{"id":52099,"date":"2021-08-13T14:25:51","date_gmt":"2021-08-13T17:25:51","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=52099"},"modified":"2021-08-16T10:14:49","modified_gmt":"2021-08-16T13:14:49","slug":"reforma-trabalhista-e-projeto-da-elite-do-atraso-e-escravagista-diz-luiz-marinho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=52099","title":{"rendered":"Reforma Trabalhista \u00e9 projeto da elite do atraso e escravagista, diz Luiz Marinho"},"content":{"rendered":"\n

Leia Mais: Entenda como <\/span><\/a>a<\/span><\/a> <\/span><\/a>reforma Trabalhista de Bolsonaro prejudica trabalhadores<\/span><\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

A reforma Trabalhista de Jair Bolsonaro (ex-PSL) contidas na Medida Provis\u00f3ria (MP) n\u00ba 1045, traz profundas e danosas mudan\u00e7as nas rela\u00e7\u00f5es trabalhistas, criando trabalhadores de segunda classe, sem sal\u00e1rio m\u00ednimo, sem previd\u00eancia, sem f\u00e9rias e sem 13\u00ba.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, os empres\u00e1rios foram, mais uma vez, beneficiados pelo governo, que vai usar dinheiro p\u00fablico, dinheiro do povo, para conceder incentivos fiscais ao custo aproximado de R$ 41,1 bilh\u00f5es, de 2022 a 2026, <\/strong>com recursos da Uni\u00e3o, do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do Fundo de Combate e Erradica\u00e7\u00e3o da Pobreza.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m desses incentivos, os patr\u00f5es ainda poder\u00e3o contratar trabalhadores praticamente em modelos an\u00e1logos \u00e0 escravid\u00e3o, aumentando ainda mais seus lucros, suas riquezas pessoais. Veja abaixo os principais pontos da reforma Trabalhista de Bolsonaro.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os ataques aos direitos dos trabalhadores come\u00e7aram depois do golpe contra a ex-presidenta Dilma Rousseff, em 2016. Como a CUT alertou na \u00e9poca, o golpe \u00e9 contra voc\u00ea, trabalhador!<\/p>\n\n\n\n

O Brasil que em 2014 tinha pleno emprego, com apenas cerca de 4% da popula\u00e7\u00e3o sem trabalho, hoje tem uma das maiores taxas de desemprego j\u00e1 registradas no pa\u00eds (14,7%, atingindo 14,8 milh\u00f5es de trabalhadores) e 6 milh\u00f5es de desalentados, pessoas que procuraram muito, n\u00e3o conseguiram um emprego e desistiram de procurar.<\/p>\n\n\n\n

E o que o governo Bolsonaro faz para fomentar emprego e renda? Absolutamente nada. Ao contr\u00e1rio, aproveita o desespero do povo que est\u00e1 passando fome <\/a>e imp\u00f5e mudan\u00e7as nas regras do trabalho que s\u00f3 beneficiam a elite do pa\u00eds. <\/p>\n\n\n\n

Sobre esta nova reforma Trabalhista, o ex-ministro do Trabalho e Previd\u00eancia, Luiz Marinho, do governo Lula, diz que este \u00e9 um projeto escravagista da elite que teve in\u00edcio com o golpe de 2016. A primeira medida dos golpistas foi a reforma Trabalhista, de 2017, de Michel Temer (MDB-SP), depois veio a reforma da Previd\u00eancia de Bolsonaro, em 2019, e agora, a base aliada do governo, muito deles empres\u00e1rios, abre mais um flanco com a MP 1054, uma nova reforma Trabalhista.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 uma vis\u00e3o escravagista de uma elite atrasada, que est\u00e1 no poder desde o descobrimento do Brasil. A fala de Guedes [ministro da Economia] sobre as dom\u00e9sticas na Disney \u00e9 a vis\u00e3o que a elite tem, de que filho de porteiro tem de continuar sendo porteiro. \u00c9 estarrecedor, mas \u00e9 o que a elite pensa<\/em><\/strong><\/p>

