O Sinergia CUT participou da mobiliza\u00e7\u00e3o convocada pela CUT e realizada na \u00faltima ter\u00e7a-feira (10), e que tinha como objetivo defender a manuten\u00e7\u00e3o do veto do presidente Lula \u00e0 emenda 3. O fim do veto significa o fim da jornada de trabalho, 13\u00ba sal\u00e1rio, f\u00e9rias, FGTS, licen\u00e7as maternidade e paternidade, vale-transporte, vale-refei\u00e7\u00e3o e aposentadoria.<\/P>
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Os trabalhadores energ\u00e9ticos tamb\u00e9m mostraram participa\u00e7\u00e3o ativa durante a mobiliza\u00e7\u00e3o do dia 10. Destaque para a companheirada de Bauru, que realizou paralisa\u00e7\u00e3o de 01h30 na sede da CTEEP. J\u00e1 em Ilha Solteira, a assembl\u00e9ia no port\u00e3o da Usina de Ilha Solteira reuniu 100 trabalhadores. Em Andradina, foi realizada reuni\u00e3o para explicar as consequ\u00eancias negativas caso a Emenda 03 entre em vigor. Tamb\u00e9m foram registradas atividades em Campinas, Jupi\u00e1, Tr\u00eas Irm\u00e3os, Ribeir\u00e3o Preto, S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto, Rio Claro e Baixada Santista. <\/P>
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\u00c9 consenso entre as lideran\u00e7as sindicais que a derrubada do veto ser\u00e1 ‘um desastre para o trabalhadores, pois tudo ser\u00e1 destru\u00eddo, inclusive a previd\u00eancia p\u00fablica’. Verdadeiro apag\u00e3o de direitos ou uma reforma trabalhista branca. \u00c9 por isso que a CUT est\u00e1 programando atos, paralisa\u00e7\u00f5es e protestos pelos quatro cantos do Brasil, mostrando aos parlamentares que a classe trabalhadora est\u00e1 unida contra a amea\u00e7a de retirada de direitos. <\/P>
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Press\u00e3o total<\/STRONG> Assim como todos os trabalhadores de todas as categorias, os energ\u00e9ticos tamb\u00e9m sofrer\u00e3o as graves conseq\u00fc\u00eancias caso o veto \u00e0 emenda 3 seja derrubado, amea\u00e7ando as rela\u00e7\u00f5es de trabalho e colocando em risco direitos assegurados pela carteira assinada. Por isso, todos os trabalhadores da base do Sinergia CUT participam de mobiliza\u00e7\u00e3o de uma hora na ter\u00e7a (10) em todos os locais de trabalho para dizer Sim ao Veto! Fora Emenda 3!<\/EM><\/STRONG><\/P> Para entender o problema<\/STRONG> <\/P> Emenda 3, Super-Receita, Veto. S\u00e3o express\u00f5es de extrema import\u00e2ncia que podem mudar, num piscar de olhos, a vida de milh\u00f5es de brasileiros. Apesar de tamanha relev\u00e2ncia, muita gente ainda n\u00e3o sabe o real sentido dessas palavras. E a explica\u00e7\u00e3o para tanta desinforma\u00e7\u00e3o \u00e9 simples: n\u00e3o \u00e9 interessante aos empres\u00e1rios, aos donos da m\u00eddia e a boa parte dos empregadores esclarecer tais conceitos. <\/P> Pois bem. No dia 16 de mar\u00e7o passado, o presidente Lula sancionou a lei que cria a Super-Receita, mas vetou a emenda n\u00famero 3 do projeto. A chamada Super-Receita \u00e9 a Secretaria da Receita Federal do Brasil, \u00f3rg\u00e3o que unir\u00e1 as secretarias da Receita Federal e de Receita Previdenci\u00e1ria. <\/P> J\u00e1 a emenda 3, aprovada pelo Congresso, iria facilitar a vida de quem pratica fraudes trabalhistas. A id\u00e9ia partiu de um grupo de deputados e senadores que pretendem favorecer empres\u00e1rios e empregadores que n\u00e3o querem pagar nem os direitos legais dos trabalhadores. <\/P> A emenda 3 impede fiscais do Minist\u00e9rio do Trabalho e da Previd\u00eancia de fiscalizar e punir as empresas fraudadoras. Assim, apenas a Justi\u00e7a do Trabalho poderia contestar um contrato firmado entre duas pessoas jur\u00eddicas para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. Tudo porque a emenda permite que as empresas contratem s\u00f3 Pessoas Jur\u00eddicas (PJs) sem o devido pagamento de direitos. <\/P> Caso a emenda 3 seja ressuscitada, uma nova lei vai impedir a puni\u00e7\u00e3o de empresas que praticam as fraudes conhecidas como ‘pejotiza\u00e7\u00e3o’: n\u00e3o assinar a carteira de trabalho, obrigar os trabalhadores a abrir firma e emitir nota fiscal como se fossem grandes empresas prestadoras de servi\u00e7o (apesar de terem que cumprir com o expediente durante todo o dia e estarem sujeitos a regras e disciplinas t\u00edpicas de quem \u00e9 contratado em carteira), n\u00e3o pagar o sal\u00e1rio se o trabalhador n\u00e3o emitir nota fiscal e demitir sumariamente em caso de qualquer reclama\u00e7\u00e3o, obviamente sem pagamento de nenhum direito, incluindo o INSS.<\/P> Com o veto do presidente Lula, os auditores fiscais poder\u00e3o continuar autuando as empresas, quando julgarem que existem v\u00ednculos trabalhistas no contrato com os prestadores de servi\u00e7o. T\u00e3o logo o veto foi anunciado, parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o come\u00e7aram a colher assinaturas para pedir uma sess\u00e3o conjunta no Congresso para derrub\u00e1-lo. Ter\u00e7a-feira (10) \u00e9 o dia de os trabalhadores de todo o Brasil virarem esse jogo. O Sinergia CUT participou da mobiliza\u00e7\u00e3o convocada pela CUT e realizada na \u00faltima ter\u00e7a-feira (10), e que tinha como objetivo defender a manuten\u00e7\u00e3o do veto do presidente Lula \u00e0 emenda<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5249"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=5249"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5249\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=5249"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=5249"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=5249"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Deputados e senadores devem apreciar o veto do presidente Lula \u00e0 emenda 3 nos pr\u00f3ximos dias e amea\u00e7am ressuscitar a emenda original. Para evitar que derrubem o veto de Lula, que impede a precariza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho, a CUT definiu que a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (10) \u00e9 um Dia Nacional de Luta<\/STRONG> pela manuten\u00e7\u00e3o do veto e dos direitos dos trabalhadores. <\/P>
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