{"id":52958,"date":"2021-09-21T16:56:55","date_gmt":"2021-09-21T19:56:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=52958"},"modified":"2021-09-21T16:56:57","modified_gmt":"2021-09-21T19:56:57","slug":"21-de-setembro-dia-nacional-de-luta-das-pessoas-com-deficiencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=52958","title":{"rendered":"21 de Setembro: Dia Nacional de Luta das Pessoas com defici\u00eancia"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"caps\"><strong>Em nota, CUT se manifesta contra toda e qualquer tentativa de retirada de direitos e de pr\u00e1ticas que levem a retrocessos dentro do princ\u00edpio inegoci\u00e1vel da Inclus\u00e3o Plena das Pessoas com Defici\u00eancia<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O Dia 21 de Setembro, como Dia Nacional de Luta das Pessoas com Defici\u00eancia, foi institu\u00eddo em 1982 pelos movimentos das pessoas com defici\u00eancia e oficializado por meio da Lei N\u00ba 11.133 de 14 de julho de 2005, no primeiro Governo Lula.<\/p>\n\n\n\n<p>A data coincide com o Dia da \u00c1rvore que, \u00e0s v\u00e9speras do in\u00edcio da primavera, simboliza o nascimento das reivindica\u00e7\u00f5es por inclus\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o das pessoas com defici\u00eancia em igualdade de oportunidades com as demais pessoas na sociedade.<\/p>\n\n\n\n<p>Desde 1982 nessa data, s\u00e3o realizados atos e atividades relacionadas \u00e0s lutas das pessoas com defici\u00eancia, com suas reivindica\u00e7\u00f5es, por inclus\u00e3o social, educacional, por igualdade de oportunidades e respeito as diferen\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n<p>A CUT, por meio do seu Coletivo Nacional de Trabalhadores e Trabalhadoras com Defici\u00eancia, somando-se \u00e0 luta de todas as pessoas com defici\u00eancia no pa\u00eds, vem manifestar neste dia, seu rep\u00fadio a todos os retrocessos e retiradas de direitos que o atual (des)governo Federal vem praticando.<\/p>\n\n\n\n<p>O governo Bolsonaro deste que se iniciou, vem realizando ataques \u00e0s pessoas com defici\u00eancia, atacou a lei de cotas, que obriga empresas a contratarem trabalhadores com defici\u00eancia, esse ataque ocorreu atrav\u00e9s do PL 6.159 de 2019, que foi uma tentativa de destrui\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de inclus\u00e3o no mercado de trabalho, que s\u00f3 n\u00e3o foi adiante pela grande mobiliza\u00e7\u00e3o do seguimento das pessoas com defici\u00eancia, dentre os quais destacamos o Coletivo Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras com Defici\u00eancia da CUT.<\/p>\n\n\n\n<p>No ano passado foi publicado o Decreto 10.502\/2020, que trazia conceitos ultrapassados, contr\u00e1rios ao que est\u00e1 definido na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, o que gerou uma A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade, a ADI 6.590\/2020 no STF que o suspendeu.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m dos ataques feitos aos direitos j\u00e1 existentes, houve ainda o ataque ao CONADE, Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia, \u00f3rg\u00e3o m\u00e1ximo de controle social do seguimento, segue sem funcionamento porque o [des]governo propositalmente n\u00e3o desencadeou o processo eleitoral para o mandato que se iniciaria neste ano. Dessa forma faz o que bem quer, pois n\u00e3o tem o controle social ativo, cumprindo seu papel fiscalizador e de monitoramento das pol\u00edticas p\u00fablicas e das a\u00e7\u00f5es do governo, que afetam o seguimento das pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p>Mais recentemente, em agosto deste ano, o governo atrav\u00e9s de seu ministro da Educa\u00e7\u00e3o, atacou a educa\u00e7\u00e3o inclusiva, afirmando a impossibilidade de conviv\u00eancia de crian\u00e7as com defici\u00eancia com as demais crian\u00e7as nas escolas regulares, o que provocou cr\u00edticas contundentes nos diversos meios de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Dessa forma, nos manifestamos radicalmente defensores dos direitos das Pessoas com Defici\u00eancia, contra toda e qualquer tentativa de retirada de direitos, de pr\u00e1ticas que levem a retrocessos, seja em que aspecto for, dentro do princ\u00edpio inegoci\u00e1vel da Inclus\u00e3o Plena das Pessoas com Defici\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p>#PessoaComDefici\u00eanciaN\u00e3oAtrapalha<\/p>\n\n\n\n<p>Secret\u00e1ria de Pol\u00edticas Sociais e Direitos Humanos &#8211; Jandyra Uehara<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Por CUT Nacional<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em nota, CUT se manifesta contra toda e qualquer tentativa de retirada de direitos e de pr\u00e1ticas que levem a retrocessos dentro do princ\u00edpio inegoci\u00e1vel da Inclus\u00e3o Plena das Pessoas<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":52959,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/52958"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=52958"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/52958\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/52959"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=52958"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=52958"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=52958"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}