{"id":52310,"date":"2021-08-23T09:08:11","date_gmt":"2021-08-23T12:08:11","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=52310"},"modified":"2021-08-23T09:12:02","modified_gmt":"2021-08-23T12:12:02","slug":"mp-1045-reduz-fiscalizacao-e-aumenta-risco-de-acidentes-e-mortes-de-trabalhadores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=52310","title":{"rendered":"MP 1045 reduz fiscaliza\u00e7\u00e3o e aumenta risco de acidentes e mortes de trabalhadores"},"content":{"rendered":"\n

Escrito por: Rosely Rocha<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A reforma trabalhista do governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) contida na Medida Provis\u00f3ria (MP) n\u00ba 1045<\/strong><\/a>, que acaba com o 13\u00ba sal\u00e1rio, f\u00e9rias, previd\u00eancia e diminui o valor do sal\u00e1rio dos jovens de 18 a 29 anos para metade do sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 550), tamb\u00e9m \u00e9 uma amea\u00e7a contra a sa\u00fade e a vida dos trabalhadores e trabalhadoras. O texto da MP prev\u00ea a diminui\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o das 37 Normas Regulamentadoras (NRs)<\/a> criadas para evitar acidentes de trabalho.<\/p>\n\n\n\n

\u201cTodas as medidas editadas pelo governo Bolsonaro impactam na sa\u00fade e seguran\u00e7a da classe trabalhadora\u201d, critica a secret\u00e1ria da Sa\u00fade do Trabalhador da CUT Nacional, Madalena Margarida da Silva.<\/p>\n\n\n\n

Para este governo, regra \u00e9 trabalhar at\u00e9 morrer, sem prote\u00e7\u00e3o trabalhista e previdenci\u00e1ria-<\/strong> Madalena Margarida da Silva<\/p><\/blockquote><\/figure>\n\n\n\n

A possibilidade do aumento dos acidentes e mortes de trabalhadores por falta de fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/strong> pode, al\u00e9m das vidas perdidas, acarretar em um custo maior entre R$ 24 bilh\u00f5es e R$ 36 bilh\u00f5es, que representam de 20% a 30%, nos R$ 120 bilh\u00f5es anuais gastos atualmente em benef\u00edcios previdenci\u00e1rios diretos e indiretos.<\/p>\n\n\n\n

Hoje, somente com Previd\u00eancia, o custo direito anual \u00e9 de cerca de R$ 31 bilh\u00f5es referente a acidentalidade e doen\u00e7as do trabalho, inclu\u00eddas as aposentadorias.<\/p>\n\n\n\n

\u201cChegamos aos R$ 120 bilh\u00f5es ao somarmos aos custos diretos previdenci\u00e1rios, os custos indiretos de assist\u00eancia m\u00e9dica como perda de produ\u00e7\u00e3o,  cess\u00e3o de lucros, substitui\u00e7\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o de novos trabalhadores, treinamento, etc\u201d, diz o pesquisador Rem\u00edgio Todeschini, da Universidade de Bras\u00edlia (UnB) e especialista de Previd\u00eancia da Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores do Ramo Qu\u00edmico no Estado de S\u00e3o Paulo (Fetquim-CUT), que fez os c\u00e1lculos.<\/p>\n\n\n\n

O que diz a MP sobre fiscaliza\u00e7\u00e3o do trabalho<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Apesar do alto custo previdenci\u00e1rio e do Brasil ser um dos pa\u00edses que mais matam trabalhadores e trabalhadoras em acidentes durante a atividade profissional, com cerca de 650 mil acidentes e 2.500 mortes ao ano<\/strong>, num total desrespeito \u00e0 vida humana, o relator da MP na C\u00e2mara Federal, deputado Christino \u00c1ureo (PP) aceitou incluir no texto o afrouxamento da fiscaliza\u00e7\u00e3o nas empresas.<\/p>\n\n\n\n

A MP determina apenas a orienta\u00e7\u00e3o, nos casos leves de descumprimento de normas de sa\u00fade e seguran\u00e7a do trabalho no novo artigo 627 da CLT, e  imp\u00f5e uma dupla visita dos auditores fiscais do trabalho. A primeira visita seria de orienta\u00e7\u00e3o e somente na segunda haveria a multa. Na primeira visita s\u00f3 est\u00e3o previstas multas na falta de registro de empregado, atraso de sal\u00e1rio e n\u00e3o recolhimento de Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS).<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 clara a tentativa do governo de impedir a atua\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o que precisam tamb\u00e9m punir para que empregadores  cumpram a norma jur\u00eddica trabalhista\u201d, diz a secret\u00e1ria de Sa\u00fade do Trabalhador da CUT.<\/p>\n\n\n\n

