{"id":52462,"date":"2021-08-27T09:37:09","date_gmt":"2021-08-27T12:37:09","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=52462"},"modified":"2021-08-27T09:37:11","modified_gmt":"2021-08-27T12:37:11","slug":"servidores-podem-decretar-greve-contra-a-pec-32-que-deve-ser-votada-em-setembro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=52462","title":{"rendered":"Servidores podem decretar greve contra a PEC 32, que deve ser votada em setembro"},"content":{"rendered":"\n

Escrito por: Rosely Rocha<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os servidores p\u00fablicos da Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios podem decretar uma greve nacional em defesa da categoria e do servi\u00e7o p\u00fablico gratuito e de qualidade no pa\u00eds, amea\u00e7ados pela Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o  (PEC) n\u00ba 32, da reforma Administrativa, <\/strong><\/a>do governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL).<\/p>\n\n\n\n

Sindicalistas de entidades que representam os servidores v\u00e3o debater as a\u00e7\u00f5es e estrat\u00e9gias que podem ser desencadeadas na pr\u00f3xima  segunda-feira (30), em reuni\u00e3o virtual, das 15 \u00e0s 17 h. Essa organiza\u00e7\u00e3o \u00e9 urgente porque o  presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), promete votar a PEC no plen\u00e1rio da Casa na primeira semana de setembro. Lira est\u00e1 acelerando a vota\u00e7\u00e3o de todas as propostas do aliado Bolsonaro que retiram direitos sociais e trabalhistas porque 2022 \u00e9 ano de elei\u00e7\u00e3o e ele n\u00e3o vai querer chamar a aten\u00e7\u00e3o dos eleitores apressando a aprova\u00e7\u00e3o de propostas perversas, que prejudicam o pa\u00eds e o povo, alertam os dirigentes sindicais.<\/p>\n\n\n\n

Por isso, dizem os sindicalistas, \u00e9 urgente uma rea\u00e7\u00e3o r\u00e1pida dos servidores das tr\u00eas esferas, como a que ser\u00e1 discutida na segunda-feira no encontro que vai reunir representantes da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores no Servi\u00e7o P\u00fablico Federal (Condsef); Confedera\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores no Servi\u00e7o P\u00fablico Municipal (Confetam); Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o (CNTE) e da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS), entre outras.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEstamos trabalhando com todo o afinco para que o desmonte do servi\u00e7o p\u00fablico n\u00e3o seja aprovado pelo Congresso Nacional. N\u00e3o descartamos um dia nacional de luta ainda em setembro. Vamos debater essa possibilidade. J\u00e1 estamos enviando os links com o convite para dirigentes sindicais que devem repassar a convocat\u00f3ria a suas bases, aos associados e interessados\u201d, afirma o Coordenador-Geral da Condsef, S\u00e9rgio Ronaldo.<\/p>\n\n\n\n

O planejamento das a\u00e7\u00f5es foi definido ap\u00f3s o an\u00fancio de que o relat\u00f3rio da PEC ser\u00e1 apresentado, tamb\u00e9m na pr\u00f3xima segunda, pelo deputado Arthur Maia (DEM-BA), na comiss\u00e3o da C\u00e2mara. A partir do conte\u00fado do relat\u00f3rio, os dirigentes sindicais definir\u00e3o as estrat\u00e9gias para combater o desmonte do servi\u00e7o p\u00fablico. <\/p>\n\n\n\n

O governo tem pressa na aprova\u00e7\u00e3o da reforma Administrativa porque sabe se deixar para 2022, ano das elei\u00e7\u00f5es, n\u00e3o ter\u00e1 como aprovar essas maldades aos servidores e ao povo brasileiro- <\/strong>S\u00e9rgio Ronaldo<\/p><\/blockquote><\/figure>\n\n\n\n

\u201cEles sabem que estamos conseguindo pressionar em suas bases eleitorais e que se votarem a favor da reforma, n\u00e3o voltam\u201d, diz o dirigente usando o mesmo slogan usado pela CUT durante a vota\u00e7\u00e3o da reforma Trabalhista de Michel Temer (MDB-SP), que tirou o mandato de nomes como Rog\u00e9rio Marinho, deputado federal pelo Rio Grande do Norte, que n\u00e3o conseguiu se reeleger e virou ministro de Bolsonaro, o governo que mais ataca direitos da hist\u00f3ria do Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Deputados progressistas tamb\u00e9m tentam barrar PEC<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Deputados que comp\u00f5em a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Servi\u00e7os P\u00fablicos alertam os servidores e a popula\u00e7\u00e3o em geral sobre a estrat\u00e9gia do governo federal e seus aliados em apressar a vota\u00e7\u00e3o da PEC 32.<\/p>\n\n\n\n

