{"id":5320,"date":"2007-05-04T16:37:01","date_gmt":"2007-05-04T16:37:01","guid":{"rendered":"http:\/\/www.becodigital.com.br\/wordpress\/index.php\/centrais-sindicais-afirmam-que-oab-sp-se-equivoca-ao-defender-a-emenda-3-2\/"},"modified":"2007-05-04T16:37:01","modified_gmt":"2007-05-04T16:37:01","slug":"centrais-sindicais-afirmam-que-oab-sp-se-equivoca-ao-defender-a-emenda-3-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=5320","title":{"rendered":"Centrais sindicais afirmam que OAB-SP se equivoca ao defender a emenda 3"},"content":{"rendered":"<p class=\"caps\"><P><STRONG>Leia nota oficial das centrais sindicais sobre a posi\u00e7\u00e3o da Ordem dos Advogados do Brasil em SP:<BR><\/STRONG>&nbsp;<BR>&#8216;As centrais sindicais reafirmam sua posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria \u00e0 emenda 3 e a favor do veto presidencial. Temos clareza de que a retirada de poder da fiscaliza\u00e7\u00e3o vai criar um ambiente extremamente favor\u00e1vel a maus empregadores que preferem ter funcion\u00e1rios disfar\u00e7ados de prestadores de servi\u00e7o e, assim, eliminar direitos b\u00e1sicos dos trabalhadores. <\/P><br \/>\n<P>Diferentemente do que afirma a OAB-SP, o veto \u00e0 emenda 3 n\u00e3o transforma fiscal em juiz. Todo o empregador, como j\u00e1 ocorre hoje, ter\u00e1 amplo direito de defesa e de recorrer de autua\u00e7\u00f5es e multas.<BR>&nbsp;<BR>Por\u00e9m, se a emenda 3 passar, o trabalhador ficar\u00e1 absolutamente \u00e0 merc\u00ea da vontade de seu empregador. Aumentar\u00e3o as facilidades para que os trabalhadores sejam &#8216;convidados&#8217; a abrir uma empresa e a arcar, \u00e0 custa de um sal\u00e1rio comum, com todos os custos t\u00edpicos de uma verdadeira empresa. Sem nenhuma contrapartida. Caso queira exercer seu direito de defesa, o trabalhador, individualmente, ter\u00e1 de recorrer \u00e0 Justi\u00e7a. Se estiver trabalhando, ser\u00e1 demitido. Em qualquer circunst\u00e2ncia, ter\u00e1 de percorrer as v\u00e1rias inst\u00e2ncias judiciais, o que leva muito tempo. <\/P><br \/>\n<P>Os verdadeiros prestadores de servi\u00e7o, aqueles empreendedores que lan\u00e7aram-se ao desafio de abrir uma empresa e a atender mais de um cliente, nada t\u00eam a temer. <\/P><br \/>\n<P>A OAB-SP sabe disso, embora n\u00e3o reconhe\u00e7a publicamente. Essa entidade, importante para a democracia brasileira, tem em seu estatuto definida a miss\u00e3o primordial de defender os advogados. Uma simples pesquisa nos classificados de emprego ou nos locais de trabalho vai demonstrar que h\u00e1 v\u00e1rios advogados trabalhando para um \u00fanico escrit\u00f3rio ou cliente, com sal\u00e1rios bastante baixos, emitindo RPA e arcando com todas as despesas. S\u00e3o trabalhadores como esses que desejam o fim definitivo da emenda 3. <\/P><br \/>\n<P><STRONG>Assinam as centrais sindicais <BR>CAT, CGT, CGTB, CUT, For\u00e7a Sindical, Nova Central e SDS<BR><\/STRONG><\/P><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Leia nota oficial das centrais sindicais sobre a posi\u00e7\u00e3o da Ordem dos Advogados do Brasil em SP:&nbsp;&#8216;As centrais sindicais reafirmam sua posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria \u00e0 emenda 3 e a favor do<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5320"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=5320"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5320\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=5320"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=5320"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=5320"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}