– Luiz Marinho<\/strong><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Para o ex-ministro do Trabalho esta reforma s\u00f3 aprofunda a destrui\u00e7\u00e3o da qualidade do emprego no Brasil, aumenta a concentra\u00e7\u00e3o de renda, que faz  1% das fam\u00edlias deter 90% da riqueza Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Lula gerou empregos e ainda aumentou valor dos sal\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Marinho compara a situa\u00e7\u00e3o do Brasil em 2003, quando Lula assumiu o primeiro mandato e  encontrou um desemprego em alta, o Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI) mandando no pa\u00eds e a \u00c1rea de Livre Com\u00e9rcio das Am\u00e9ricas (Alca), liderada pelos EUA, amea\u00e7ando retirar dinheiro. Era todo um ambiente contra a classe trabalhadora.<\/p>\n\n\n\n

Mas, segundo o ex-ministro do Trabalho, Lula disse que iria gerar empregos de qualidade, construir o que tivesse de construir, aumentar o conte\u00fado local em produtos importados, contratar a fabrica\u00e7\u00e3o das plataformas, que eram fabricadas em Cingapura, para serem feitas aqui, reorganizar a ind\u00fastria naval,<\/a><\/strong> que em seu auge em 2014 sob a presid\u00eancia de Dilma Rousseff, chegou a ter 82 mil trabalhadores e trabalhadoras; entre outras medidas de prote\u00e7\u00e3o ao emprego e renda. <\/p>\n\n\n\n

Os governos Lula e Dilma criaram 22 milh\u00f5es de empregos de qualidade, com carteira assinada, gerando super\u00e1vit na Previd\u00eancia. Lula criou a Pol\u00edtica de Valoriza\u00e7\u00e3o do Sal\u00e1rio M\u00ednimo [*] e ainda assim faltava m\u00e3o de obra no Brasil que chegou a \u2018importar\u2019 engenheiros de pa\u00edses vizinhos para atender o mercado interno. Hoje s\u00f3 h\u00e1 destrui\u00e7\u00e3o<\/em><\/strong><\/p>

– Luiz Marinho<\/strong><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

*A Pol\u00edtica de Valoriza\u00e7\u00e3o do Sal\u00e1rio M\u00ednimo perdurou at\u00e9 2019 ( primeiro ano de governo de Bolsonaro<\/strong><\/a>). Nos governos que vigorou, o m\u00ednimo teve corre\u00e7\u00e3o acumulada de 450%, para um INPC de 208%, resultando em aumento real de aproximadamente 78,5%.<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 criando acordo coletivo de trabalho, a partir do valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo, que aumenta a massa salarial, cresce a demanda e a produ\u00e7\u00e3o, gerando mais emprego. \u00c9 assim que se faz\u201d, ensina. <\/p>\n\n\n\n

Para Luiz Marinho a trag\u00e9dia de destrui\u00e7\u00e3o dos mecanismos de gera\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o ao emprego, com as novas legisla\u00e7\u00f5es que fragilizam os sindicatos n\u00e3o geram empregos, nem renda, e sim demiss\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSe o trabalhador n\u00e3o tem dinheiro para comprar, para consumir, n\u00e3o tem como a produ\u00e7\u00e3o aumentar  e a economia melhorar. \u00c9 preciso transferir renda e n\u00e3o submeter o trabalhador a ganhar menos, por desespero. \u00c9 preciso colocar o povo dentro do Or\u00e7amento para ter condi\u00e7\u00e3o de consumo\u201d, diz Marinho.<\/p>\n\n\n\n

Priore e Requip<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O ex-ministro ironiza os nomes dos programas que a MP 1045 cria: Priore e Requip<\/strong><\/a>, que em tese s\u00e3o para gerar empregos aos jovens e pessoas com idade a partir de 55 anos. <\/p>\n\n\n\n

