{"id":52285,"date":"2021-08-20T11:32:05","date_gmt":"2021-08-20T14:32:05","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=52285"},"modified":"2021-09-14T08:51:24","modified_gmt":"2021-09-14T11:51:24","slug":"nao-a-privatizacao-da-eletrobras-nao-desistimos-da-luta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=52285","title":{"rendered":"N\u00e3o \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras! N\u00e3o desistimos da luta!"},"content":{"rendered":"\n

Em Consulta P\u00fablica aberta pela Aneel, que prop\u00f5e altera\u00e7\u00f5es nos contratos de concess\u00e3o de hidrel\u00e9tricas<\/strong> da Eletrobras, <\/strong> Sinergia CUT se posiciona contra a privatiza\u00e7\u00e3o da maior empresa de energia el\u00e9trica da Am\u00e9rica Latina<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No \u00faltimo dia 11 de agosto, a Aneel (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica) abriu a consulta p\u00fablica n\u00ba 48-2021 sobre novos contratos da Eletrobras. Com o objetivo de obter subs\u00eddio para o aprimoramento da minuta do contrato de concess\u00e3o que regular\u00e1 a explora\u00e7\u00e3o dos potenciais de energia hidr\u00e1ulica da estatal ap\u00f3s a privatiza\u00e7\u00e3o, essa consulta ficar\u00e1 aberta na p\u00e1gina da Aneel at\u00e9 31 de agosto. O Sinergia CUT enviou sua contribui\u00e7\u00e3o destacando sua posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras e reiterando o compromisso das trabalhadoras e dos trabalhadores eletricit\u00e1rios pela manuten\u00e7\u00e3o da luta e resist\u00eancia junto a outros movimentos sociais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEste processo de privatiza\u00e7\u00e3o representa um risco a nossa soberania energ\u00e9tica e \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o do acesso desse servi\u00e7o essencial para a popula\u00e7\u00e3o, principalmente aos mais pobres que n\u00e3o ter\u00e3o como pagar as alt\u00edssimas tarifas de energia el\u00e9trica\u201d, explica Carlos Alberto Alves, presidente do Sinergia CUT.<\/p>\n\n\n\n

Vale lembrar que, a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras, rec\u00e9m-aprovada e sancionada pelo desgoverno de Bolsonaro<\/a><\/strong>, foi convertida na Lei n\u00ba 14.182\/2021. Isso se deu em meio \u00e0 grande luta do movimento sindical e de questionamentos jur\u00eddicos, que seguem em tramita\u00e7\u00e3o. N\u00e3o houve sequer di\u00e1logo transparente com a popula\u00e7\u00e3o sobre esse processo de desestatiza\u00e7\u00e3o da maior empresa de energia el\u00e9trica da Am\u00e9rica Latina e patrim\u00f4nio do povo brasileiro. <\/p>\n\n\n\n

E mais: realizada a \u201ctoque de caixa\u201d, durante a tramita\u00e7\u00e3o da MP n\u00ba 1.031\/2021 n\u00e3o foram apresentados estudos de impacto regulat\u00f3rio, tarif\u00e1rio, social ou ambiental. O que \u00e9 certo \u00e9 que a tarifa deve aumentar mais de 20% com a privatiza\u00e7\u00e3o e que, se implementada, representar\u00e1 significativo retrocesso para o desenvolvimento socioecon\u00f4mico do Brasil.<\/p>\n\n\n\n

O voto do Relator Sandoval Feitosa Neto (p.03)<\/em> sobre a Lei n\u00ba 14.182\/2021 traz que \u201ca Lei detalha como se dar\u00e1 o processo de desestatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras. A desestatiza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita por meio do aumento de capital com a emiss\u00e3o de novas a\u00e7\u00f5es da Eletrobras, a serem adquiridas pelos participantes da Oferta P\u00fablica Prim\u00e1ria. A Uni\u00e3o, fica proibida de acompanhar o aumento de capital e, consequentemente, ter\u00e1 sua participa\u00e7\u00e3o acion\u00e1ria dilu\u00edda. Caso a Uni\u00e3o assim decida, poder\u00e1 tamb\u00e9m vender a\u00e7\u00f5es que det\u00e9m, ou seja, uma Oferta P\u00fablica Secund\u00e1ria de a\u00e7\u00f5es<\/em>\u201d. <\/p>\n\n\n\n