Alice Portugal (PC do B -BA) uma das uma das coordenadoras da Frente Parlamentar Mista, divulgou em suas redes sociais, que usar\u00e1 \u201ctodos os expedientes de protela\u00e7\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o, pois considero que o texto da PEC32, eivado de inconsist\u00eancias e inconstitucionalidades, \u00e9 praticamente incorrig\u00edvel\u201d. Ela diz ainda que \u201cir\u00e1 propor \u00e0 Frente uma reuni\u00e3o geral com as entidades , em data a combinar, para uma prepara\u00e7\u00e3o coletiva\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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REPRODU\u00c7\u00c3O<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

O deputado Rog\u00e9rio Correia (PT-MG) tamb\u00e9m se manifestou por mensagem de \u00e1udio, encorajando os servidores e a popula\u00e7\u00e3o a lutar contra a PEC 32.<\/p>\n\n\n\n

Apesar dos ataques do governo, Correia, disse estar otimista com a possibilidade de barrar a proposta do governo Bolsonaro.  <\/p>\n\n\n\n

\u201c<\/strong>Eu estou esperan\u00e7oso da vit\u00f3ria porque tenho visto muita mobiliza\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos e de todos aqueles que defendem os servi\u00e7os p\u00fablicos\u201d, disse o deputado petista no \u00e1udio enviado a sindicalistas.<\/p>\n\n\n\n

A popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 come\u00e7ando a entender que se essa PEC passar, n\u00e3o vai ter educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica da creche \u00e0 universidade; n\u00e3o vai ter mais o SUS p\u00fablico e gratuito, mas sim um servi\u00e7o privado, mal qualificado e caro- Rog\u00e9rio Correia<\/p><\/blockquote><\/figure>\n\n\n\n

\u201cSe  fizermos a popula\u00e7\u00e3o entender isso,  derrotaremos a reforma Administrativa . Vamos fortalecer nossa luta nos estados e vamos derrotar a PEC 32\u201d, acrescentou o deputado.<\/p>\n\n\n\n

Leia mais: N\u00famero de servidores tem redu\u00e7\u00e3o recorde e isso \u00e9 ruim para o pa\u00eds e para o povo <\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

Segundo Correia, al\u00e9m dos preju\u00edzos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, h\u00e1 pontos inadmiss\u00edveis em rela\u00e7\u00e3o aos servidores.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o podemos permitir de jeito nenhum que acabe a estabilidade no servi\u00e7o p\u00fablico. A imensa maioria ganha sal\u00e1rio muito pequeno e a jornada de trabalho \u00e9 muito grande\u201d, afirmou, complementando: \u201cNenhum direito a menos!\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Leia mais: Metade do funcionalismo p\u00fablico do pa\u00eds ganha menos de R$ 3 mil, revela estudo <\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

Os motivos para barrar a reforma Administrativa<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A PEC 32 do governo Bolsonaro vem sendo duramente criticada, n\u00e3o apenas pelos servidores que podem perder diversos direitos<\/strong><\/a>, como a estabilidade, mas por especialistas que consideram a reforma um ataque aos servi\u00e7os p\u00fablicos, que pode acabar com o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), a educa\u00e7\u00e3o gratuita, entre outros servi\u00e7os fundamentais para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A Assessoria T\u00e9cnica da Lideran\u00e7a do PT na C\u00e2mara dos Deputados fez um resumo de como a PEC 32 \u00e9 prejudicial ao povo brasileiro.<\/p>\n\n\n\n

 Confira:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

– Preserva privil\u00e9gios de membros dos Poderes como magistrados, procuradores e militares, incidindo essencialmente sobre servidores p\u00fablicos que n\u00e3o gozam de altas remunera\u00e7\u00f5es ou privil\u00e9gios funcionais, como professores, m\u00e9dicos, enfermeiros, etc.<\/p>\n\n\n\n

– Concentra na figura do chefe do Executivo, de maneira autorit\u00e1ria, da prerrogativa de extinguir via decreto \u00f3rg\u00e3os, autarquias e funda\u00e7\u00f5es, cargos e carreiras p\u00fablicas fundamentais para as pol\u00edticas p\u00fablicas nacionais.<\/p>\n\n\n\n

– Ampla e generalizada permiss\u00e3o para execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos por \u00f3rg\u00e3os e entidades privadas, num pretenso regime de \u201ccoopera\u00e7\u00e3o\u201d. Precariza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico com estabelecimento de novas formas de contrata\u00e7\u00e3o, reduzindo direitos, quebrando o Regime Jur\u00eddico \u00danico, diferenciando servidores entre v\u00ednculos tempor\u00e1rios, cargos com prazo indeterminado e carreiras t\u00edpicas de Estado.<\/p>\n\n\n\n

