{"id":53003,"date":"2021-09-24T10:58:27","date_gmt":"2021-09-24T13:58:27","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=53003"},"modified":"2021-09-24T10:58:29","modified_gmt":"2021-09-24T13:58:29","slug":"camara-aprova-isencao-do-ir-de-aposentados-e-reservistas-com-sequelas-da-covid","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=53003","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova isen\u00e7\u00e3o do IR de aposentados e reservistas com sequelas da Covid"},"content":{"rendered":"\n

Escrito por: Rosely Rocha<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os aposentados<\/strong>, pensionistas civis e reservistas<\/strong> militares que est\u00e3o sofrendo com as sequelas da Covid-19<\/strong>, que aumentou este ano e est\u00e1 lotando os centros de reabilita\u00e7\u00e3o de hospitais de todo o pa\u00eds, poder\u00e3o ficar isentos<\/strong> do pagamento do Imposto de Renda<\/strong> (IR).<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 isto que prev\u00ea o Projeto de Lei<\/strong> (PL) n\u00ba 1100\/21, aprovado nesta quarta-feira (22), na C\u00e2mara Federal<\/strong>. A proposta precisa ser aprovada pelo Senado e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL) para entrar em vigor.<\/p>\n\n\n\n

O PL, de autoria dos deputados Wolney Queiroz (PDT-PE) e Dagobero Nogueira (PDT-MS), tamb\u00e9m isenta<\/strong> os segurados da Previd\u00eancia Social<\/strong> de car\u00eancia para acessar benef\u00edcios como o aux\u00edlio-doen\u00e7a e a aposentadoria por invalidez<\/strong> quando apresentarem complica\u00e7\u00f5es ou sequelas graves da doen\u00e7a, o que pode beneficiar os milhares de trabalhadores e trabalhadoras afastados por mais de 15 dias em consequ\u00eancia de sequelas da Covid<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade n\u00e3o tem dados oficiais do n\u00famero de sequelados da Covid, mas o n\u00famero de trabalhadores e trabalhadoras afastados por mais de 15 dias por causa da doen\u00e7a s\u00f3 aumenta<\/strong><\/a>. Segundo dados da Secretaria Especial de Previd\u00eancia do Trabalho foram 64.861 nos seis primeiros meses do ano, contra 37.045 afastamentos de abril a dezembro de 2020. Um aumento de 75%.<\/p>\n\n\n\n

O fato do projeto atender tamb\u00e9m os trabalhadores afetados pela Covid<\/strong> \u00e9 animador, segundo a secret\u00e1ria da Sa\u00fade do Trabalhador da CUT Nacional, Madalena Margarida da Silva, j\u00e1 que  boa parte dos trabalhadores que se aposenta tem o acesso ao beneficio por invalidez em decorr\u00eancia de um acidente de trabalho e ou doen\u00e7a relacionada ao trabalho.<\/p>\n\n\n\n

Para a dirigente, a aprova\u00e7\u00e3o desse projeto de lei<\/strong> poder\u00e1 contribuir tamb\u00e9m com um menor comprometimento da renda, j\u00e1 que as sequelas da Covid-19<\/strong> s\u00e3o in\u00fameras e afetam a vida de forma severa comprometendo seu bem-estar e conv\u00edvio social. <\/p>\n\n\n\n

\u201cIsentar<\/strong> o Imposto de Renda<\/strong> dessas pessoas \u00e9 possibilitar melhor condi\u00e7\u00e3o de vida. Os idosos, por exemplo, s\u00e3o os que em fun\u00e7\u00e3o da maior exposi\u00e7\u00e3o a adoecimentos t\u00eam seus gastos com a sa\u00fade aumentados significativamente com rem\u00e9dios e tratamentos, o que compromete sua renda ainda mais, os deixando vulner\u00e1veis e dependentes, inviabilizando seu bem estar\u201d, argumenta Madalena.<\/p>\n\n\n\n

As sequelas da Covid-19<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

No Brasil e no mundo m\u00e9dicos e cientistas alertam para as consequ\u00eancias da doen\u00e7a.  Numa reportagem, o jornal Folha de S\u00e3o Paulo, diz que a revista cient\u00edfica The Lancet publicou que metade dos pacientes continua com queixas depois de 12 meses, sendo as mais frequentes o cansa\u00e7o e a fadiga muscular.  Um em cada tr\u00eas tamb\u00e9m apresenta dificuldade de respirar. J\u00e1 um estudo brasileiro mostra que a taxa de reinterna\u00e7\u00e3o est\u00e1 em torno de 20% em at\u00e9 seis meses. Entre os pacientes que passaram por ventila\u00e7\u00e3o mec\u00e2nica, o \u00edndice chega a 40%.<\/p>\n\n\n\n

Os sintomas mais comuns em pessoas com sequelas da Covid s\u00e3o de atrofia muscular com dificuldades de engolir a comida, de segurar objetos e andar. H\u00e1 tamb\u00e9m chances 16 vezes maiores de miocardite (jnflama\u00e7\u00e3o do m\u00fasculo card\u00edaco) al\u00e9m do aumento dos riscos de infarto e acidente vascular cerebral (AVC), ao comparar quem teve covid e quem n\u00e3o foi infectado.<\/p>\n\n\n\n

Confira o que \u00e9 preciso para ter direito \u00e0 isen\u00e7\u00e3o do IR<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Para ter direito ao benef\u00edcio de isen\u00e7\u00e3o do IR, os aposentados e pensionistas precisar\u00e3o ter sua condi\u00e7\u00e3o de sa\u00fade avaliada por medicina especializada e valer\u00e1 mesmo que a doen\u00e7a tenha sido contra\u00edda depois da aposentadoria, reforma, reserva remunerada ou concess\u00e3o da pens\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Regulamenta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade estabelecer\u00e1 os tipos, os crit\u00e9rios para a caracteriza\u00e7\u00e3o e as condi\u00e7\u00f5es para a manuten\u00e7\u00e3o desses benef\u00edcios referentes \u00e0s complica\u00e7\u00f5es ou sequelas da Covid-19.<\/p>\n\n\n\n

A nova lei passar\u00e1 a vigorar a partir do 1\u00ba de janeiro de 2022, se for tamb\u00e9m aprovada pelo Senado Federal e sancionada pelo presidente da Rep\u00fablica, ainda este ano.  Caso sua aprova\u00e7\u00e3o seja adiada para 2022, ela valer\u00e1  somente a partir do primeiro dia de 2023.<\/p>\n\n\n\n

Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n

*Edi\u00e7\u00e3o: Marize Muniz<\/p>\n\n\n\n

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sequelas<\/a>COVID 19<\/a>isen\u00e7\u00e3o<\/a>Imposto de Renda<\/a>Aposentadoria<\/a>reservistas<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Escrito por: Rosely Rocha Os aposentados, pensionistas civis e reservistas militares que est\u00e3o sofrendo com as sequelas da Covid-19, que aumentou este ano e est\u00e1 lotando os centros de reabilita\u00e7\u00e3o de hospitais de todo<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":53004,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/53003"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=53003"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/53003\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/53004"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=53003"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=53003"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=53003"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}