{"id":53065,"date":"2021-09-28T12:00:00","date_gmt":"2021-09-28T15:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=53065"},"modified":"2021-09-28T12:00:03","modified_gmt":"2021-09-28T15:00:03","slug":"com-derrubada-de-veto-de-bolsonaro-prova-de-vida-no-inss-esta-suspensa-ate-dezembro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=53065","title":{"rendered":"Com derrubada de veto de Bolsonaro, prova de vida no INSS est\u00e1 suspensa at\u00e9 dezembro"},"content":{"rendered":"\n

Escrito por: Reda\u00e7\u00e3o CUT<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Congresso Nacional derrubou nesta segunda-feira, 27, o veto do presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL) ao projeto de lei que suspende, at\u00e9 o fim deste ano, a exig\u00eancia da prova de vida para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A lei ser\u00e1 promulgada pelo Congresso e passa a valer imediatamente.<\/p>\n\n\n\n

A medida, que tem como objetivo evitar a contamina\u00e7\u00e3o pelo novo coronav\u00edrus, atinge mais de 7,3 milh\u00f5es de segurados do INSS que precisam provar que est\u00e3o vivos para continuar recebendo os benef\u00edcios. Quem n\u00e3o atualiza anualmente os dados nas ag\u00eancias banc\u00e1rias pode ter o benef\u00edcio suspenso.<\/p>\n\n\n\n

Em 2020 o INSS suspendeu a prova de vida, mas retomou em junho deste ano, apesar da pandemia continuar fazendo centenas de v\u00edtimas todos os dias.  Em agosto, o Congresso aprovou a nova suspens\u00e3o da comprova\u00e7\u00e3o at\u00e9 o fim de dezembro, mas Bolsonaro vetou argumentando que poderia estimular fraudes.<\/p>\n\n\n\n

Discuss\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A an\u00e1lise do veto dividiu a opini\u00e3o dos senadores pr\u00f3 e contra.<\/p>\n\n\n\n

A favor da derrubada do veto, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) criticou os \u201cempecilhos\u201d interpostos pelo governo federal para a prova de vida e classificou a quest\u00e3o como humanit\u00e1ria. \u201cImaginem exigir que o idoso ou a pessoa v\u00e1 fisicamente para provar que est\u00e1 vivo, em plena pandemia\u201d, lamentou.<\/p>\n\n\n\n

Zenaide Maia (Pros-RN) alertou contra \u201cpensar muito pequeno\u201d diante de 2 milh\u00f5es de pessoas na fila da Previd\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Contra a derrubada do veto, o senador Marcos Rog\u00e9rio (DEM-RO) considerou que o pa\u00eds j\u00e1 est\u00e1 em \u201cfase bastante avan\u00e7ada\u201d no enfrentamento \u00e0 pandemia e os grupos mais vulner\u00e1veis se encontram totalmente vacinados.<\/p>\n\n\n\n

Em sentido semelhante, o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (Patriota-RJ) declarou que o p\u00fablico idoso \u201cest\u00e1 com uma imunidade suficiente para voltar \u00e0 normalidade\u201d. Ao orientar a bancada governista, o senador Eduardo Gomes (MDB-TO) defendeu o servi\u00e7o de prova de vida por meio remoto.<\/p>\n\n\n\n

Origem<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Lei 14.199, de 2021 tem origem no PL 385\/2021, do senador Jorginho Mello (PL-SC), aprovado pelo Plen\u00e1rio do Senado em 11 de agosto. A proposta sofreu modifica\u00e7\u00f5es durante sua tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara e foi aprovada na forma de um substitutivo. No senado, o relator foi Jorge Kajuru (Podemos-GO).<\/p>\n\n\n\n

A lei tamb\u00e9m trata de detalhes referentes a procedimento de prova de vida: torna isenta de pagamento de custas e emolumentos a lavratura de procura\u00e7\u00e3o e emiss\u00e3o de sua primeira via para fins exclusivos de recebimento de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios ou assistenciais administrados pelo INSS; aumenta de seis meses para um ano o prazo de renova\u00e7\u00e3o do documento de procura\u00e7\u00e3o; e determina gratuidade de liga\u00e7\u00e3o telef\u00f4nica, a partir de aparelhos fixos ou m\u00f3vel aos usu\u00e1rios que procurarem tais tipos de servi\u00e7os. <\/p>\n\n\n\n

Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado<\/p>\n\n\n\n

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