{"id":52297,"date":"2021-08-20T12:51:54","date_gmt":"2021-08-20T15:51:54","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=52297"},"modified":"2021-08-25T08:26:54","modified_gmt":"2021-08-25T11:26:54","slug":"cut-e-centrais-pressionam-senado-para-derrubar-reforma-trabalhista-de-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=52297","title":{"rendered":"CUT e centrais pressionam Senado para derrubar reforma Trabalhista de Bolsonaro"},"content":{"rendered":"\n

A CUT<\/strong> e demais centrais<\/strong> sindicais v\u00eam intensificando a press\u00e3o<\/strong> junto ao Congresso Nacional<\/strong> para barrar a tramita\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria (MP) n\u00ba 1045<\/strong>, que precariza rela\u00e7\u00f5es de trabalho, retira direitos como carteira assinada e sal\u00e1rio e traz enormes preju\u00edzos aos trabalhadores<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (24), \u00e0s 15h, l\u00edderes das centrais se re\u00fanem com o presidente do Senado<\/strong>, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para solicitar que a tramita\u00e7\u00e3o da MP seja suspensa para que perca a validade. O prazo para a medida caducar \u00e9 7 de setembro.<\/p>\n\n\n\n

As medidas provis\u00f3rias t\u00eam for\u00e7a de lei, mas o prazo de vig\u00eancia de uma MP \u00e9 de 60 dias, prorrog\u00e1vel uma vez por igual per\u00edodo. Se n\u00e3o for aprovada no prazo de 45 dias, contados da sua publica\u00e7\u00e3o, tranca a pauta de vota\u00e7\u00f5es da Casa legislativa em que se encontrar (C\u00e2mara ou Senado) at\u00e9 que seja votada ou perca a validade. Isso significa que mesmo tendo sido aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados pode caducar se n\u00e3o for votada no Senado at\u00e9 7 de setembro.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio de Assuntos Jur\u00eddicos da CUT, Valeir Ertle e o senador Paulo rocha (PT-PA) estiveram com Pacheco nesta quinta-feira (19) para entregar o pedido oficial de audi\u00eancia com as centrais sindicais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cConversamos com ele pedindo que deixe a MP caducar. Expusemos os malef\u00edcios aos trabalhadores contidos na medida. Pedimos que haja um debate ou que, se for votada, que sejam retirados os jabutis<\/strong>\u201d, disse Valeir, afirmando que o parlamentar se comprometeu a debater sobre o tema.<\/p>\n\n\n\n

Ao falar em jabutis, Valeir se refere \u00e0s mais de 400 emendas estranhas ao tema principal da MP que deveria apenas instituir o Novo Programa Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda, que prev\u00ea redu\u00e7\u00e3o de jornada e sal\u00e1rio e suspens\u00e3o de contratos de trabalho, mas se transformou numa dura e perversa reforma Trabalhista.<\/p>\n\n\n\n

Leia mais: Entenda os motivos para pressionar o Senado a barrar a reforma Trabalhista<\/a><\/p>\n\n\n\n

De acordo com Valeir, o presidente do Senado deixou claro que ser\u00e1 dif\u00edcil deixar a MP perder a validade, \u201ca n\u00e3o ser que se consiga convencer com o colegiado [l\u00edderes de partidos]\u201d, o que ser\u00e1 uma tarefa dif\u00edcil.<\/p>\n\n\n\n

Este \u00e9 o foco principal da press\u00e3o, diz Valeir, mas as centrais e partidos de oposi\u00e7\u00e3o est\u00e3o trabalhando para que \u2013 se n\u00e3o caducar \u2013 sejam retiradas as mat\u00e9rias estranhas (os jabutis), o que deve ser feito por meio de requerimentos de impugna\u00e7\u00e3o e articula\u00e7\u00e3o com os l\u00edderes das bancadas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cPacheco disse \u2018n\u00e3o vamos aprovar essas mat\u00e9rias\u2019,<\/em> mas a conversa que teremos na ter\u00e7a ser\u00e1 decisiva para nossa atua\u00e7\u00e3o”, afirmou o dirigente cutista.<\/p>\n\n\n\n

