{"id":53420,"date":"2021-10-08T14:11:45","date_gmt":"2021-10-08T17:11:45","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=53420"},"modified":"2021-10-08T14:11:47","modified_gmt":"2021-10-08T17:11:47","slug":"covid-19-cpi-quer-pensao-para-orfaos-e-aposentadoria-por-invalidez-para-sequelados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=53420","title":{"rendered":"Covid-19: CPI quer pens\u00e3o para \u00f3rf\u00e3os e aposentadoria por invalidez para sequelados"},"content":{"rendered":"\n

J\u00e1 na fase final, ap\u00f3s seis meses trabalho, a CPI da Covid-19 <\/strong>do Senado Federal<\/strong> vai propor pens\u00e3o para \u00f3rf\u00e3os <\/strong>e uma aposentadoria por invalidez para v\u00edtimas com sequelas da Covid<\/strong>, que deve chegar nesta sexta-feira (8) a 600 mil vidas perdidas desde o in\u00edcio da pandemia, em mar\u00e7o de 2020.<\/p>\n\n\n\n

A proposta \u00e9 do relator da comiss\u00e3o parlamentar de inqu\u00e9rito, Renan Calheiros (MDB-AL), que sem dar mais detalhes ou explicar os crit\u00e9rios, defende o valor de um sal\u00e1rio m\u00ednimo para os \u00f3rf\u00e3os que perderam os pais para a Covid-19 at\u00e9 completarem 21 anos de idade e cuja renda familiar n\u00e3o permita a sobreviv\u00eancia sem o suporte que os pais davam.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 proposta desta CPI responsabilizar o Estado com um encaminhamento que seja respons\u00e1vel do ponto de vista fiscal e exequ\u00edvel nessa circunst\u00e2ncia que n\u00f3s estamos vivendo\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

Renan afirmou ainda que pretende incluir a Covid “na rela\u00e7\u00e3o das doen\u00e7as que podem ensejar, a partir de uma per\u00edcia, a aposentadoria por invalidez\u201d. Isso, segundo ele, \u201cdo ponto de vista da Previd\u00eancia Social, tamb\u00e9m \u00e9 algo absolutamente exequ\u00edvel\u201d.<\/p>\n\n\n\n

“Vamos criar, dentro da responsabilidade fiscal,  uma pens\u00e3o especial, e vamos incluir a Covid entre as doen\u00e7as que permitem a per\u00edcia para aposentadoria por invalidez”, explicou.<\/p>\n\n\n\n

A CPI da Covid est\u00e1 na fase final de elabora\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio. O documento, para ser validado, precisa de aprova\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio da comiss\u00e3o. Ele afirmou que a partir do pr\u00f3ximo dia 15 ter\u00e1 o relat\u00f3rio pronto e conversar\u00e1 individualmente com cada membro da comiss\u00e3o sobre o texto. Ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o, o relator prev\u00ea que o documento seja encaminhado a diferentes \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n

Crimes de Bolsonaro<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Renan, que prepara o relat\u00f3rio final da CPi da Covid, afirmou que Jair Bolsonaro (ex-PSL) ser\u00e1 indiciado pela condu\u00e7\u00e3o do enfrentamento \u00e0 pandemia. Na \u00faltima ter\u00e7a-feira (5), a comiss\u00e3o apresentar\u00e1 um \u201ctexto robusto\u201d e n\u00e3o ir\u00e1 \u201cmiar\u201d na produ\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o senador, cerca de 30 nomes ser\u00e3o indiciados pelos senadores. O relator compartilhar\u00e1 dados da comiss\u00e3o com v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os de investiga\u00e7\u00e3o, como a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), unidades do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) nos estados e o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU).<\/p>\n\n\n\n

O relator da CPI acrescentou que as figuras centrais de seu relat\u00f3rio ser\u00e3o Bolsonaro, ministros de Estado e membros do chamado \u201cgabinete paralelo\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Renan tamb\u00e9m poder\u00e1 concluir que houve o crime de genoc\u00eddio contra a popula\u00e7\u00e3o de Manaus no come\u00e7o do ano. A capital do Amazonas foi a primeira grande cidade brasileira a ser atingida pela segunda onda da pandemia e sofreu com a falta de oxig\u00eanio, enquanto o governo federal tomava medidas para promover o tratamento precoce com rem\u00e9dios sem efic\u00e1cia comprovada.<\/p>\n\n\n\n

\u00a0\u201cO presidente da Rep\u00fablica, os ministros, aquelas pessoas que tiveram participa\u00e7\u00e3o efetiva no gabinete paralelo e todos aqueles que tiveram responsabilidade no desvio de dinheiro p\u00fablico e na roubalheira. Ent\u00e3o essas pessoas ser\u00e3o responsabilizadas\u201d, afirmou Calheiros.<\/p>\n\n\n\n

Escrito por: Reda\u00e7\u00e3o CUT<\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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