Em entrevista ao Portal do Mundo do Trabalho, o presidente nacional da CUT, Artur Henrique, avalia a mobiliza\u00e7\u00e3o do dia 10, as audi\u00eancias com o governo e o Congresso e o papel da milit\u00e2ncia, que ‘mostrou que \u00e9 mesmo de luta e que, agora, deve permanecer mobilizada e pronta para ocupar Bras\u00edlia, caso os parlamentares queiram votar o veto presidencial’. Abaixo, a \u00edntegra da entrevista.<\/P>
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A CUT fez a sua parte e foi para as ruas, como definido em plen\u00e1ria com todas as centrais. Como voc\u00ea avalia as nossas mobiliza\u00e7\u00f5es? Como foi a reuni\u00e3o?<\/STRONG> Quais os pr\u00f3ximos passos?<\/STRONG> Chegou a ser veiculado por um grande jornal que a contrata\u00e7\u00e3o de PJs poderia ser tolerada, desde que os sindicatos homologassem as contrata\u00e7\u00f5es. A CUT concorda com isso? Um r\u00e1pido balan\u00e7o sobre a reuni\u00e3o com os ministros…<\/STRONG> H\u00e1 uma data para a nova mobiliza\u00e7\u00e3o?<\/STRONG> Em entrevista ao Portal do Mundo do Trabalho, o presidente nacional da CUT, Artur Henrique, avalia a mobiliza\u00e7\u00e3o do dia 10, as audi\u00eancias com o governo e o Congresso e<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5254"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=5254"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5254\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=5254"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=5254"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=5254"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
<\/STRONG>A CUT mobilizou no Brasil inteiro, nas principais capitais e em v\u00e1rias cidades do interior, trabalhadores tanto do setor privado e p\u00fablico, do campo e da cidade, mostrando uma unidade importante do conjunto da classe em todas as manifesta\u00e7\u00f5es. O balan\u00e7o \u00e9 extremamente positivo, demonstrando que os trabalhadores est\u00e3o dispostos a continuar na luta por seus direitos e j\u00e1 se preparam para a continuidade do processo de mobiliza\u00e7\u00e3o e negocia\u00e7\u00e3o iniciado ontem pela manh\u00e3, seguido pela primeira reuni\u00e3o com o governo no per\u00edodo da tarde.<\/P>
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Participaram o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, secret\u00e1rio da Receita Federal, Jorge Rachid, as sete centrais e v\u00e1rias entidades representativas dos fiscais do Minist\u00e9rio do Trabalho, da Receita federal e da Previd\u00eancia. A CUT colocou claramente que temos duas quest\u00f5es que envolvem o debate da emenda 3, que s\u00e3o importantes. A primeira delas \u00e9 o papel fundamental, constitucional inclusive, da fiscaliza\u00e7\u00e3o do Trabalho, Previd\u00eancia e Receita, que a emenda procurava inviabilizar. Esta \u00e9 a primeira quest\u00e3o, at\u00e9 porque em nenhum momento se est\u00e1 impedindo qualquer empres\u00e1rio que se sentir prejudicado, lesado ou pressionado por uma autua\u00e7\u00e3o fiscal, que ele n\u00e3o possa procurar os seus direitos na Justi\u00e7a. Isso continua exatamente como sempre foi. Portanto manter esta a\u00e7\u00e3o dos fiscais \u00e9 fundamental para a pr\u00f3pria democracia e nada tem de autorit\u00e1ria, como alguns meios de comunica\u00e7\u00e3o est\u00e3o dizendo. A segunda quest\u00e3o \u00e9 essa que na tentativa de regulamentar o chamado contrato de pessoa jur\u00eddica (PJ), acabou por transformar aquilo que deveria ser uma exce\u00e7\u00e3o nas rela\u00e7\u00f5es capital-trabalho, numa regra para o conjunto dos trabalhadores. Isso tamb\u00e9m foi claramente colocado ontem para o ministro Guido Mantega. Portanto, se \u00e9 para regulamentar o que \u00e9 PJ, n\u00f3s n\u00e3o admitimos que um trabalhador seja demitido e obrigado, pressionado, a abrir uma empresa, prestar o mesmo servi\u00e7o que prestava antes, cumprindo um determinado hor\u00e1rio de trabalho, tendo inclusive um n\u00edvel de subordina\u00e7\u00e3o – ou seja, ele tem um chefe naquela empresa -, demonstrando claramente o v\u00ednculo empregat\u00edcio. Esta nova forma de contrata\u00e7\u00e3o nada mais \u00e9 do que uma burla criminosa da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, uma fraude.<\/P>