Restri\u00e7\u00e3o \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o aumenta risco para os informais<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O pa\u00eds tem 45 milh\u00f5es de trabalhadores com v\u00ednculos formais de trabalho e outros 60 milh\u00f5es sem v\u00ednculo algum, sem prote\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria e em condi\u00e7\u00f5es piores do que os de carteira assinada, diz Rem\u00edgio Todeschini , que alerta: \u201cAo afrouxar a fiscaliza\u00e7\u00e3o, a desprote\u00e7\u00e3o aos trabalhadores informais ser\u00e1 desastrosa\u201d.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com ele, o n\u00famero de acidentes e mortes no pa\u00eds que j\u00e1 \u00e9 alto, \u201cpode ser multiplicado por dois se considerarmos os trabalhadores informais e os que emitem nota como micro empreendedores\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO trabalhador que tem MEI , em caso de acidente, ainda consegue um sal\u00e1rio m\u00ednimo de aux\u00edlio previdenci\u00e1rio, apesar de n\u00e3o ter estabilidade de um ano no emprego como o trabalhador formal\u201d, explica o pesquisador da UnB.<\/p>\n\n\n\n

\u201cMas o informal, o motorista de Uber, que n\u00e3o consegue pagar o INSS, vai receber atendimento do SUS, assim como os demais trabalhadores, mas n\u00e3o vai ter nenhuma prote\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria. S\u00e3o 60 milh\u00f5es de pessoas nesta situa\u00e7\u00e3o\u201d, acrescenta.<\/p>\n\n\n\n

O governo Bolsonaro est\u00e1 fazendo uma revis\u00e3o nas normas regulamentadoras para proteger os patr\u00f5es, e n\u00e3o os trabalhadores-<\/strong> Rem\u00edgio Todeschini<\/p><\/blockquote><\/figure>\n\n\n\n

Segundo o pesquisador, o que o governo quer \u00e9 que as empresas possam produzir, independentemente da prote\u00e7\u00e3o \u00e0 vida do trabalhador.<\/p>\n\n\n\n

CIPA garante seguran\u00e7a no Trabalho<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para Airton Cano, coordenador da Fetquim,  a medida \u00e9 vergonhosa.<\/p>\n\n\n\n

\u201cOs  acidentes e doen\u00e7as, infelizmente, continuar\u00e3o a ocorrer com gravidade e choraremos a morte de diversos companheiros\u201d, lamentou.<\/p>\n\n\n\n

Uma das formas de se exigir sa\u00fade e seguran\u00e7a no trabalho, segundo Andr\u00e9 Alves, secret\u00e1rio de Sa\u00fade da Fetquim,  \u00e9 o trabalhador seguir as recomenda\u00e7\u00f5es do sindicato e participar ativamente da Comiss\u00e3o Interna de Preven\u00e7\u00e3o de Acidentes (CIPA), de sua empresa.<\/p>\n\n\n\n

O dirigente entende que \u201csem a fiscaliza\u00e7\u00e3o direta piora ainda mais o ambiente no interior das empresas, especialmente em \u00e1reas sujeitas \u00e0 inc\u00eandio, contamina\u00e7\u00f5es, m\u00e1quinas sem prote\u00e7\u00e3o, enfim pioram as condi\u00e7\u00f5es de trabalho com o aprofundamento de regras que retiram direitos dos trabalhadores.\u201d<\/p>\n\n\n\n

O texto da MP 1045 ,aprovado pela C\u00e2mara, precisa tamb\u00e9m ser aprovado em vota\u00e7\u00e3o no Senado Federal<\/a>,<\/strong> at\u00e9 o dia sete de setembro. Caso seja aprovado ele segue para san\u00e7\u00e3o presidencial.   <\/p>\n\n\n\n

Leia mais: CUT e centrais pressionam Senado para derrubar reforma Trabalhista de Bolsonaro<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

Leia mais: Para magistrados e procuradores do trabalho, MP 1045 \u00e9 inconstitucional<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

*Edi\u00e7\u00e3o: Marize Muniz<\/strong><\/p>\n\n\n\n

____________________________________________________________________________________________________________________________________________________<\/p>\n\n\n\n

MP 1045<\/a>REFORMA TRABALHISTA<\/a>fiscaliza\u00e7\u00e3o do trabalho<\/a>cipa<\/a>Madalena Margarida da Silva<\/a>Rem\u00edgio Todeschini<\/a>Fetquim-CUT<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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