J\u00e1 faz desesseis anos que o Sindicato impede que os trabalhadores sejam obrigados a pagar mais um imposto compuls\u00f3rio – o famigerado imposto sindical, chamado oficialmente de ‘contribui\u00e7\u00e3o’, mas descontado obrigatoriamente no m\u00eas de mar\u00e7o. E, mais uma vez, para impedir o desconto, que equivale a um dia de trabalho, o Sindicato recorreu \u00e0 Justi\u00e7a e conquistou liminar que ainda beneficia apenas os trabalhadores da base do Eletricit\u00e1rios de Campinas.<\/P>
\n
Este ano, a liminar foi concedida pelo ju\u00edz Fl\u00e1vio Gaspar Salles Vianna, da 6\u00aa Vara do Trabalho de Campinas, e determina que as empresas se abstenham de efetuar o desconto da contribui\u00e7\u00e3o sindical compuls\u00f3ria nos sal\u00e1rios de todos os seus trabalhadores relativamente ao exerc\u00edcio de 2007. Assim prev\u00ea o despacho do juiz: ‘… defiro a tutela antecipada, a fim de proibir o desconto da contribui\u00e7\u00e3o sindical compuls\u00f3ria (antigo imposto sindical) correspondente a um dia de sal\u00e1rio, sob pena de multa di\u00e1ria de R$ 5 mil para cada reclamada, at\u00e9 o limite de suas folhas anuais de pagamento, que reverter\u00e1 em favor do Sindicato autor’<\/EM>.<\/P> Devido \u00e0 urg\u00eancia de notificar as empresas da decis\u00e3o, o Sinergia CUT imediatamente encaminhou c\u00f3pia da liminar a todas as empresas. Inclusive para a dire\u00e7\u00e3o da CPFL Energia que, ciente da a\u00e7\u00e3o judicial movida pelo Sindicato para renovar a liminar e, antes mesmo da decis\u00e3o do juiz, divulgou no dia 20 um Notice informando aos trabalhadores que iria descontar o imposto sindical. Se assim fizer, ter\u00e1 que devolver o dinheiro aos trabalhadores.<\/P> Pioneiro no Brasil<\/STRONG> S\u00edmbolo do peleguismo<\/STRONG> A maioria dos sindicatos brasileiros, principalmente os sem nenhuma legitimidade ou representatividade, ainda sobrevive gra\u00e7as ao desconto obrigat\u00f3rio do imposto sindical. Porque patr\u00e3o \u00e9 patr\u00e3o em qualquer canto. Sindicatos \u00e9 que s\u00e3o diferentes… J\u00e1 faz desesseis anos que o Sindicato impede que os trabalhadores sejam obrigados a pagar mais um imposto compuls\u00f3rio – o famigerado imposto sindical, chamado oficialmente de ‘contribui\u00e7\u00e3o’, mas descontado<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5218"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=5218"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5218\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=5218"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=5218"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=5218"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\n
\n
O Sindicato dos Eletricit\u00e1rios de Campinas foi a primeira entidade sindical no Brasil a conquistar do fim do imposto sindical na pr\u00e1tica. A primeira liminar judicial foi concedida em 1992, mas desde 1989 o Sindicato j\u00e1 n\u00e3o cobrava compulsoriamente do trabalhador o pagamento do imposto, devolvendo a parte que cabia \u00e0 entidade. De l\u00e1 para c\u00e1, todos os anos o Sindicato recorre \u00e0 Justi\u00e7a para garantir a extens\u00e3o da liminar e defender o bolso dos trabalhadores, al\u00e9m de preservar o princ\u00edpio da autosustenta\u00e7\u00e3o financeira com a pr\u00e1tica de sobreviver apenas das mensalidades e contribui\u00e7\u00f5es espont\u00e2neas dos filiados. Isso tamb\u00e9m \u00e9 liberdade e autonomia sindical na pr\u00e1tica.<\/P>
\n
O imposto sindical foi institu\u00eddo em 1937, durante a era Vargas, como forma de atrelar todo o movimento sindical ao Estado. O imposto \u00e9 o desconto obrigat\u00f3rio de um dia de trabalho nos sal\u00e1rios dos trabalhadores, filiados ou n\u00e3o.<\/P>
\n
<\/P><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"