{"id":52525,"date":"2021-08-31T10:40:56","date_gmt":"2021-08-31T13:40:56","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=52525"},"modified":"2021-08-31T10:41:53","modified_gmt":"2021-08-31T13:41:53","slug":"cinco-anos-do-golpe-contra-dilma-um-crime-continuado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=52525","title":{"rendered":"Cinco anos do golpe contra Dilma. Um crime continuado"},"content":{"rendered":"\n

Escrito por: Glauco Faria\/RBA<\/a><\/strong> <\/p>\n\n\n\n

\u201cEra claro para mim que o Brasil continha contradi\u00e7\u00f5es, desequil\u00edbrios sociais e raciais profundos. Mas mesmo assim me parecia haver um esp\u00edrito dominante que impedia de se chegar \u00e0 realidade com que me deparei. Era como se voc\u00eas vivessem um tipo de guerra, ainda que n\u00e3o declarada.\u201d<\/p>\n\n\n\n

A declara\u00e7\u00e3o acima \u00e9 do escritor mo\u00e7ambicano Mia Couto que, em entrevista ao jornal O Globo<\/em>, compara sua \u00faltima visita ao Brasil, em 2019, com as ocasi\u00f5es anteriores em que esteve aqui. Ele conta ainda ter descoberto \u201cque existem outros brasileiros, al\u00e9m daqueles com quem eu convivia. E que eles tamb\u00e9m fazem parte do que o Brasil \u00e9. Nenhum de n\u00f3s ignorava a exist\u00eancia de um setor da sociedade brasileira cultivada em \u00f3dio e preconceitos, norteada pela l\u00f3gica da exclus\u00e3o, mas o que n\u00e3o se esperava \u00e9 que este segmento mostrasse de forma t\u00e3o expl\u00edcita sua face.\u201d<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o foi de um dia para o outro. Este Brasil das sombras existia, mas esbarrava em um superego nacional que forjava a ideia de um pa\u00eds mais inclusivo e menos desigual. Motivos para a elabora\u00e7\u00e3o da imagem n\u00e3o faltavam: mesmo com uma hist\u00f3ria de s\u00e9culos de massacres, injusti\u00e7a social e discrimina\u00e7\u00f5es, avan\u00e7os se notavam nas \u00e1reas social e econ\u00f4mica, tamb\u00e9m no acesso a direitos como os relacionados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. Ainda pouco para o passivo que o pa\u00eds tem, mas demais para quem se recusa a aceitar a implementa\u00e7\u00e3o de patamares civilizat\u00f3rios m\u00ednimos.<\/p>\n\n\n\n

Este outro Brasil estava \u00e0 espreita. E encontrou sua imagem mais bem acabada no curto e grotesco discurso do ent\u00e3o deputado federal Jair Bolsonaro na vota\u00e7\u00e3o que autorizou a abertura do processo de impeachment de Dilma Rousseff, em 17 de abril de 2016. \u201cPerderam em 64, perderam agora em 2016. Pela fam\u00edlia e pela inoc\u00eancia das crian\u00e7as em sala de aula, que o PT nunca teve. Contra o comunismo, pela nossa liberdade, contra o Foro de S\u00e3o Paulo, pela mem\u00f3ria do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, o pavor de Dilma Rousseff\u201d, disse o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n

A atitude era emblem\u00e1tica por v\u00e1rios motivos. Um deles era o fato de contrastar com parte dos integrantes das For\u00e7as Armadas que negavam a exist\u00eancia da pr\u00e1tica de tortura no per\u00edodo ou apelavam para \u201craz\u00f5es de seguran\u00e7a\u201d ou \u201ccasos isolados\u201d para explicar a conduta dos agentes \u00e0 \u00e9poca. O pretenso negacionismo ca\u00eda por terra com Bolsonaro. A tortura era reconhecida, aplaudida e elogiada. Em plena \u201cCasa do Povo\u201d. O Rubic\u00e3o citado recentemente pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski em artigo recente havia sido ultrapassado \u00e0s vistas de todos.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, talvez o impacto maior do discurso do parlamentar tenha sido a rea\u00e7\u00e3o quase nula diante do ocorrido. Exce\u00e7\u00e3o feita a poucas entidades, como a se\u00e7\u00e3o do Rio de Janeiro da OAB e alguns pol\u00edticos, tampouco outros atores importantes do cen\u00e1rio nacional se pronunciaram. Boa parte dos silentes embarcaria, dois anos depois, na candidatura presidencial do atual ocupante do Planalto, ignorando a atitude de algu\u00e9m que, in\u00fameras vezes, j\u00e1 havia atentado contra a democracia.<\/p>\n\n\n\n

As institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o reagiram, a despeito de dizerem que \u201cfuncionavam\u201d. E a conclus\u00e3o do impeachment evidenciou a fal\u00eancia do fr\u00e1gil arranjo da democracia formal.<\/p>\n\n\n\n

O caminho da ruptura<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

A jornada que desencadeou no impeachment come\u00e7ou ainda na campanha presidencial de 2014. Antes de n\u00e3o aceitar a derrota para Dilma Rousseff, o candidato do PSDB, A\u00e9cio Neves, adotou uma ret\u00f3rica antipetista, que se tornava antiesquerda em sua forma pr\u00e1tica. E que n\u00e3o devia nada ao udenismo que ajudou a criar o ambiente pol\u00edtico para o golpe de 1964. Embora muito se fale da agressividade da campanha elaborada pelo marqueteiro Jo\u00e3o Santana no primeiro turno daquele pleito contra a candidata do PSB, Marina Silva, em geral se ignora o peso da propaganda subterr\u00e2nea do tucano contra ela.<\/p>\n\n\n\n

A\u00e9cio s\u00f3 ultrapassou sua rival garantindo um lugar no segundo turno na reta final da primeira volta. E isso gra\u00e7as ao apoio de grupos poderosos e anabolizados financeiramente no Facebook, cruciais em 2014. Tais p\u00e1ginas cresceram em adeptos em especial no ano de 2013 e seriam depois respons\u00e1veis pelo chamamento de pessoas \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es contra Dilma no final de 2014 e em 2015. Com uma ret\u00f3rica de extrema-direita, atacaram Marina taxando-a como \u201cpetista\u201d, \u201ccomunista\u201d, entre outras express\u00f5es que a associavam de forma pejorativa a um exacerbado e inexistente \u201cesquerdismo\u201d, repetindo a dose no segundo turno contra Dilma.<\/p>\n\n\n\n

Monitoramentos realizados nas redes sociais mostravam um discurso radical, alimentado j\u00e1 \u00e0quela altura por diversas fake news, e que ajudariam o tucano a vestir um figurino deslocado cada vez mais para a borda do espectro pol\u00edtico. Diferentemente do que ocorre com candidatos que encaram um segundo turno e adotam postura mais moderada para ampliar sua base eleitoral, A\u00e9cio adernou ainda mais para a direita, mantendo a postura mesmo ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Logo, os mesmos que o ajudaram a quase chegar ao Planalto o trocariam por algu\u00e9m mais \u201cgenu\u00edno\u201d para seus anseios. Com a economia dando sinais de estagna\u00e7\u00e3o, um cen\u00e1rio pol\u00edtico no qual o Legislativo passou a chantagear e acuar o Executivo por meio do presidente da C\u00e2mara, Eduardo Cunha, e um sistema de Justi\u00e7a que come\u00e7ava a se dobrar diante dos abusos cometidos pela opera\u00e7\u00e3o Lava Jato em Curitiba, a tempestade se formava no horizonte.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o se pode esquecer tamb\u00e9m o papel fundamental de quem, d\u00e9cadas antes, j\u00e1 havia apoiado e colaborado para a ruptura que levou \u00e0 ditadura civil-militar. Parte da ultra-concentrada m\u00eddia tradicional brasileira estimulou e praticamente convocou manifesta\u00e7\u00f5es contra a presidenta, fomentando um clima de mobiliza\u00e7\u00e3o quase permanente.<\/p>\n\n\n\n

