O plano de contingenciamento de oferta do g\u00e1s natural, em estudos no Minist\u00e9rio de Minas e Energia, j\u00e1 come\u00e7ou a gerar debate no setor, com a proposta de priorizar as termel\u00e9tricas num eventual cen\u00e1rio de emerg\u00eancia. Enquanto para o setor termel\u00e9trico a medida \u00e9 acertada, para os consumidores industriais a solu\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 adequada e poder\u00e1 trazer preju\u00edzos ao segmento.<\/P>
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Na \u00faltima ter\u00e7a-feira, 10 de abril, o ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, disse que as t\u00e9rmicas ter\u00e3o prioridade no fornecimento de g\u00e1s natural em casos emergenciais, quando a oferta do insumo for insuficiente. Segundo Rondeau, o Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica poder\u00e1 delegar mais poder para que a Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis atue em cen\u00e1rios de crise. <\/P>
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Al\u00e9m disso, as ind\u00fastrias contratadas que n\u00e3o possuem alternativa ao abastecimento poderiam entrar no in\u00edcio da fila de prioridades, segundo o ministro. De acordo com o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Geradores T\u00e9rmicos, Xisto Vieira Filho, a id\u00e9ia em debate \u00e9 acertada, na medida em que o uso do sistema hidrot\u00e9rmico visa preservar os reservat\u00f3rios cheios ou evitar que cheguem pr\u00f3ximo do limite m\u00ednimo aceit\u00e1vel de armazenamento.<\/P>
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‘Os despachos das t\u00e9rmicas t\u00eam sido cada vez maiores, permitindo reduzir o risco de racionamento. A vis\u00e3o do ministro, neste caso, \u00e9 alinhada com a vis\u00e3o de operador,’ observou. Xisto ressalta que a prioridade para as t\u00e9rmicas precisa ser analisada no contexto emergencial, pois num quadro de grave crise energ\u00e9tica, pode ser necess\u00e1rio o despacho simult\u00e2neo das t\u00e9rmicas.<\/P>
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Para os consumidores, no entanto, a proposta n\u00e3o agradou. Segundo o vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres, Marcos Vin\u00edcius Gusm\u00e3o Nascimento, a entidade participou da elabora\u00e7\u00e3o do plano de contingenciamento, apresentando sugest\u00f5es para evitar algo que j\u00e1 havia sido detectado h\u00e1 mais de um ano. <\/P>
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‘H\u00e1 claramente falta de planejamento na oferta de g\u00e1s’, destacou. Nascimento salientou que a ind\u00fastria acabar\u00e1 arcando com o preju\u00edzo financeiro ao ter despesas com combust\u00edveis alternativos ao g\u00e1s natural. O executivo ressaltou que os clientes industriais – que usam o g\u00e1s que \u00e9 destinado para as t\u00e9rmicas, mas n\u00e3o utilizado por conta do pouco despacho – deveriam ter um sinal pr\u00e9vio de que o insumo \u00e9 interrupt\u00edvel.<\/P>
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Como n\u00e3o houve uma sinaliza\u00e7\u00e3o clara do cen\u00e1rio de mercado, avaliou o executivo, no caso da aplica\u00e7\u00e3o do plano contingencial, o governo ter\u00e1 em m\u00e3os uma esp\u00e9cie de ‘escolha de Sofia’. ‘O que deve ser feito: desligar as ind\u00fastrias ou deixar o sistema hidrot\u00e9rmico sem solu\u00e7\u00e3o?’, questionou.<\/P>
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Nascimento destacou ainda o fato de a Petrobras ter adotado a proposta de flexibiliza\u00e7\u00e3o no fornecimento do g\u00e1s natural como sendo uma mudan\u00e7a de percep\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m, o executivo considera que a medida da Petrobras foi tardia. Se fosse adotada h\u00e1 mais tempo, haveria uma sinaliza\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o adequada para o consumo de bicombust\u00edvel para as ind\u00fastrias, analisou.<\/P>
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O tema remete a meados do ano passado, quando o Operador Nacional do Sistema El\u00e9trico demandou o despacho de diversas t\u00e9rmicas, para recompor reservat\u00f3rios do Sudeste que geraram energia para atender \u00e0 regi\u00e3o Sul, que estava em per\u00edodo de seca. Com a insufici\u00eancia de g\u00e1s, a Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica determinou que o ONS considerasse a disponibilidade observada das usinas nos planejamentos de opera\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o de testes de gera\u00e7\u00e3o.
Lei do g\u00e1s – Rondeau participou na \u00faltima ter\u00e7a-feira, dia 10 de abril, de audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara dos Deputados, realizada pela Comiss\u00e3o Especial da Lei do G\u00e1s. <\/P>
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Na ocasi\u00e3o, o ministro fez uma apresenta\u00e7\u00e3o dos principais pontos do projeto de lei 6.673\/2006, de autoria do Poder Executivo, como a comercializa\u00e7\u00e3o, o transporte e a estocagem do insumo.
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