{"id":5280,"date":"2007-04-24T09:31:57","date_gmt":"2007-04-24T09:31:57","guid":{"rendered":"http:\/\/www.becodigital.com.br\/wordpress\/index.php\/lei-do-gas-apine-apresenta-sugestoes-para-presidente-de-comissao-especial-da-camara-2\/"},"modified":"2007-04-24T09:31:57","modified_gmt":"2007-04-24T09:31:57","slug":"lei-do-gas-apine-apresenta-sugestoes-para-presidente-de-comissao-especial-da-camara-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=5280","title":{"rendered":"Lei do G\u00e1s: Apine apresenta sugest\u00f5es para presidente de comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"<p class=\"caps\"><P><STRONG>De acordo com Luiz Fernando Vianna, um dos pontos envolve necessidade de coordena\u00e7\u00e3o entre setores el\u00e9trico e g\u00e1s natural<\/STRONG><\/P><br \/>\n<P>Em meio aos novos incidentes envolvendo o abastecimento de g\u00e1s pela Bol\u00edvia, e \u00e0 discuss\u00e3o sobre o despacho de t\u00e9rmicas fora da ordem de m\u00e9rito, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Produtores Independentes de Energia El\u00e9trica apresentou na semana passada ao deputado Max Rosenmann (PMDB-PR), presidente da Comiss\u00e3o Especial da Lei do G\u00e1s, os principais pontos a serem observados na implanta\u00e7\u00e3o do projeto de lei em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional.<\/P><br \/>\n<P>Segundo o presidente do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Apine, Luiz Fernando Vianna, um dos pontos em debate, expostos ao parlamentar, \u00e9 a necessidade de coordena\u00e7\u00e3o para atua\u00e7\u00e3o integrada entre os setores el\u00e9trico e de g\u00e1s natural, a partir da necessidade de adi\u00e7\u00e3o de 4 mil MW por ano, conforme previsto no Plano Decenal de Expans\u00e3o de Energia El\u00e9trica 2006-2015.<\/P><br \/>\n<P>O Plano Decenal, destacou, prev\u00ea implanta\u00e7\u00e3o de um n\u00famero cada vez maior de termel\u00e9tricas a g\u00e1s natural, o que sinaliza o uso dessa fonte na gera\u00e7\u00e3o de base. No entanto, apontou a Apine para o deputado, as previs\u00f5es de crescimento da participa\u00e7\u00e3o do combust\u00edvel podem ser afetadas pela grande assimetria entre os dois setores, em especial no tratamento legal.<\/P><br \/>\n<P>A entidade aponta a aus\u00eancia de mecanismo que permita atua\u00e7\u00e3o conjunta entre a Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis e a Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica. Outros pontos que necessitam de an\u00e1lise s\u00e3o a necessidade de pulveriza\u00e7\u00e3o do mercado de g\u00e1s natural, com limita\u00e7\u00f5es de participa\u00e7\u00e3o de um \u00fanico agente em cada elo da cadeia produtiva, e o fortalecimento da ANP, que pode ajudar na compatibiliza\u00e7\u00e3o da cadeia do g\u00e1s com o setor el\u00e9trico.<\/P><br \/>\n<P>De acordo com Vianna, a sugest\u00e3o \u00e9 pela separa\u00e7\u00e3o das atividades da cadeia, com limita\u00e7\u00e3o de percentual de 35% do controle, pelo agente, de cada atividade numa empresa ou grupo controlador. Na avalia\u00e7\u00e3o da Apine, a competitividade setorial depende da observ\u00e2ncia de aspectos que devem ser previstos na futura Lei do G\u00e1s, observa o executivo.<\/P><br \/>\n<P>A entidade pleiteia ainda que sejam asseguradas as prerrogativas legais referentes ao Programa Priorit\u00e1rio de Eletricidade, especialmente no que se refere \u00e0 garantia de fornecimento do g\u00e1s natural. Nesse sentido, conta, deve-se prever, em casos de conting\u00eancias, que o g\u00e1s natural dispon\u00edvel seja destinado prioritariamente para suprimento de termel\u00e9tricas que tiveram gera\u00e7\u00e3o determinada pelo Operador Nacional do Sistema El\u00e9trico.<\/P><br \/>\n<P>A associa\u00e7\u00e3o sugeriu tamb\u00e9m, no documento entregue ao deputado, a cria\u00e7\u00e3o de um marco legal com mecanismo de articula\u00e7\u00e3o entre ONS, ANP e Aneel, a fim de assegurar o atendimento \u00e0 gera\u00e7\u00e3o t\u00e9rmica, e a cria\u00e7\u00e3o de um ambienter regulat\u00f3rio voltado para a institui\u00e7\u00e3o efevita de um mercado secund\u00e1rio de g\u00e1s.<\/P><br \/>\n<P>&#8216;A medida \u00e9 necess\u00e1ria, de forma que geradores t\u00e9rmicos que contratem uma certa quantidade de g\u00e1s possam revend\u00ea-lo no mercado spot ou para outras ind\u00fastrias, quando n\u00e3o for necess\u00e1rio despachar&#8217;, afirmou. Vianna explicou que, como os despachos acontecem de forma centralizada, pelo ONS, os geradores n\u00e3o t\u00eam controle sobre o consumo do combust\u00edvel. <EM>(F\u00e1bio Couto)<\/EM> <BR><\/P><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>De acordo com Luiz Fernando Vianna, um dos pontos envolve necessidade de coordena\u00e7\u00e3o entre setores el\u00e9trico e g\u00e1s natural Em meio aos novos incidentes envolvendo o abastecimento de g\u00e1s pela<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5280"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=5280"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5280\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=5280"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=5280"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=5280"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}