Tais atores concorreram para o que os professores de Ci\u00eancia Pol\u00edtica da UFRJ Jorge Chaloub, Josu\u00e9 Medeiros e Pedro Luiz Lima denominaram como os eixos nos quais o processo que resultou no impedimento de Dilma se fundou. \u201cO golpe de 2016 contou com um processo de apoio social, a partir de tr\u00eas eixos (combate \u00e0 esquerda, anti-corrup\u00e7\u00e3o e pauta econ\u00f4mica) que foi fundamental para dar sustenta\u00e7\u00e3o \u00e0 articula\u00e7\u00e3o institucional operada por figuras como Michel Temer, Eduardo Cunha e A\u00e9cio Neves. A direita ocupou as ruas massivamente, algo que n\u00e3o ocorria desde os anos 1960, com as mobiliza\u00e7\u00f5es do movimento Tradi\u00e7\u00e3o, Fam\u00edlia e Propriedade, favor\u00e1vel ao golpe militar naquela \u00e9poca contra os comunistas\u201d, apontam, em artigo publicado no\u00a0Le Monde Diplomatique Brasil<\/em><\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Foi golpe. E muito<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 o segundo golpe de estado que enfrento na vida. O primeiro, o golpe militar, apoiado na trucul\u00eancia das armas, da repress\u00e3o e da tortura, me atingiu quando era uma jovem militante. O segundo, o golpe parlamentar desfechado hoje por meio de uma farsa jur\u00eddica, me derruba do cargo para o qual fui eleita pelo povo.\u201d<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 cinco anos, Dilma Rousseff descrevia assim seu impeachment, que o Senado havia ratificado no in\u00edcio da tarde daquele 31 de agosto. J\u00e1 se tornara lugar comum ent\u00e3o a justificativa legal para o impedimento de uma presidenta, sem evid\u00eancia alguma do cometimento de qualquer crime de responsabilidade dentro das hip\u00f3teses elencadas na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, baseando-se na afirma\u00e7\u00e3o de que o impeachment se basearia em um processo pol\u00edtico e jur\u00eddico. O que \u00e9 verdade, mas o truque sem\u00e2ntico se vale de utilizar o termo \u201cpol\u00edtico\u201d como preponderante, praticamente a anular o \u201cjur\u00eddico\u201d. E a\u00ed se faz a farsa.<\/p>\n\n\n\n

\u00c0 \u00e9poca presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Ju\u00edzes para a Democracia, Andr\u00e9 Augusto Salvador Bezerra era taxativo em artigo publicado a dois dias do julgamento do Senado. \u201cParece que o del\u00edrio hermen\u00eautico foi longe demais, alcan\u00e7ando agora o requisito m\u00ednimo de uma democracia representativa, o voto popular. N\u00e3o h\u00e1 d\u00favida de que, no futuro, os manuais de Direito chamar\u00e3o toda essa manobra de troca de presidentes da rep\u00fablica de golpe de Estado.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Ele destacava a exig\u00eancia do crime de responsabilidade para a instaura\u00e7\u00e3o do processo de impedimento. \u201cOra, desde quando se sabe que manobra or\u00e7ament\u00e1ria praticada por chefe de Executivo configura crime? N\u00e3o se sabe, at\u00e9 porque se trata de pr\u00e1tica corriqueira entre chefes de Executivo. Nunca foi crime. Passou a ser crime para uma \u00fanica pessoa, valendo unicamente para ela. Tal como ocorria na inquisi\u00e7\u00e3o pr\u00e9-iluminista\u201d, pondera.<\/p>\n\n\n\n