\u201c Os nomes s\u00e3o bonitos , mas s\u00e3o t\u00edtulos para mascarar o subemprego. \u00c9 pura crueldade. E ainda faz o povo pagar duas vezes, recebendo baixos sal\u00e1rios e pagando pelos descontos que as empresas v\u00e3o ter neste tipo de contrata\u00e7\u00e3o\u201d, critica.<\/p>\n\n\n\n

Marinho, por\u00e9m, defende a f\u00f3rmula adotada por Lula na pol\u00edtica setorial com eventuais subs\u00eddios ao consumidor na ponta, o que fez crescer a produ\u00e7\u00e3o do setor automotivo, entre outros.<\/p>\n\n\n\n

Lula e Dilma incentivaram jovens a ter empregos e continuar na escola<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Marinho conta que, quando assumiu o Minist\u00e9rio do Trabalho no governo Lula,  j\u00e1 havia programas de empregos desenhados para atender jovens trabalhadores fragilizados, sem escolaridade, por Jaques Vagner, que posteriormente foi ministro da Defesa, Casa Civil  e Chefe de Gabinete do governo Dilma, e Ricardo Berzoini, que o suscedeu na Pasta, tamb\u00e9m no governo Dilma.<\/p>\n\n\n\n

\u201c Criamos o Programa Jovem Cidad\u00e3o, com entidades selecionando os jovens de fam\u00edlias vulner\u00e1veis , oferecendo cursos de seis meses a um ano, e eles recebiam para estudar. Com coloca\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho, esses jovens  tamb\u00e9m passaram a ajudar no crescimento da economia, gerando mais emprego, mais renda, mais consumo\u201d, conta Marinho.<\/p>\n\n\n\n

Lula em oito anos criou mais vagas nas universidades desde o governo de Dom Pedro e todos juntos. Os governos do PT criaram oportunidades para a nossa juventude, independente de ber\u00e7o. Se o filho do porteiro quer fazer medicina, ele tem direito e deve ter oportunidade de estudar. Mas este governo elitista quer o trabalhador morando na favela, sem esgoto. O governo Bolsonaro est\u00e1 acabando com os programas libertadores que constru\u00edmos para libertar o povo da mis\u00e9ria<\/em><\/strong><\/p>

– Luiz Marinho<\/strong><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

O que diz a reforma Trabalhista de Bolsonaro<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A MP, que a princ\u00edpio era apenas para tornar permanente o programa de corte de jornada e sal\u00e1rios e suspens\u00e3o dos contratos de trabalho a ser acionado em situa\u00e7\u00e3o de calamidade , recebeu mais de 100 itens alheios ao texto principal, os chamados jabutis.  <\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o dos destaques na MP 1045, o texto dever\u00e1 passar pelo Senado.<\/p>\n\n\n\n

A proposta aprovada pelos deputados cria tr\u00eas programas: O Priore, o Requip e mais o Programa Nacional Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o Social Volunt\u00e1rio, inclu\u00eddo no texto a pedido do atual ministro do Trabalho e Previd\u00eancia, Onyx Lorenzoni . Esses programas ter\u00e3o dura\u00e7\u00e3o de tr\u00eas anos, mas os contratos devem ser de 12 meses, podendo ser prorrogados por mais um ano.<\/p>\n\n\n\n

O Regime Especial de Qualifica\u00e7\u00e3o e Inclus\u00e3o Produtiva (Requip),<\/strong>  autoriza empresas a contratarem jovens de 19 a 24 anos, por at\u00e9 dois anos, sem carteira assinada e ganhando metade do sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 550), com carga hor\u00e1ria de 22 horas por semana.<\/p>\n\n\n\n

As empresas poder\u00e3o contratar pelo Requip quem est\u00e1 sem carteira de trabalho assinada h\u00e1 mais de 2 anos,  e pessoas de baixa renda, oriundas de programas federais de transfer\u00eancia de renda.<\/p>\n\n\n\n

