{"id":52306,"date":"2021-08-20T15:52:35","date_gmt":"2021-08-20T18:52:35","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=52306"},"modified":"2021-08-20T15:52:37","modified_gmt":"2021-08-20T18:52:37","slug":"senador-bolsonarista-dispara-mais-um-ataque-aos-salarios-dos-professores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=52306","title":{"rendered":"Senador bolsonarista dispara mais um ataque aos sal\u00e1rios dos professores"},"content":{"rendered":"\n

A batalha contra a retirada de direitos dos trabalhadores e trabalhadoras da Educa\u00e7\u00e3o<\/strong> n\u00e3o tem fim no governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL). Na mesma semana em que foi derrubada na C\u00e2mara dos Deputados uma manobra bolsonarista para reduzir o Piso do Magist\u00e9rio<\/a>, professoras e professores de todo o pais enfrentam uma nova amea\u00e7a que coloca em risco tanto as reposi\u00e7\u00f5es salariais da categoria quanto demais investimentos em educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Agora, a luta \u00e9 no Senado<\/strong>. O senador Marcos Rog\u00e9rio<\/strong> (DEM-RO), bolsonarista<\/strong> de carteirinha, apresentou esta semana um requerimento para que seja apreciada a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) m\u00ba 13\/2021, que \u201cdesobriga a Uni\u00e3o, os Estados, o Distrito Federal e os munic\u00edpios da aplica\u00e7\u00e3o de percentuais m\u00ednimos da receita na manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento do ensino, no exerc\u00edcio de 2020\u201d. A justificativa do senador foi o desequil\u00edbrio fiscal agravado pela pandemia do novo coronav\u00edrus.  <\/p>\n\n\n\n

\u201cNa pr\u00e1tica significa que prefeitos, governadores e o presidente poder\u00e3o gastar quanto, quando e \u2018se\u2019 quiserem em educa\u00e7\u00e3o\u201d, alerta Heleno Ara\u00fajo<\/strong>, presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educa\u00e7\u00e3o (CNTE).<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Munic\u00edpios e governos estaduais, por lei, devem vincular 25% dos recursos oriundos de impostos para a educa\u00e7\u00e3o. Para a Uni\u00e3o, o percentual \u00e9 de 18%. A PEC prop\u00f5e que os entes n\u00e3o sejam responsabilizados pelo descumprimento dessa lei.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA PEC atua na contram\u00e3o do direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. Ela libera os recursos que s\u00e3o destinados ao setor para que os governantes usem onde julgarem necess\u00e1rio. Portanto, ela possibilita a redu\u00e7\u00e3o de investimentos, principalmente neste momento que, por causa da pandemia, o que precisamos \u00e9 ampliar esses recursos e n\u00e3o o contr\u00e1rio\u201d, afirma Heleno.<\/p>\n\n\n\n

O argumento dos bolsonaristas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Como o texto da proposta diz, a iniciativa \u00e9 para que os entes trabalhem na perspectiva de cumprir o teto de gastos p\u00fablicos imposto pela Emenda Constitucional (EC) n\u00b0 95.<\/p>\n\n\n\n

Para o presidente da CNTE, o argumento nada mais \u00e9 do que enganar a popula\u00e7\u00e3o atacando \u2013 mais uma vez – os servidores p\u00fablicos, em especial os professores e professoras que acabaram de ter uma vit\u00f3ria parcial na C\u00e2mara contra projeto que reduzia o piso. Parcial porque a medida ainda vai ser votada no Plen\u00e1rio, alerta.  <\/p>\n\n\n\n

Eles teimam em dizer que o gasto do poder p\u00fablico com servidores e com pol\u00edticas p\u00fablicas \u00e9 muito alto. \u00c9 mais uma mentira que pregam para concentrar dinheiro na m\u00e3o da Uni\u00e3o para pagar juros da d\u00edvida p\u00fablica e dar lucro ao sistema financeiro e para as pessoas que t\u00eam dinheiro no banco \u2013 que n\u00e3o somos n\u00f3s os trabalhadores, o povo brasileiro<\/em><\/strong><\/p>

– Heleno Ara\u00fajo<\/strong><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n


De acordo com Heleno, \u00e9 a pol\u00edtica que concentra renda nas m\u00e3os de poucas pessoas enquanto investimentos em \u00e1reas essenciais para atender demandas sociais urgentes s\u00e3o cortados, como \u00e9 o caso da educa\u00e7\u00e3o, alvo de ataques da PEC do bolsonarista Marcos Rog\u00e9rio. E neste meio, est\u00e3o os servidores, sempre com a pecha de serem os vil\u00f5es da hist\u00f3ria no que se refere aos gastos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