Teses e disparates<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

No \u00e2mbito fiscal, duas acusa\u00e7\u00f5es contra a presidenta. A primeira dizia que, com o atraso do repasse de recursos a bancos p\u00fablicos respons\u00e1veis pelo pagamento de obriga\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, a Uni\u00e3o teria, na verdade, contra\u00eddo cr\u00e9dito junto a tais institui\u00e7\u00f5es, argumento desmontado pelo professor universit\u00e1rio e doutor em ci\u00eancia Pol\u00edtica Francisco Tavares, em artigo no site Jacobin<\/em>. \u201cAo se entender que o simples atraso quanto ao cumprimento de obriga\u00e7\u00e3o legal equivaleria a uma opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito, procedeu-se como se uma pessoa que atrasa sua conta de \u00e1gua ou luz estaria tomando empr\u00e9stimo da fornecedora do servi\u00e7o. Em s\u00edntese, um disparate jur\u00eddico.\u201d<\/p>\n\n\n\n

A outra acusa\u00e7\u00e3o se referia a cr\u00e9ditos suplementares autorizados por uma lei editada posteriormente \u00e0 sua expedi\u00e7\u00e3o, embora no mesmo exerc\u00edcio financeiro. Diz Francisco Tavares: \u201cO que acontece \u00e9 que, novamente, qualquer vestibulando para a carreira jur\u00eddica sabe que o direito financeiro \u00e9 regido pelo princ\u00edpio da anualidade. Assim, a exorbit\u00e2ncia ou n\u00e3o entre cr\u00e9ditos suplementares e as autoriza\u00e7\u00f5es legais deve ser considerada com base em valores e na legisla\u00e7\u00e3o vigentes ao final do exerc\u00edcio. Este, ali\u00e1s, sempre fora o entendimento dos \u00f3rg\u00e3os de controle. Em uma a\u00e7\u00e3o de exce\u00e7\u00e3o, contudo, aplicou-se uma nova e antijur\u00eddica tese para se destituir um mandato conferido pelo voto popular\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Se na m\u00eddia tradicional brasileira n\u00e3o se ouviam vozes contr\u00e1rias \u00e0 tese da legalidade do processo de impeachment, no exterior a hist\u00f3ria era outra. O portal alem\u00e3o Spiegel Online<\/em> chamava o processo contra Dilma de \u201cfarsa\u201d e mesmo ressaltando que \u201ca palavra golpe tem um grande peso na Am\u00e9rica Latina\u201d, por conta da associa\u00e7\u00e3o do termo com o uso da for\u00e7a militar, hist\u00f3rico no continente, questionava: \u201cMas como se deve chamar o processo em que uma chefe de Estado democraticamente eleita \u00e9 afastada de seu cargo com uma justificativa legal duvidosa?\u201d. Ainda segundo o ve\u00edculo alem\u00e3o, \u201cn\u00e3o \u00e9 preciso ser um apoiador de Dilma, de Lula ou do PT para constatar: essa mulher foi v\u00edtima de uma injusti\u00e7a hist\u00f3rica\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Usina de crises<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Uma vez consumado o impeachment, a inexist\u00eancia de fundamenta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica foi reconhecida em diversas ocasi\u00f5es. A mais simb\u00f3lica ocorreu quando o conspirador palaciano Michel Temer, ao tentar se desvincular das articula\u00e7\u00f5es pol\u00edticas que derrubaram Dilma, cometeu um \u201csinceric\u00eddio\u201d em entrevista ao Roda Viva, em setembro de 2019, dizendo: \u201cEu jamais apoiei ou fiz empenho pelo golpe\u201d. O termo t\u00e3o evitado agora era explicitamente citado por um de seus art\u00edfices.<\/p>\n\n\n\n

O ministro do Supremo Tribunal Federal Lu\u00eds Roberto Barroso tamb\u00e9m analisou o impeachment em programa do grupo Prerrogativas. \u201cO hiper-presidencialismo latino-americano \u00e9 uma usina de crises e, portanto, o impeachment passa a ser esse produto de prateleira que se usa na Bol\u00edvia, no Paraguai, no Brasil, como aconteceu com a presidente Dilma. Evidentemente ela n\u00e3o caiu por corrup\u00e7\u00e3o, at\u00e9 porque, considerando o que veio depois\u2026 Ela caiu por falta de sustenta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, n\u00e3o havia um mecanismo institucional do presidencialismo para mudan\u00e7a da condu\u00e7\u00e3o pol\u00edtica quando voc\u00ea tem perda de sustenta\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n\n\n\n

