{"id":53056,"date":"2021-09-27T12:28:48","date_gmt":"2021-09-27T15:28:48","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=53056"},"modified":"2021-09-27T12:28:50","modified_gmt":"2021-09-27T15:28:50","slug":"reforma-administrativa-pode-aumentar-corrupcao-e-terceirizacao-diz-cientista-social","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=53056","title":{"rendered":"Reforma Administrativa pode aumentar corrup\u00e7\u00e3o e terceiriza\u00e7\u00e3o, diz cientista social"},"content":{"rendered":"\n

Escrito por: Reda\u00e7\u00e3o CUT<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) n\u00ba 32, da reforma Administrativa, que est\u00e1 sendo fortemente combatida por servidores e servidoras de todo o pa\u00eds, pode aumentar a corrup\u00e7\u00e3o, reduzir a transpar\u00eancia da gest\u00e3o e fragilizar o servi\u00e7o p\u00fablico no Brasil, al\u00e9m de tirar a autonomia de parte dos estados e munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n

Servidores mant\u00eam press\u00e3o com vig\u00edlia e atos contra a PEC 32, nesta ter\u00e7a (28)<\/a><\/p>\n\n\n\n

A avalia\u00e7\u00e3o sobre o texto-base da PEC 32 aprovado na \u00faltima quinta-feira (23) na comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara dos Deputados, \u00e9 do consultor legislativo do Senado e doutor em Ci\u00eancias Sociais Luiz Alberto dos Santos. As cr\u00edticas do especialista  corroboram as den\u00fancias que servidores e servidoras v\u00eam fazendo desde o in\u00edcio da tramita\u00e7\u00e3o da proposta do governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL).<\/p>\n\n\n\n

Leia mais: Reforma Administrativa privatiza o servi\u00e7o p\u00fablico e abre espa\u00e7o para corrup\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n\n\n\n

“A proposta fragiliza o direito do pr\u00f3prio cidad\u00e3o ao servi\u00e7o p\u00fablico, que poder\u00e1 ser amplamente terceirizado. Isso vai aumentar a corrup\u00e7\u00e3o e reduzir a transpar\u00eancia da gest\u00e3o\u201d, disse Luiz Alberto dos Santos ao Congresso em Foco.<\/a><\/p>\n\n\n\n

\u201cEmpregados das estatais tamb\u00e9m sofrer\u00e3o perdas e preju\u00edzos. Os estados, DF e munic\u00edpios perder\u00e3o autonomia administrativa e sofrer\u00e3o uma \u2018interven\u00e7\u00e3o\u2019 em suas pol\u00edticas de pessoal a partir da lei de normas gerais federal”, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n

O texto-base aprovado, ap\u00f3s a 7\u00aa altera\u00e7\u00e3o feita pelo relator, deputado Arthur Maia (DEM-BA), reduz a estabilidade dos servidores p\u00fablicos e abre brechas para corte de sal\u00e1rios, como a redu\u00e7\u00e3o de jornada e sal\u00e1rio dos servidores em at\u00e9 25%.<\/p>\n\n\n\n

“A redu\u00e7\u00e3o da estabilidade, o fim da irredutibilidade salarial, a retirada de direitos, e a amplia\u00e7\u00e3o da precariza\u00e7\u00e3o pelo uso de contratos tempor\u00e1rios e entidades privadas para prestar servi\u00e7os p\u00fablicos s\u00e3o os maiores riscos”, afirmou o cientista social ao site.<\/p>\n\n\n\n

Segundo ele, “nem os atuais servidores est\u00e3o a salvo dessas modifica\u00e7\u00f5es, e o discurso de que a PEC preservaria direitos adquiridos desmoronou com o parecer aprovado pela Comiss\u00e3o Especial em 23 de setembro de 2021”.<\/p>\n\n\n\n

Ao PortalCUT<\/strong>, o Coordenador-Geral do Sindicato dos Servidores P\u00fablicos Federais do Estado de Pernambuco (Sindsep-PE<\/strong>), Jos\u00e9 Carlos Oliveira, disse, em maio deste ano, que a estabilidade garante que os servidores sigam o que diz legisla\u00e7\u00e3o em vigor. \u201cServe para n\u00e3o se curvarem a nenhum chefe ou a nenhum prop\u00f3sito governamental, que podem ser at\u00e9 esp\u00farios, sem risco de demiss\u00e3o\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n

Para o dirigente, o governo manipula a opini\u00e3o p\u00fablica apontando o dedo para o servidor, alvo de governos sem compromisso com a classe trabalhadora e os mais vulner\u00e1veis, que dependem dos servi\u00e7os p\u00fablicos em \u00e1reas fundamentais como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua, do meio ambiente e at\u00e9 a produ\u00e7\u00e3o de vacinas contra o novo coronav\u00edrus, como \u00e9 o caso dos servidores da Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Crus (Fiocruz).<\/p>\n\n\n\n

As lideran\u00e7as de sindicatos, federa\u00e7\u00f5es e confedera\u00e7\u00f5es da CUT v\u00eam alertando h\u00e1 meses sobre os riscos dessa reforma para o Brasil e para os brasileiros, entre eles corrup\u00e7\u00e3o e a possibilidade de o povo ficar sem atendimento no servi\u00e7o p\u00fablico. Alertam tamb\u00e9m que \u00e9 mentira que a reforma vai acabar com privil\u00e9gios, como diz o governo Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n

O texto-base da reforma, que seguir\u00e1 para vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio esta semana, onde precisar\u00e1 de 308 votos favor\u00e1veis para ser aprovada, n\u00e3o incluiu  ju\u00edzes, promotores e procuradores, s\u00f3 os servidores do Minist\u00e9rio P\u00fablico e Judici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Contratos tempor\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para o doutor em ci\u00eancias sociais, Luiz Alberto dos Santos, a possibilidade de contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias, com limite de at\u00e9 dez anos pela da Uni\u00e3o, dos estados e munic\u00edpios com empresas privadas para execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos, precariza as rela\u00e7\u00f5es de trabalho e tamb\u00e9m a \u00e9tica do servi\u00e7o p\u00fablico, al\u00e9m de diminuir a realiza\u00e7\u00e3o de concursos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

“\u00c9 uma reforma que, ao fim, amplia o uso de organiza\u00e7\u00f5es sociais e contratos com empresas privadas para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos, incluindo a contrata\u00e7\u00e3o de pessoal, que n\u00e3o ser\u00e1 considerado, sequer, servidor p\u00fablico. Tudo isso vai fragilizar e precarizar as rela\u00e7\u00f5es de trabalho do servidor com o Estado”, disse Alberto ao Congresso em Foco.<\/p>\n\n\n\n

O resultado disse \u00e9 que “vai haver muito menos concurso p\u00fablico\u201d. Segundo ele, \u201cgovernadores, prefeitos e at\u00e9 o governo federal poder\u00e3o contratar servidores por outras vias, sem concurso, e sem estabilidade alguma. Assim, haver\u00e1 um descolamento entre as atuais carreiras e as novas, afetando as rela\u00e7\u00f5es de trabalho, mas tamb\u00e9m a \u00e9tica do servi\u00e7o p\u00fablico”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Confira alguns itens do texto-base aprovado na comiss\u00e3o:<\/strong><\/p>\n\n\n\n