Quem for contratado sob este regime vai receber uma Bolsa de Incentivo \u00e0 Qualifica\u00e7\u00e3o (BIQ) e um B\u00f4nus de Inclus\u00e3o Produtiva (BIP), que seria uma compensa\u00e7\u00e3o financeira para fazer algum curso de qualifica\u00e7\u00e3o, que somam os R$ 550 mais o vale transporte.<\/p>\n\n\n\n

O trabalhador n\u00e3o ter\u00e1 direito \u00e0 Previd\u00eancia. Se quiser se aposentar ter\u00e1 de pagar como contribuinte facultativo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), porque os meses de contrato no Requip n\u00e3o ser\u00e3o considerados para a aposentadoria.<\/p>\n\n\n\n

Quem quiser se aposentar ainda vai pagar mais caro. As al\u00edquotas do contribuinte facultativo variam de 11% a 20% sobre o valor que o trabalhador quiser contribuir \u2013 n\u00e3o pode ser abaixo do sal\u00e1rio m\u00ednimo. \u00c9 mais um rombo na renda, j\u00e1 que quem tem carteira assinada, paga al\u00edquotas que variam de 7,5% a 14%. H\u00e1 uma al\u00edquota de 5% para os facultativos, mas limitada a benefici\u00e1rios de programas sociais.<\/p>\n\n\n\n

O trabalhador n\u00e3o receber\u00e1 qualquer indeniza\u00e7\u00e3o no fim do contrato de trabalho, como aviso pr\u00e9vio, f\u00e9rias e 13\u00ba sal\u00e1rio proporcionais.<\/p>\n\n\n\n

O Programa Primeira Oportunidade e Reinser\u00e7\u00e3o no Emprego (Priore) <\/strong>\u00e9 destinado para jovens de 18 a 24 anos e tamb\u00e9m a trabalhadores com 55 anos ou mais que estejam pelo menos um ano desempregados.<\/p>\n\n\n\n

A proposta \u00e9 pagar at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 2.200) , no m\u00e1ximo,  e dar direito \u00e0 ajuda de R$ 550 do B\u00f4nus de Inclus\u00e3o Produtiva (BIP) se o trabalhador passar por cursos de requalifica\u00e7\u00e3o profissional.<\/p>\n\n\n\n

Por este regime de contrata\u00e7\u00e3o, o trabalhador n\u00e3o ter\u00e1 direito a 50% dos sal\u00e1rios devidos, no caso de demiss\u00e3o do emprego antes do prazo de vig\u00eancia estipulado no contrato.<\/p>\n\n\n\n

A multa sobre o FGTS cai de 40% para 20% e as al\u00edquotas depositadas no  Fundo caem de 8% para at\u00e9 2% (no caso de microempresas), 4% (empresas de pequeno porte) e 6% (demais empresas).<\/p>\n\n\n\n

O Programa Nacional Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o Social Volunt\u00e1rio<\/strong> tem foco em jovens de 18 a 29 anos e pessoas acima de 50 anos.<\/p>\n\n\n\n

O programa permite que prefeituras contratem temporariamente com pelo menos o valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo, e com a Uni\u00e3o contribuindo com at\u00e9 R$ 125 por m\u00eas. Ficam de fora deste tipo de contrata\u00e7\u00e3o as atividades exercidas por profiss\u00f5es regulamentadas ou de cargos e empregos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

Leia mais: \u201cTrabalho sem direitos tem nome: escravid\u00e3o, essa \u00e9 a MP 1045\u201d, diz S\u00e9rgio Nobre<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

 *Edi\u00e7\u00e3o: Marize Muniz<\/p>\n\n\n\n

Escrito por: Rosely Rocha<\/strong> | CUT<\/strong><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Leia Mais: Entenda como a reforma Trabalhista de Bolsonaro prejudica trabalhadores A reforma Trabalhista de Jair Bolsonaro (ex-PSL) contidas na Medida Provis\u00f3ria (MP) n\u00ba 1045, traz profundas e danosas mudan\u00e7as<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":52100,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/52099"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=52099"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/52099\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/52100"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=52099"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=52099"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=52099"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}