{"id":52665,"date":"2021-09-08T11:38:12","date_gmt":"2021-09-08T14:38:12","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=52665"},"modified":"2021-09-08T11:50:34","modified_gmt":"2021-09-08T14:50:34","slug":"stf-retoma-julgamento-do-marco-temporal-nesta-quarta-feira-8","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=52665","title":{"rendered":"STF retoma julgamento do marco temporal nesta quarta-feira (08)"},"content":{"rendered":"\n

Escrito por: Reda\u00e7\u00e3o CUT<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com o voto do ministro Edson Fachin, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (8) o julgamento sobre o marco temporal, tema que trata da demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas no Brasil. O julgamento teve in\u00edcio no dia 26 de agosto e foi suspenso na \u00faltima sess\u00e3o, realizada em 2 de setembro. Pelo marco, somente os ind\u00edgenas que estavam em suas terras na data da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o teriam direito de reivindicar a demarca\u00e7\u00e3o da \u00e1rea.<\/p>\n\n\n\n

Fachin \u00e9 relator do processo e j\u00e1 se posicionou contr\u00e1rio ao marco temporal em sess\u00e3o virtual realizada em junho deste ano. Caso haja algum pedido de vista por outros ministros do STF, haver\u00e1 novo adiamento e, nesse meio tempo, com press\u00e3o da bancada ruralista, o Congresso pode aprovar o Projeto de Lei (PL 490\/2007) que institui o marco temporal.<\/p>\n\n\n\n

A an\u00e1lise no Supremo \u00e9 de um recurso da Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00edndio, questionando decis\u00e3o do Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4) que beneficiou o governo do estado de Santa Catarina com a tese do marco temporal. O resultado do julgamento ter\u00e1 repercuss\u00e3o geral e outros mais de 300 processos de demarca\u00e7\u00e3o de terras se basear\u00e3o na decis\u00e3o do STF.<\/p>\n\n\n\n

Na \u00faltima sess\u00e3o, ministros ouviram argumentos de interessados no processo, os chamados \u201camigos da Corte\u201d.  Al\u00e9m do presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL), a tese do marco temporal \u00e9 defendida por ruralistas e grupos interessados na explora\u00e7\u00e3o e apropria\u00e7\u00e3o de terras.<\/p>\n\n\n\n

O marco temporal ignora o hist\u00f3rico de expuls\u00f5es e viol\u00eancia contra os diferentes povos ind\u00edgenas e seu direito hist\u00f3rico a territ\u00f3rios. Por isso a mobiliza\u00e7\u00e3o contra a tese \u00e9 intensa. Mais de 6 mil ind\u00edgenas de cerca de 100 etnias est\u00e3o acampados em Bras\u00edlia desde o dia 22 de agosto. H\u00e1 tamb\u00e9m mobiliza\u00e7\u00e3o em diversas regi\u00f5es do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Neste 7 de setembro, em, Bras\u00edlia, os povos ind\u00edgenas se somaram aos atos do \u2018Fora, Bolsonado\u2019 e Grito dos Exclu\u00eddos, organizados pela CUT, centrais sindicais e frentes Brasil Popular e Povo sem Medo. Eles est\u00e3o h\u00e1 duas semandas acampados em Bras\u00edlia, lutando contra a aprova\u00e7\u00e3o do marco temporal.<\/p>\n\n\n\n

Argumentos contra o marco temporal<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

\u201cA tese do marco temporal significa a constitucionaliza\u00e7\u00e3o de uma ideia colonizadora em rela\u00e7\u00e3o aos povos origin\u00e1rios\u201d, disse o advogado ind\u00edgena Ivo C\u00edpio Macuxi, do Conselho Ind\u00edgena de Roraima.<\/p>\n\n\n\n

\u201cMuita terra pra pouco \u00edndio no Brasil? Mentira! O bord\u00e3o, impregnado de preconceito e tamb\u00e9m de racismo, n\u00e3o condiz com a realidade\u201d, disse a advogada do Instituto Socioambiental (ISA) Juliana de Paula Batista. \u201cAs pastagens ocupam 21% do territ\u00f3rio nacional, mais do que as TIs!\u201d<\/p>\n\n\n\n

\u201cAdotar o Marco Temporal \u00e9 ignorar todas as viola\u00e7\u00f5es que os povos ind\u00edgenas foram e est\u00e3o submetidos. O momento \u00e9 oportuno pra essa Corte reafirmar os direitos dos povos ind\u00edgenas\u201d, disse Luiz Eloy Terena, coordenador jur\u00eddico da Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas (Apib).<\/p>\n\n\n\n

A jurista Deborah Duprat observou que a Constitui\u00e7\u00e3o inaugurou uma sociedade plural, em que ideias de \u201cassimila\u00e7\u00e3o\u201d e de supremacia racial precisam ser superadas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cOs povos ind\u00edgenas s\u00e3o sujeitos de direito plenos, mas para isso precisam de seus territ\u00f3rios. N\u00e3o existe ind\u00edgena sem-terra, ministros falaram em julgamento anterior, mas o marco temporal pressup\u00f5e exatamente isso, ind\u00edgenas sem direito a seus territ\u00f3rios\u201d, disse Deborah, que foi vice-procuradora-geral da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

Entenda o que \u00e9 o marco temporal<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

O STF debate o Recurso Extraordin\u00e1rio (RE) 1.017.365 sobre uma a\u00e7\u00e3o de reintegra\u00e7\u00e3o de posse movida pelo estado de Santa Catarina contra o povo Xokleng, referente \u00e0 Terra Ind\u00edgena (TI) Ibirama-Lakl\u00e3n\u00f5, onde tamb\u00e9m vivem ind\u00edgenas Guarani e Kaingang. Em 2019.<\/p>\n\n\n\n

O STF deu status de \u201crepercuss\u00e3o geral\u201d ao processo, o que significa que a decis\u00e3o tomada neste caso servir\u00e1 de diretriz para a gest\u00e3o federal e todas as inst\u00e2ncias da Justi\u00e7a no que diz respeito aos procedimentos demarcat\u00f3rios. O julgamento, portanto, afetar\u00e1 o futuro de todos os territ\u00f3rios ind\u00edgenas do Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Com informa\u00e7\u00f5es de ag\u00eancias, STF e Rede Brasil Atual<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

____________________________________________________________________________________________________________________________________________________<\/p>\n\n\n\n

marco temporal<\/a>STF<\/a>Ind\u00edgenas<\/a>Edson Fachin<\/a>ruralistas<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Escrito por: Reda\u00e7\u00e3o CUT Com o voto do ministro Edson Fachin, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (8) o julgamento sobre o marco temporal, tema que trata da<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":52666,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/52665"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=52665"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/52665\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/52666"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=52665"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=52665"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=52665"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}