u00e3o do Terminal de Passageiros e Constru\u00e7\u00e3o da Torre de Controle;<\/P>
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– Metr\u00f4 – Corredor Expresso de Transporte Coletivo Urbano: conclus\u00e3o do trecho Parque Dom Pedro – Cidade Tiradentes;<\/P>
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– Implanta\u00e7\u00e3o de 8 usinas termoel\u00e9tricas (UTE) nas seguintes localidades: UTE Colorado – (bio-combust\u00edvel), UTE S\u00e3o Jos\u00e9 – BC, UTE Interlagos – BC, UTE Santa Isabel – BC, UTE Costa Pinto – BC, UTE Rafard – BC, UTE Cubat\u00e3o – G\u00e1s Natural e UTE S\u00e3o Jo\u00e3o – BioG\u00e1s; <\/P>
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– Interliga\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s das Linhas de Transmiss\u00e3o entre as Usinas do Madeira em Porto Velho (RO) e Araraquara (SP) e Araraquara (SP) a Nova Igua\u00e7u (RJ);<\/P>
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– Processamento de \u00f3leos vegetais no refino: Refinaria de Paul\u00ednia (SP) com outras Refinarias (MG, PR e RS): processamento total de 425 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos por ano de \u00f3leo vegetal para produ\u00e7\u00e3o de HBIO, a partir de 2008;<\/P>
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– Produ\u00e7\u00e3o de g\u00e1s natural (GN) na Bacia de Santos (SP) para 2008: mais de 1,5 milh\u00e3o de metros c\u00fabicos por dia; para 2010, mais de 14,6 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos por dia;<\/P>
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– Amplia\u00e7\u00e3o da infra-estrutura de transporte de G\u00e1s Natural entre Campinas (SP) e Rio de Janeiro (RJ) e toda a malha sudeste; constru\u00e7\u00e3o do Terminal de Regaseifica\u00e7\u00e3o de GNL na Bacia de Santos;<\/P>
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– Constru\u00e7\u00e3o prevista de Alcoolduto\/Poliduto entre Senador Canedo (GO) e S\u00e3o Sebasti\u00e3o (SP); <\/P>
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– Oito usinas de biodiesel em implanta\u00e7\u00e3o e mais 3 previstas; 14 usinas de \u00e1lcool em implanta\u00e7\u00e3o e mais de 20 previstas para o Estado de S\u00e3o Paulo.<\/P>
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Al\u00e9m desses projetos, outros est\u00e3o sendo analisados e or\u00e7ados pelas equipes t\u00e9cnicas dos governos federal, estadual e municipais.
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