A CUT, centrais e o Partido dos Trabalhadores<\/strong> est\u00e3o debatendo tamb\u00e9m medidas a serem tomadas juridicamente para o pior cen\u00e1rio. Caso a MP seja votada e aprovada como est\u00e1, medidas judiciais ser\u00e3o tomadas como recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF)<\/strong> para julgar a inconstitucionalidade da medida.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSe n\u00e3o forem retirados os jabutis vamos recorrer ao STF que, inclusive, tem entendimento de que n\u00e3o pode entrar jabutis em MP\u00b4s\u201d, diz Valeir se referindo a uma decis\u00e3o de 2015, referente a o julgamento de uma A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5127, que questionava altera\u00e7\u00f5es em uma MP (a MP 427\/2019).<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o do Supremo foi de que \u201cn\u00e3o \u00e9 compat\u00edvel com a Constitui\u00e7\u00e3o a apresenta\u00e7\u00e3o de emendas sem rela\u00e7\u00e3o de pertin\u00eancia tem\u00e1tica com medida provis\u00f3ria submetida \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Manobra de deputados bolsonaristas<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados<\/strong>, a Medida Provis\u00f3ria (MP) 1045, editada pelo governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) para renovar o Programa Emergencial de Emprego e Renda e teve inclu\u00eddos em seu texto \u2018jabutis\u2019 que representam um mergulho ainda mais profundo na retirada de direitos. \u00c9 uma nova reforma Trabalhista<\/strong> que, entre outros pontos, legaliza a contrata\u00e7\u00e3o de trabalhadores com metade de um sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 1.100) e at\u00e9 com sal\u00e1rio trocado por uma bolsa.<\/p>\n\n\n\n

Na C\u00e2mara o projeto foi aprovado pela maioria dos parlamentares. Foram 304 deputados a favor e 133 contr\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

Os partidos que se opuseram ao ataque de direitos e, portanto, defendem a classe trabalhadora fora PT, PSB, PDT, PSOL, PCdoB e Rede. L\u00edderes desses partidos orientaram suas bancadas a votarem contra a MP 1045.<\/p>\n\n\n\n

Veja aqui como votou cada deputado<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

No Senado, segundo Valeir, as chances da MP passar s\u00e3o reais. \u201cEla tem chances de ser aprovada. Infelizmente, o governo tem maioria na C\u00e2mara e no Senado. N\u00e3o est\u00e1 nada f\u00e1cil vida com esse governo, mas vamos trabalhar pela rejei\u00e7\u00e3o ou a retirada dos jabutis\u201d, diz Valeir.<\/p>\n\n\n\n

Em entrevista ao Sindicato dos Banc\u00e1rios do Rio de Janeiro, o senador Paulo Paim<\/strong> (PT-RS), afirmou que o ideal seria o Senado n\u00e3o apreciar essa medida provis\u00f3ria e deixar perder a validade. Ou retirar todo o texto que n\u00e3o mant\u00e9m correla\u00e7\u00e3o com o objetivo original da Medida Provis\u00f3ria e aprovar somente a reedi\u00e7\u00e3o do programa de manuten\u00e7\u00e3o do emprego e renda.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Paim ainda criticou a atua\u00e7\u00e3o de parlamentares na aprova\u00e7\u00e3o de medidas dessa natureza \u2013 de retirada de direitos dos trabalhadores. \u201c\u00c9 inaceit\u00e1vel que, diante das crises sanit\u00e1ria, econ\u00f4mica e social que o pa\u00eds enfrenta, h\u00e1 setores que queiram se aproveitar para aprofundar a retirada de direitos dos trabalhadores brasileiros\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

*Edi\u00e7\u00e3o: Marize Muniz<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Escrito por: Andre Accarini<\/strong> | CUT<\/strong><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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