O dirigente lembra ainda que a PEC 13\/2021 vem com o mesmo intuito de uma outra proposta \u2013 a PEC 188\/2019 \u2013 encaminhada ao Congresso pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que propunha a desvincula\u00e7\u00e3o de recursos para a educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

\u201cFalavam sobre o or\u00e7amento, tanto do pa\u00eds quanto dos munic\u00edpios e estados, ser engessado e ter que ser flex\u00edvel; que se sobrasse na educa\u00e7\u00e3o poderia direcionar esses recursos para a sa\u00fade e vice-versa. Mas a verdade \u00e9 que n\u00e3o sobram e sim faltam recursos para esses setores\u201d, diz Heleno.<\/p>\n\n\n\n

A creche s\u00f3 atende 30% das crian\u00e7as. A pr\u00e9-escola atende 97%, o fundamental atende 97% e o ensino m\u00e9dio, em torno de 83%. Por isso, diz Heleno, tem que ter mais recursos e n\u00e3o menos, para que se possa garantir a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, de qualidade e para todos. <\/p>\n\n\n\n

Elogio \u00e9 bom, mas reconhecimento financeiro \u00e9 essencial<\/span><\/strong><\/h4>\n\n\n\n

A categoria de professoras e professores \u00e9 frequentemente citada pela sociedade como a base do futuro, personagens fundamentais da hist\u00f3ria, justamente por formar pessoas e transferir conhecimento.<\/p>\n\n\n\n

Esse discurso \u00e9 repetido inclusive por governantes que, de acordo com Heleno Ara\u00fajo, deveriam colocar o que dizem em pr\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n

\u201cPaulo Freire dizia \u2018temos que aproximar nosso discurso da nossa pr\u00e1tica\u2019 e isso deveria ser feito por governantes e parlamentares que costumam enaltecer a educa\u00e7\u00e3o, mas no Congresso, atacam a categoria\u201d, diz o dirigente.<\/p>\n\n\n\n

 Assim como v\u00e1rias outras categorias tamb\u00e9m importantes, profissionais de educa\u00e7\u00e3o s\u00e3o reconhecidos, mas, na pr\u00e1tica, na vida cotidiana, a maioria tem que se desdobrar para dar conta do exerc\u00edcio da profiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Heleno Ara\u00fajo ressalta que al\u00e9m de todas as dificuldades conhecidas como a falta de estrutura e condi\u00e7\u00f5es de trabalho, o sal\u00e1rio do professor \u00e9 e sempre foi motivo de vergonha para o pa\u00eds por sem um dos mais baixos do mundo.<\/p>\n\n\n\n

A m\u00e9dia salarial da categoria equivale a 67,5% da remunera\u00e7\u00e3o medida nas demais ocupa\u00e7\u00f5es com n\u00edvel superior. A meta 17 do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), de 2010, dizia que em um prazo de dez anos, a m\u00e9dia deveria ser equiparada a das demais profiss\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

\u201c2020 passou e a gente nem chegou perto. E com propostas de reajustar sal\u00e1rio somente pela infla\u00e7\u00e3o como tentaram passar na C\u00e2mara, a meta n\u00e3o vai ser atingida nunca\u201d, diz o dirigente se referindo \u00e0 proposta de corre\u00e7\u00e3o baseada somente no \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumir (INPC), sem ganho real, que a oposi\u00e7\u00e3o barrou esta semana da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n

A defesa<\/span><\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Al\u00e9m de manter uma mobiliza\u00e7\u00e3o constante que resulta em a\u00e7\u00f5es de di\u00e1logo com a popula\u00e7\u00e3o, a CNTE e entidades que defendem a educa\u00e7\u00e3o mant\u00eam a press\u00e3o aos parlamentares para que sejam contr\u00e1rios aos ataques aos professores.<\/p>\n\n\n\n

As manifesta\u00e7\u00f5es de rua, assim como aconteceu na \u00faltima quarta-feira (18), em que servidores p\u00fablicos de todo o pa\u00eds, junto com demais categorias foram \u00e0s ruas protestar contra a reforma Administrativa (PEC 32), tamb\u00e9m s\u00e3o instrumentos de conscientiza\u00e7\u00e3o e luta contra os retrocessos propostos pelos bolsonaristas.<\/p>\n\n\n\n

A atua\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m se d\u00e1 pelas redes sociais, cobrando de deputados e senadores posi\u00e7\u00f5es que protejam os trabalhadores. \u201cUsamos este canal para manter contato permanente com a popula\u00e7\u00e3o, inclusive divulgando endere\u00e7os de parlamentares para que seus eleitores tamb\u00e9m fa\u00e7am a cobran\u00e7a\u201d, pontua Heleno.<\/p>\n\n\n\n

*Edi\u00e7\u00e3o: Marize Muniz<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Escrito por: Andre Accarini | CUT<\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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