{"id":52733,"date":"2021-09-10T09:55:02","date_gmt":"2021-09-10T12:55:02","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=52733"},"modified":"2021-09-10T09:55:05","modified_gmt":"2021-09-10T12:55:05","slug":"fachin-reafirma-voto-contra-marco-temporal-indigenas-comemoram","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=52733","title":{"rendered":"Fachin reafirma voto contra marco temporal; ind\u00edgenas comemoram"},"content":{"rendered":"\n

Escrito por:\u00a0Cristiane Sampaio, do Brasil de Fato<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou, nesta quinta-feira (9), o posicionamento contr\u00e1rio ao marco temporal,<\/a> tese que afeta os direitos ind\u00edgenas por limitar a garantia de posse da terra. O caso est\u00e1 em debate na Corte por meio da avalia\u00e7\u00e3o do Recurso Extraordin\u00e1rio (RE) 1017365, que discute a partir de quando se deve considerar a ocupa\u00e7\u00e3o e o direito de usufruto de \u00e1reas tradicionais.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o voto de Fachin, o julgamento foi suspenso mais uma vez, assim que o ministro Nunes Marques fez a introdu\u00e7\u00e3o de seu voto, que continuar\u00e1 a ser lido  na pr\u00f3xima quarta-feira (15). Depois dele, os outros oito magistrados da Corte devem manifestar sua posi\u00e7\u00e3o sobre o tema.<\/p>\n\n\n\n

Fachin j\u00e1 havia manifestado o seu posicionamento em voto anteriormente registrado no plen\u00e1rio virtual da Corte, mas confirmou o parecer nesta quinta, quando o STF viveu mais um cap\u00edtulo do julgamento do caso. <\/p>\n\n\n\n

Relator do processo, o ministro evocou o \u201cdireito origin\u00e1rio\u201d dos povos tradicionais \u00e0s suas terras e sustentou que a posse ind\u00edgena sobre tais \u00e1reas difere da perspectiva da posse civil pelo fato de a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 garantir os direitos origin\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

O magistrado j\u00e1 havia ressaltado, na quarta-feira (8), que a quest\u00e3o sobre o uso e a posse de territ\u00f3rios tradicionais n\u00e3o est\u00e1 pacificada no pa\u00eds e que o STF precisa fixar uma interpreta\u00e7\u00e3o cab\u00edvel ao artigo 231 da Constitui\u00e7\u00e3o, que aborda o tema.<\/p>\n\n\n\n

Ele lembrou que o assunto remete n\u00e3o s\u00f3 a quest\u00f5es de dom\u00ednio das terras, mas \u201cenvolve a pr\u00f3pria sobreviv\u00eancia de indiv\u00edduos, comunidades, etnias, l\u00ednguas e modos de vida que comp\u00f5em, \u00e0 sua maneira, a pluralidade inerente \u00e0 sociedade brasileira\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Resson\u00e2ncia<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A confirma\u00e7\u00e3o do voto de Fachin teve eco do lado de fora do pr\u00e9dio do STF, no acampamento onde ind\u00edgenas est\u00e3o reunidos<\/a> desde o \u00faltimo dia 22 para acompanhar o julgamento do caso diretamente de Bras\u00edlia. Atualmente o grupo re\u00fane cerca de 5 mil lideran\u00e7as de 142 povos de todos os biomas do pa\u00eds, entre crian\u00e7as, adultos e anci\u00e3s.<\/p>\n\n\n\n

\u201cMomento de muita emo\u00e7\u00e3o no acampamento da II Marcha das Mulheres Origin\u00e1rias ap\u00f3s o ministro Edson Fachin terminar seu relat\u00f3rio e seu posicionamento a favor dos povos origin\u00e1rios e contra o marco temporal\u201d, disse S\u00f4nia Guajajara, pelo Twitter, ao mencionar a comemora\u00e7\u00e3o dos presentes.<\/p>\n\n\n\n

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Momento de muita emo\u00e7\u00e3o no acampamento da II Marcha das Mulheres Origin\u00e1rias ap\u00f3s o Ministro Edson Fachin terminar seu relat\u00f3rio e seu posicionamento a favor dos povos origin\u00e1rios e contra o Marco Temporal. pic.twitter.com\/dhgfmRE9Ni<\/a><\/p>— Sonia Guajajara (@GuajajaraSonia) September 9, 2021<\/a><\/blockquote>