O grande problema desta pondera\u00e7\u00e3o \u00e9 que n\u00e3o se pode aceitar como natural esse tipo de deturpa\u00e7\u00e3o. O professor da USP Virg\u00edlio Afonso da Silva, em seu livro Direito Constitucional Brasileiro, aponta que \u201ca caracteriza\u00e7\u00e3o do processo de perda do cargo presidencial por crime de responsabilidade como pol\u00edtico n\u00e3o implica trat\u00e1-lo como se fosse um voto de desconfian\u00e7a em sistemas parlamentaristas\u201d. Isto porque, em regimes presidencialistas como o brasileiro, o impeachment representa a puni\u00e7\u00e3o por um crime e tem car\u00e1ter estritamente pessoal, ou seja, diz respeito a quem ocupa o cargo de presidente e n\u00e3o a um governo.<\/p>\n\n\n\n

Golpe como crime continuado<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Assim como o golpe em si n\u00e3o se iniciou em 31 de agosto, ele tamb\u00e9m n\u00e3o terminou ali. Os eixos sobre os quais ele se ergueu continuam atuando, tendo levado ao poder Jair Bolsonaro. Mais uma vez temos de recorrer a um trecho prof\u00e9tico do discurso de Dilma naquela tarde. \u201cO golpe \u00e9 contra o povo e contra a Na\u00e7\u00e3o. O golpe \u00e9 mis\u00f3gino. O golpe \u00e9 homof\u00f3bico. O golpe \u00e9 racista. \u00c9 a imposi\u00e7\u00e3o da cultura da intoler\u00e2ncia, do preconceito, da viol\u00eancia.\u201d<\/p>\n\n\n\n

De l\u00e1 pra c\u00e1, vimos manifesta\u00e7\u00f5es e iniciativas n\u00e3o s\u00f3 no campo normativo como tamb\u00e9m de forma p\u00fablica por parte de atores pol\u00edticos e de personalidades que perderam os freios ao destilar seus preconceitos e sua viol\u00eancia. A naturaliza\u00e7\u00e3o do discurso de \u00f3dio do presidente e da ret\u00f3rica elitista e tacanha de seu ministro Paulo Guedes faz com que isso seja encarado como parte do jogo. E n\u00e3o \u00e9. Ou n\u00e3o deveria ser.<\/p>\n\n\n\n

A aplica\u00e7\u00e3o de um impedimento a uma presidenta sem crime de responsabilidade acabou desmoralizando um instrumento constitucional respons\u00e1vel por proteger o pr\u00f3prio sistema democr\u00e1tico. Assim, o impeachment, necess\u00e1rio em uma situa\u00e7\u00e3o concreta com a ocorr\u00eancia de crime de responsabilidade por parte de um presidente da Rep\u00fablica, como se d\u00e1 no cen\u00e1rio atual, dorme na gaveta do presidente da C\u00e2mara. Mesmo que hoje, diferentemente de 2016, sobrem raz\u00f5es e fundamenta\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas.<\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 hoje pagamos, de diversas formas, o pre\u00e7o pela ruptura democr\u00e1tica. O reconhecimento do golpe perpetrado contra Dilma h\u00e1 cinco anos \u00e9 um passo fundamental para a reconcilia\u00e7\u00e3o do Brasil com sua pr\u00f3pria hist\u00f3ria. E tamb\u00e9m para que seja retomado o processo inconcluso da democracia no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

____________________________________________________________________________________________________________________________________________________<\/p>\n\n\n\n

golpe<\/a>Dilma<\/a>impeachment<\/a>democracia<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Escrito por: Glauco Faria\/RBA  \u201cEra claro para mim que o Brasil continha contradi\u00e7\u00f5es, desequil\u00edbrios sociais e raciais profundos. Mas mesmo assim me parecia haver um esp\u00edrito dominante que impedia de se<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":52526,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/52525"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=52525"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/52525\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/52526"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=52525"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=52525"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=52525"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}