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Bom, agora nossa preocupa\u00e7\u00e3o daqui pra frente \u00e9 fazer com que tanto a negocia\u00e7\u00e3o como a mobiliza\u00e7\u00e3o tenham esse car\u00e1ter de mostrar que somos favor\u00e1veis ao veto do presidente da Rep\u00fablica, portanto a primeira quest\u00e3o \u00e9 fazer com que o Congresso Nacional, que tem 637 vetos para serem analisados antes desse, que v\u00eam desde a \u00e9poca do Itamar, n\u00e3o queira – ao ser pressionado por alguns grandes ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o – fazer passar a vota\u00e7\u00e3o deste veto na frente dos outros. As centrais sindicais t\u00eam o entendimento que \u00e9 poss\u00edvel construir alternativas no sentido de regulamentar aquilo que \u00e9 pessoa jur\u00eddica. <\/P>
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<\/STRONG>A CUT n\u00e3o concorda com a posi\u00e7\u00e3o de querer transformar isso numa negocia\u00e7\u00e3o direta dos Sindicatos com os empregadores. Em primeiro lugar porque n\u00e3o estamos tratando aqui de negocia\u00e7\u00e3o, mas de rela\u00e7\u00f5es do trabalho. Portanto esta quest\u00e3o tem que estar claramente estabelecida na legisla\u00e7\u00e3o, o que \u00e9 legal e o que \u00e9 ilegal, o que \u00e9 fraude e o que \u00e9 novo tipo de contrata\u00e7\u00e3o. N\u00f3s temos o entendimento que, evidentemente, h\u00e1 possibilidades de construir alternativas, na medida em que, por exemplo, uma empresa pode contratar um consultor para uma determinada tarefa para um prazo determinado de tempo. Isso \u00e9 poss\u00edvel de ter uma regra, pela qual voc\u00ea pode contratar algu\u00e9m que n\u00e3o precisa nem ser como pessoa jur\u00eddica. Mas voc\u00ea tem uma regra onde h\u00e1 contrata\u00e7\u00e3o por algum servi\u00e7o extremamente espec\u00edfico, detalhista e especializado e n\u00e3o transformar o conjunto dos trabalhadores em PJs, mesmo com a concord\u00e2ncia de algum Sindicato de trabalhadores que queiram fazer isso. Para n\u00f3s, isso n\u00e3o existe, tem que estar na lei e ponto. O nosso entendimento \u00e9 que esta situa\u00e7\u00e3o criada merece responsabilidade por parte das centrais sindicais de que \u00e9 preciso construir uma alternativa que possa ser negociada com o Congresso, com o governo e com os empres\u00e1rios para p\u00f4r um fim nessa situa\u00e7\u00e3o, sem abrir m\u00e3o, muito pelo contr\u00e1rio, de um amplo processo de mobiliza\u00e7\u00e3o que force inclusive resultados positivos na negocia\u00e7\u00e3o. Uma coisa depende da outra. Uma coisa \u00e9 intrinsecamente ligada a outra. Voc\u00ea n\u00e3o pode ir para um processo de negocia\u00e7\u00e3o se n\u00e3o tiver mobiliza\u00e7\u00e3o para pressionar. S\u00e3o quest\u00f5es fundamentais e a CUT demonstrou nesta ter\u00e7a-feira esse esp\u00edrito, esta vontade de luta que deve continuar agora, com os pr\u00f3ximos passos.<\/P>
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A reuni\u00e3o de ter\u00e7a-feira (10), n\u00e3o foi uma reuni\u00e3o definitiva, nem tinha a inten\u00e7\u00e3o de ser. Foi a primeira reuni\u00e3o para se estabelecer a agenda e o cronograma de negocia\u00e7\u00e3o com o governo, os empres\u00e1rios e o Congresso Nacional. As centrais sindicais v\u00e3o se reunir nesta quinta-feira (12) em S\u00e3o Paulo para discutir com nossas \u00e1reas t\u00e9cnicas e jur\u00eddicas alternativas a esta quest\u00e3o da regulamenta\u00e7\u00e3o do que \u00e9 pessoa jur\u00eddica, procurando unificar uma proposta entre as centrais sindicais para ser apresentada ao Ministro da Fazenda na pr\u00f3xima reuni\u00e3o que j\u00e1 est\u00e1 marcada para o dia 23.<\/P>
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Nosso problema \u00e9 que n\u00e3o temos governabilidade sobre a data que a emenda ser\u00e1 colocada em vota\u00e7\u00e3o pelo Congresso, o que existe \u00e9 um compromisso por parte do presidente do Senado e da C\u00e2mara de que enquanto existir esse processo de negocia\u00e7\u00e3o o veto n\u00e3o ser\u00e1 colocado em vota\u00e7\u00e3o. A pr\u00f3xima rodada de negocia\u00e7\u00e3o, como j\u00e1 disse, vai acontecer no dia 23. Portanto, \u00e9 preciso manter a mobiliza\u00e7\u00e3o, o Estado de alerta dos trabalhadores, porque a qualquer momento n\u00f3s vamos ter esse embate junto ao Congresso Nacional. A nossa proposta, que vai ser levada na quinta para as centrais \u00e9 de realizar uma nova manifesta\u00e7\u00e3o no pr\u00f3ximo dia 23, mantendo esse processo de trabalhar em duas frentes: mobiliza\u00e7\u00e3o e negocia\u00e7\u00e3o. Qualquer tentativa de p\u00f4r a voto sem o entendimento com as centrais ser\u00e1 caracterizado como rompimento das negocia\u00e7\u00f5es e n\u00f3s vamos paralisar o pa\u00eds. Como qualquer processo de negocia\u00e7\u00e3o, s\u00f3 caberia a greve, greve geral inclusive.
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