A audi\u00eancia que come\u00e7aria a decidir o destino dos cerca de 3 mil funcion\u00e1rios n\u00e3o-concursados de Furnas Centrais El\u00e9tricas foi suspensa ontem, no Tribunal Regional do Trabalho de Bras\u00edlia, por uma den\u00fancia de irregularidade contra a ju\u00edza substituta da Oitava Vara do Trabalho, Larissa Lizita Lobo Silveira, respons\u00e1vel pelo processo. Por meio de uma exce\u00e7\u00e3o de suspei\u00e7\u00e3o impetrada ontem, o advogado Marcos Neves, que defende a Associa\u00e7\u00e3o dos Contratados de Furnas (Acef), acusa a ju\u00edza de vazar informa\u00e7\u00f5es e antecipar decis\u00f5es processuais a representantes da Associa\u00e7\u00e3o dos Concursados de Furnas, outra das partes interessadas no processo. <\/P>
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Instrumento que questiona a imparcialidade de um magistrado para julgar uma a\u00e7\u00e3o, a exce\u00e7\u00e3o de suspei\u00e7\u00e3o determinou a suspens\u00e3o, pela pr\u00f3pria ju\u00edza, da audi\u00eancia para instru\u00e7\u00e3o do processo, ontem em Bras\u00edlia. A partir de hoje, a magistrada ter\u00e1 um prazo de 10 dias para decidir se acata a suspei\u00e7\u00e3o, o que garante mais tempo para os cerca de 3 mil funcion\u00e1rios contratados desde fins da d\u00e9cada de 90 pela geradora federal. Advogado da Acef, Marcos Neves tamb\u00e9m solicitou ontem, na Pol\u00edcia Federal, a abertura de um inqu\u00e9rito criminal para apurar um suposto crime de prevarica\u00e7\u00e3o da ju\u00edza. <\/P>
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Procurada por este jornal, a magistrada argumentou, por meio da assessoria de imprensa, que as acusa\u00e7\u00f5es est\u00e3o baseadas em mensagens eletr\u00f4nicas trocadas por representantes da Associa\u00e7\u00e3o dos Concursados de Furnas. Tais mensagens, as quais este jornal teve acesso, relatam o di\u00e1logo de um representante dos concursados com a ju\u00edza, ocorrido em fevereiro. Nessa conversa, ela d\u00e1 detalhes dos tr\u00e2mites processuais, ao recorrer a exemplos de outras a\u00e7\u00f5es semelhantes. Em nenhum momento, argumentou a ju\u00edza, se referiu ao processo ou antecipou qualquer decis\u00e3o. Al\u00e9m disso, acrescentou, a legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o vedaria qualquer tipo de contato da magistrada com as partes interessadas, para esclarecimento do processo. <\/P>
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A contrata\u00e7\u00e3o por Furnas de funcion\u00e1rios sem concurso tornou-se poss\u00edvel por uma brecha legal aberta pela inclus\u00e3o da empresa no Programa Nacional de Desestatiza\u00e7\u00e3o (PND), no fim dos anos 90. Na \u00e9poca, como a companhia esteve em vias de ser privatizada, o governo argumentava que n\u00e3o fazia sentido promover concursos para recrutamento de novos funcion\u00e1rios p\u00fablicos.(Ricardo Rego Monteiro)
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