Diante do avan\u00e7o persistente do desemprego, que ficou 14,1% no segundo trimestre de 2021, de acordo com o IBGE, faltam pol\u00edticas p\u00fablicas efetivas que estimulem a cria\u00e7\u00e3o de postos de trabalho. Por outro lado, o trabalho informal corresponde a 40,6% do total de ocupados. Ainda assim, a aposta do governo Bolsonaro tem sido aprofundar a flexibiliza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista. Trata-se da mesma estrat\u00e9gia que vem sendo adotada desde a \u201creforma\u201d trabalhista de 2017, que n\u00e3o registrou os resultados esperados.<\/p>\n\n\n\n
Mais recentemente, o cen\u00e1rio de ataques aos trabalhadores se agravou, n\u00e3o apenas no conte\u00fado, mas tamb\u00e9m na forma. No mais recente epis\u00f3dio, foram inclu\u00eddos na Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.045 dispositivos que criavam regimes de contrata\u00e7\u00e3o sem nenhum direito. A medida acabou sendo rejeitada pelo Senado na semana passada.Para o assessor do F\u00f3rum das Centrais Sindicais, ex-diretor t\u00e9cnico do Dieese, Clemente Ganz L\u00facio, trata-se de um desvirtuamento da fun\u00e7\u00e3o das MPs. Com validade imediata, esse dispositivo legislativo deve ser usado para temas urgentes e relevantes, que demandam atua\u00e7\u00e3o c\u00e9lere do Executivo. Contudo, o atual governo vem utilizando tal expediente como se fosse uma esp\u00e9cie de \u201cdecreto\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o quer dizer que n\u00e3o sejam necess\u00e1rios programas e medidas legislativas para enfrentar o grave problema do desemprego. Mas isso exige programas que deem \u00e0s pessoas ocupa\u00e7\u00e3o com qualidade, gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, com pol\u00edticas que enfrentem o problema de forma decente\u201d, disse Clemente em entrevista a Glauco Faria, para o Jornal Brasil Atual<\/em><\/a>, nesta sexta-feira (10). <\/p>\n\n\n\n Jabutis<\/strong><\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de desrespeitar os princ\u00edpios da urg\u00eancia e relev\u00e2ncia, o governo tamb\u00e9m tem se servido conte\u00fados estranhos, os chamados \u201cjabutis\u201d, inseridos nos textos da MPs. Ambas estrat\u00e9gias j\u00e1 foram consideradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF). \u201cO governo manda a MP com um determinado assunto \u2013 por exemplo, foi assim na do programa de redu\u00e7\u00e3o de jornadas e sal\u00e1rios, onde havia um objetivo muito claro e imediato, que era criar uma pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o aos empregos. Entretanto, durante sua tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional, a base do governo acabou incluindo uma s\u00e9rie de mudan\u00e7as trabalhistas que n\u00e3o tinham nada a ver com o tema original\u201d, explicou Clemente.<\/p>\n\n\n\n Aposta errada contra o desemprego<\/strong><\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m das deturpa\u00e7\u00f5es no processo legislativo, Clemente aponta a exaust\u00e3o dessa f\u00f3rmula baseada na precariza\u00e7\u00e3o dos empregos. A cren\u00e7a \u00e9 que, com quase nenhum direito, mais pontos de trabalho seriam criados, colaborando para o crescimento da economia e combate ao desemprego. No mundo real, as coisas funcionam de forma distinta, segundo o analista. N\u00e3o se trata apenas de reduzir o custo da m\u00e3o de obra. Acabam, at\u00e9 mesmo, tendo efeitos inversos daqueles pretendidos.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00e3o \u00e9 a flexibiliza\u00e7\u00e3o, arrocho ou retirada de direitos que vai gerar emprego. Pelo contr\u00e1rio. Quando se percebe que h\u00e1 queda na renda, na massa salarial, inviabilizando um determinado padr\u00e3o de consumo, as empresas deixam de investir. Sem investir, n\u00e3o aumentam a produ\u00e7\u00e3o. Portanto, n\u00e3o h\u00e1 crescimento do emprego, nem a possibilidade das empresas terem melhores resultados e, assim, pagarem maiores sal\u00e1rios\u201d.<\/p>\n\n\n\nAssista \u00e0 entrevista<\/strong><\/h4>\n\n\n\n