{"id":52873,"date":"2021-09-17T17:10:07","date_gmt":"2021-09-17T20:10:07","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=52873"},"modified":"2021-09-17T17:10:10","modified_gmt":"2021-09-17T20:10:10","slug":"sem-o-auxilio-emergencial-e-bolsa-familia-brasil-tera-nova-epidemia-da-fome","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=52873","title":{"rendered":"Sem o aux\u00edlio emergencial e Bolsa Fam\u00edlia, Brasil ter\u00e1 nova epidemia da fome"},"content":{"rendered":"\n

S\u00e3o Paulo \u2013 A Medida Provis\u00f3ria (MP) do governo Bolsonaro que revoga o programa Bolsa Fam\u00edlia e cria o Aux\u00edlio Brasil segue mantendo pontos controversos<\/a> que, na pr\u00e1tica, podem desproteger a popula\u00e7\u00e3o mais pobre em um momento ainda cr\u00edtico da crise sanit\u00e1ria e econ\u00f4mica no Brasil. Nesta quinta-feira (16), o presidente da Rep\u00fablica assinou decreto para elevar as al\u00edquotas do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es de Cr\u00e9dito, C\u00e2mbio e Seguro, ou relativas a T\u00edtulos ou Valores Mobili\u00e1rios (IOF) sobre empresas e pessoas f\u00edsicas, com o objetivo de custear o \u201cnovo Bolsa Fam\u00edlia\u201d. <\/p>\n\n\n\n

A avalia\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 que a medida deve ajudar a financiar a reformula\u00e7\u00e3o do programa de transfer\u00eancia de renda que pretende viabilizar ainda neste ano. O valor arrecadado com o IOF<\/a>, no entanto, garantir\u00e1 o Aux\u00edlio Brasil apenas at\u00e9 o fim de 2021, segundo nota do pr\u00f3prio Minist\u00e9rio da Economia. A equipe condiciona a continuidade da medida \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que autoriza o governo a parcelar as d\u00edvidas que t\u00eam de pagar no ano que vem por determina\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a (os chamados precat\u00f3rios)<\/a>. A PEC ainda ter\u00e1 de ser analisada pelo Congresso, mas confirma uma t\u00e1tica j\u00e1 usada pela gest\u00e3o Bolsonaro, de vincular propostas sociais \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o de outras medidas de teto e cortes de gastos. <\/p>\n\n\n\n

Uma esp\u00e9cie de \u201cchantagem\u201d, como na tentativa do governo de passar com a PEC que desviava recursos da sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o para prorrogar o aux\u00edlio emergencial<\/a> no in\u00edcio deste ano, como lembra a diretora de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Rede Brasileira de Renda B\u00e1sica, Paola Loureiro Carvalho. \u201cIsso nos preocupa muito porque, no caso, somos contra a aprova\u00e7\u00e3o da PEC dos Precat\u00f3rios. E se aprovam a PEC dos Precat\u00f3rios isso tamb\u00e9m significa que apenas por um curto espa\u00e7o de tempo ter\u00e1 recurso para o programa (Aux\u00edlio Brasil). Ele n\u00e3o ser\u00e1 de longa data como \u00e9 o programa Bolsa Fam\u00edlia na sua hist\u00f3ria\u201d, observa.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

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