{"id":53397,"date":"2021-10-08T09:50:30","date_gmt":"2021-10-08T12:50:30","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=53397"},"modified":"2021-10-08T09:50:32","modified_gmt":"2021-10-08T12:50:32","slug":"camara-aprova-lei-que-autoriza-trabalhadora-gestante-a-nao-se-vacinar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=53397","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova lei que autoriza trabalhadora gestante a n\u00e3o se vacinar"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"caps\"><strong>Escrito por: Reda\u00e7\u00e3o CUT<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A C\u00e2mara dos Deputados aprovou, por 296 votos a 121, um projeto de lei que determina que gr\u00e1vidas que optarem por n\u00e3o se vacinar podem retornar ao trabalho presencial. J\u00e1 as gestantes que n\u00e3o tiverem completado a imuniza\u00e7\u00e3o poder\u00e3o permanecer afastadas das atividades presenciais.<\/p>\n\n\n\n<p>O texto aprovado nesta quarta-feia (6) altera a Lei 14.151\/21, que garantiu o afastamento da gestante do trabalho presencial com remunera\u00e7\u00e3o integral durante a pandemia, e segue para an\u00e1lise do Senado.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com o texto do PL, se a op\u00e7\u00e3o for pelo retorno ao presencial, a trabalhadora gestante dever\u00e1 retornar ao trabalho nas seguintes hip\u00f3teses:<\/p>\n\n\n\n<ul><li> encerramento do estado de emerg\u00eancia;<\/li><li> ap\u00f3s sua imuniza\u00e7\u00e3o completa;<\/li><li>se ela se recusar a se vacinar contra o novo coronav\u00edrus, assinado um termo de responsabilidade. Neste caso, a gestante precisar\u00e1 se comprometer a cumprir todas as medidas preventivas adotadas pelo empregador;<\/li><li> se houver aborto espont\u00e2neo com recebimento da sal\u00e1rio-maternidade nas duas semanas de afastamento garantidas pela Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT).<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>Segundo o texto, a empregada afastada por n\u00e3o ter conclu\u00eddo a imuniza\u00e7\u00e3o contra Covid-19 ficar\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para exercer as atividades de casa, por meio do teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a dist\u00e2ncia, sem que isso afete sua remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Se a gestante n\u00e3o puder exercer sua ocupa\u00e7\u00e3o por meio do teletrabalho ou outra forma de trabalho a dist\u00e2ncia, mesmo com altera\u00e7\u00e3o de sua fun\u00e7\u00e3o, a situa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 considerada como gravidez de risco at\u00e9 ela completar a imuniza\u00e7\u00e3o, quando dever\u00e1 retornar ao trabalho presencial. Durante o per\u00edodo considerado como gravidez de risco, a trabalhadora receber\u00e1 o sal\u00e1rio-maternidade desde o in\u00edcio do afastamento at\u00e9 120 dias ap\u00f3s o parto ou, se a empresa fizer parte do programa Empresa Cidad\u00e3 de extens\u00e3o da licen\u00e7a, por 180 dias. Entretanto, n\u00e3o poder\u00e1 haver pagamento retroativo \u00e0 data de publica\u00e7\u00e3o da futura lei.<\/p>\n\n\n\n<p>O projeto tamb\u00e9m d\u00e1 \u00e0 empresa a possibilidade de alterar a fun\u00e7\u00e3o exercida pela gestante no trabalho remoto, mas sem mudar a remunera\u00e7\u00e3o. A companhia ter\u00e1 que respeitar as compet\u00eancias para o desempenho do trabalho e as condi\u00e7\u00f5es pessoais da gestante para o exerc\u00edcio da tarefa. Quando voltar a atividade presencial, a funcion\u00e1ria ter\u00e1 assegurada a retomada de sua fun\u00e7\u00e3o anterior.<\/p>\n\n\n\n<p>O direito da gestante de n\u00e3o se vacinar foi criticado pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que chamou o texto de negacionista. &#8220;\u00c9 a primeira lei, \u00e9 o primeiro texto que eu vejo legitimar a nega\u00e7\u00e3o da vacina&#8221;, segundo a Folha de S Paulo. &#8220;Como n\u00f3s vamos escrever aqui o negacionismo, expresso num texto de lei, elogiando, quase, o negacionismo, a nega\u00e7\u00e3o da vacina como mecanismo legal? N\u00f3s n\u00e3o podemos aceitar um texto em que se escreve isso.&#8221;<\/p>\n\n\n\n<p>Tamb\u00e9m \u00e0 Folha, a deputada Vivi Reis (PSOL-PA) disse estar alarmada com o texto. &#8220;N\u00f3s n\u00e3o podemos tratar a vacina como uma vontade, como um querer. Vacina \u00e9 um direito, vacina tem que ser coletiva\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cQuando uma gr\u00e1vida pode fazer a op\u00e7\u00e3o por estar no trabalho sem estar imunizada, coloca em risco n\u00e3o s\u00f3 a sua vida, n\u00e3o s\u00f3 a vida de quem ela est\u00e1 gerando no seu corpo, mas tamb\u00e9m coloca em risco a vida de quem trabalha no mesmo ambiente&#8221;, ressaltou a deputada.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;N\u00e3o h\u00e1 termo de responsabilidade nenhum. Quem vai se responsabilizar pela vida dos demais trabalhadores e trabalhadoras do mesmo ambiente dessa mulher? Quem vai se responsabilizar por isso? Quem vai se responsabilizar depois que acontece um \u00f3bito de v\u00edtima de Covid-19? N\u00f3s confiamos, acreditamos e defendemos a vacina\u00e7\u00e3o.&#8221;<\/p>\n\n\n\n<p>________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________<\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/busca?busca=%22tag%3Atrabalho+presencial%22\">trabalho presencial<\/a><a href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/busca?busca=%22tag%3Apodem+n%C3%A3o+se+vacinar%22\">podem n\u00e3o se vacinar<\/a><a href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/busca?busca=%22tag%3AProjeto+de+Lei%22\">Projeto de Lei<\/a><a href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/busca?busca=%22tag%3Anegacionismo%22\">negacionismo<\/a><a href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/busca?busca=%22tag%3Agr%C3%A1vidas%22\">gr\u00e1vidas<\/a><a href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/busca?busca=%22tag%3A+covid-19%22\">covid-19<\/a><a href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/busca?busca=%22tag%3A%23vacinas%22\">#vacinas<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Escrito por: Reda\u00e7\u00e3o CUT A C\u00e2mara dos Deputados aprovou, por 296 votos a 121, um projeto de lei que determina que gr\u00e1vidas que optarem por n\u00e3o se vacinar podem retornar<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":53398,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/53397"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=53397"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/53397\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/53398"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=53397"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=53397"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=53397"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}