– Graves riscos de autoritarismo, discricionariedade, aparelhamento e persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica tanto nos processos \u201csimplificados\u201d de sele\u00e7\u00e3o de servidores tempor\u00e1rios, quanto na investidura (sem crit\u00e9rios claros) somente dos servidores permanentes \u201cmais bem avaliados\u201d durante o chamado v\u00ednculo de experi\u00eancia. Futura regulamenta\u00e7\u00e3o acerca da demiss\u00e3o por insufici\u00eancia de desempenho, sem discuss\u00e3o e defini\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de crit\u00e9rios claros e objetivos para avalia\u00e7\u00e3o, poder\u00e1 afetar atuais servidores, abrindo espa\u00e7o para persegui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas.<\/p>\n\n\n\n

– Veda a concess\u00e3o de benef\u00edcios que j\u00e1 n\u00e3o existem, h\u00e1 muitos anos, no servi\u00e7o p\u00fablico federal, como licen\u00e7a-pr\u00eamio, f\u00e9rias superiores a 30 dias e incorpora\u00e7\u00e3o de remunera\u00e7\u00e3o dos cargos em comiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Em resumo, na dire\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria da \u201cmoderniza\u00e7\u00e3o\u201d alardeada, a PEC n\u00ba 32 ataca o Estado brasileiro, enfraquece, desestabiliza,  precariza e desvaloriza \u00f3rg\u00e3os e carreiras que prestam servi\u00e7os p\u00fablicos e implementam pol\u00edticas p\u00fablicas garantidoras de direitos, fundamentais para desenvolvimento justo, sustent\u00e1vel e soberano do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Leia mais: Popula\u00e7\u00e3o pode ficar sem servi\u00e7os gratuitos com reforma Administrativa. Entenda<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

O tr\u00e2mite da PEC<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O relator da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) n\u00ba 32, da reforma Administrativa, deputado Arthur (DEM-BA), deve apresentar seu relat\u00f3rio junto \u00e0 comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara na pr\u00f3xima segunda-feira (30).<\/p>\n\n\n\n

Os 94 deputados ( 47 titulares e 47 suplentes) da comiss\u00e3o podem pedir vistas pelo per\u00edodo de duas C\u00e2mara, que podem ocorrer num \u00fanico dia. Caso o relat\u00f3rio seja aprovado, vai ao Plen\u00e1rio para vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O presidente da Casa, Arthur Lira, prev\u00ea que at\u00e9 a primeira quinzena de setembro, o texto seja votado no plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n

O deputado Rog\u00e9rio Correia explicou que ap\u00f3s a leitura do texto do relator na comiss\u00e3o especial, haver\u00e1 os pedidos de vistas e a previs\u00e3o \u00e9 que a vota\u00e7\u00e3o seja feita ainda dentro da comiss\u00e3o, entre os dias 8 e 14 de setembro.<\/p>\n\n\n\n

Segundo ele, o relator prometeu fazer muitas mudan\u00e7as no texto original, porque do jeito que est\u00e1 n\u00e3o passa gra\u00e7as \u00e0 press\u00e3o dos servidores.<\/p>\n\n\n\n

\u201cInfelizmente o governo tem pressa e vai colocar em Plen\u00e1rio ainda na primeira quinzena de setembro, mas vamos continuar a obstru\u00e7\u00e3o\u201d, disse. <\/p>\n\n\n\n

Pressione o Congresso contra a PEC 32<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Voc\u00ea pode lutar contra essa reforma sem sair de casa. Acesse o site Na Press\u00e3o<\/strong><\/a> e mande seu recado para os deputados. \u00c9  r\u00e1pido e voc\u00ea pode mandar seu recado de qualquer lugar pelo WhatsApp, e-mail ou telefone. Diga N\u00c3O \u00e0 reforma Administrativa. Diga n\u00e3o \u00e0 PEC n\u00ba 32.<\/p>\n\n\n\n

*Edi\u00e7\u00e3o: Marize Muniz\u00a0<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Reforma administrativa<\/a>pec 32<\/a>greve dos servidores p\u00fablicos<\/a>Dia Nacional de Luta<\/a>desmonte do servi\u00e7o p\u00fablico<\/a>fim do SUS<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Escrito por: Rosely Rocha Os servidores p\u00fablicos da Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios podem decretar uma greve nacional em defesa da categoria e do servi\u00e7o p\u00fablico gratuito e de qualidade no<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":52463,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/52462"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=52462"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/52462\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/52463"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=52462"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=52462"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=52462"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}