Para atender as suas determina\u00e7\u00f5es e garantir o andamento do \u201ccronograma de desestatiza\u00e7\u00e3o\u201d, dever\u00e3o ocorrer v\u00e1rios movimentos por parte do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), que precisa apresentar estudos para a opera\u00e7\u00e3o de capitaliza\u00e7\u00e3o da Eletrobras e altera\u00e7\u00e3o nos contratos de concess\u00e3o das usinas hidrel\u00e9tricas da estatal, que \u00e9 o que a Aneel est\u00e1 propondo nesta consulta p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

O texto abaixo foi extra\u00eddo tamb\u00e9m do Voto do Relator Sandoval Feitosa (p.05)<\/em>:<\/p>\n\n\n\n

\u201cA Lei prev\u00ea a mudan\u00e7a do regime de cotas para o regime de Produ\u00e7\u00e3o Independente de Energia \u2013 PIE, com liberdade para o gerador comercializar a garantia f\u00edsica das usinas como melhor lhe convier, seja no ACR ou no Ambiente de Contrata\u00e7\u00e3o Livre \u2013 ACL. No novo regime, o gerador assume o risco hidrol\u00f3gico, vedada a sua repactua\u00e7\u00e3o, nos termos da Lei n. 13.203, de 2015. A velocidade da descontrata\u00e7\u00e3o das cotas, a \u201cdescotiza\u00e7\u00e3o\u201d, ser\u00e1 definida pelo Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica \u2013 CNPE, tendo a Lei definido seus limites: no m\u00ednimo cinco anos e, no m\u00e1ximo, dez anos\u201d . <\/em><\/p>\n\n\n\n

\u201cSabe o que isso tudo quer dizer? Que o consumidor pagar\u00e1 a conta como se a energia el\u00e9trica fosse uma mercadoria e n\u00e3o um servi\u00e7o essencial \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da vida\u201d, protesta o presidente do Sinergia CUT.<\/p>\n\n\n\n

Sim. A mudan\u00e7a do regime de cotas para o regime de Produ\u00e7\u00e3o Independente de Energia (PIE) significa a possibilidade de destina\u00e7\u00e3o da energia produzida pelas usinas hidrel\u00e9tricas para o Ambiente de Contrata\u00e7\u00e3o Livre (ACL). Isso nada mais quer dizer que o pre\u00e7o da energia el\u00e9trica estar\u00e1 exposto \u00e0s oscila\u00e7\u00f5es especulativas de mercado.<\/p>\n\n\n\n

SOMOS FEITOS DE CORAGEM!<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em sua Contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 Consulta P\u00fablica enviada \u00e0 Aneel, o Sinergia CUT, al\u00e9m de destacar sua posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o e sua incondicional defesa das trabalhadoras e trabalhadores, ressaltou tamb\u00e9m que est\u00e3o em curso diversos questionamentos jur\u00eddicos sobre a constitucionalidade da Lei n\u00ba 14.182\/2021 .<\/p>\n\n\n\n

“Na\u00e7\u00e3o nenhuma no mundo, que tenha o m\u00ednimo compromisso com os interesses de seu povo e respeito \u00e0 sua hist\u00f3ria, aceitaria perder a capacidade de decidir sobre a gest\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o de setor t\u00e3o estrat\u00e9gico e vital como o el\u00e9trico”, afirma Carlos Alves.<\/p>\n\n\n\n

Aos especialistas, estudiosos, profissionais da \u00e1rea, trabalhadores do ramo e sociedade em geral, no caso da energia, as principais justificativas para n\u00e3o privatizar a Eletrobras s\u00e3o at\u00e9 muito \u00f3bvias: a democratiza\u00e7\u00e3o do acesso aos servi\u00e7os, a participa\u00e7\u00e3o e o controle social e a necessidade de uma matriz energ\u00e9tica de car\u00e1ter renov\u00e1vel e mais acess\u00edvel \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cTemos que lutar. Porque, se esta privatiza\u00e7\u00e3o realmente acontecer, quando os nossos valores forem observados pelas gera\u00e7\u00f5es futuras, ela estar\u00e1 entre as medidas que impulsionaram o pa\u00eds para um abismo de pobreza e mis\u00e9ria. Trabalhadoras eletricit\u00e1rias e trabalhadores eletricit\u00e1rios: N\u00e3o fujamos \u00e0 luta! Somos feitos de coragem!\u201d,<\/em> desafia o presidente do Sinergia CUT.<\/p>\n\n\n\n

Todos pela vida: com sa\u00fade, emprego e renda<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Por D\u00e9bora Piloni, com informa\u00e7\u00f5es do Coletivo de Energia do Sinergia CUT<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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