{"id":52016,"date":"2021-08-11T09:21:25","date_gmt":"2021-08-11T12:21:25","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=52016"},"modified":"2021-08-11T09:21:28","modified_gmt":"2021-08-11T12:21:28","slug":"ferias-veja-regras-para-quem-tem-direito-e-dicas-para-quem-nao-tem-se-planejar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=52016","title":{"rendered":"F\u00e9rias: Veja regras para quem tem direito e dicas para quem n\u00e3o tem se planejar"},"content":{"rendered":"\n

Escrito por: Andr\u00e9 Accarini<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os trabalhadores e trabalhadoras formais, com carteira assinada, t\u00eam direito por lei a 30 dias de f\u00e9rias depois de 12 meses trabalhados. Os patr\u00f5es t\u00eam prazo de at\u00e9 um ano para dar as f\u00e9rias, segundo o artigo 134 da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT). Confira abaixo as regras sobre as f\u00e9rias, direitos e deveres dos empregadores e trabalhadores e como calcular as f\u00e9rias para n\u00e3o se endividar na voltar ao trabalha e saber exatamente o que pode e o que n\u00e3o pode gastar.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 os trabalhadores informais, pessoas jur\u00eddicas e Microempreendedores Individuais (MEIs), categoria que o ministro do Trabalho e Previd\u00eancia, Onyx Lorenzoni, quer engrossar com mais 15 milh\u00f5es de brasileiros e brasileiras, n\u00e3o t\u00eam direito a f\u00e9rias nem a outros direitos trabalhistas, como 13\u00ba sal\u00e1rio e Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS). Para descansar t\u00eam de se organizar e planejar muito para tirar alguns dias de f\u00e9rias bancadas por eles pr\u00f3prios.<\/p>\n\n\n\n

Para isso, \u00e9 economizar, arrochar mais um pouco onde for poss\u00edvel, e guardar ao menos uma pequena quantia por m\u00eas, R$ 50 ou R$ 100 para bancar a si e a fam\u00edlia nos dias em que quiser descansar e recuperar as energias para mais um ou dois anos de labuta di\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Leia mais: Ao inv\u00e9s de emprego, ministro do Trabalho de Bolsonaro quer criar 15 milh\u00f5es de MEIs<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em uma conta mais exata, a t\u00e9cnica do Dieese (subse\u00e7\u00e3o da CUT), Adriana Marcolino, explica que o ideal \u00e9 guardar 12% do sal\u00e1rio, todo m\u00eas, para poder, ao menos, bancar a renda do m\u00eas das f\u00e9rias, em que o trabalhador aut\u00f4nomo ficar\u00e1 parado.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSe o trabalhador ganha R$ 1.500 por m\u00eas, ele precisa guardar, todo m\u00eas R$136,36. Precisa ainda guardar mais R$ 45,45 se quiser se igualar ao direito dos CLT\u00b4s, que t\u00eam um 1\/3 de f\u00e9rias\u201d, diz Adriana.<\/p>\n\n\n\n

O dif\u00edcil \u00e9 economizar em um per\u00edodo com alto desemprego, com infla\u00e7\u00e3o em alta principalmente em pre\u00e7os que pesam na cesta de consumo dos trabalhadores. Essa situa\u00e7\u00e3o coloca na pauta sempre a necessidade de se organizar e exigir direitos para toda classe trabalhadora-<\/strong> Adriana Marcolino<\/p><\/blockquote><\/figure>\n\n\n\n

Adriana diz ainda que \u201ch\u00e1 muitas atividades gratuitas ou com pre\u00e7os reduzidos como parques e museus que podem ser boas op\u00e7\u00f5es para quem tem or\u00e7amento reduzido\u201d, diz Adriana.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 os trabalhadores formais, t\u00eam de ficar atentos as regras e as c\u00e1lculos de f\u00e9rias.<\/p>\n\n\n\n

Confira as regras das f\u00e9rias para quem tem carteira assinada:<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

\u25cf Per\u00edodo<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A principal regra \u00e9 que, completados os 12 meses de trabalho \u2013 o chamado de \u201cper\u00edodo aquisitivo\u201d., o empregador tem prazo de at\u00e9 um ano para dar as f\u00e9rias ao trabalhador.<\/p>\n\n\n\n

O prazo m\u00e1ximo para o trabalhador gozar seu per\u00edodo de f\u00e9rias, \u00e9 um m\u00eas antes de vencerem as segundas f\u00e9rias, ou seja, ap\u00f3s 24 meses de trabalho. Depois disso, a empresa ter\u00e1 que pagar multa.<\/p>\n\n\n\n

\u25cf F\u00e9rias parceladas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O per\u00edodo de f\u00e9rias pode ser corrido (30 dias) ou dividido em dois ou tr\u00eas per\u00edodos, \u00e0 escolha do trabalhador.  Por\u00e9m, h\u00e1 regras para o fracionamento. Uma delas estabelece que um dos per\u00edodos dever\u00e1 ser superior a 14 dias. Os demais n\u00e3o poder\u00e3o ser inferiores a 5 dias.<\/p>\n\n\n\n

Assim, se um trabalhador opta por 15 dias de f\u00e9rias, poder\u00e1 escolher mais 10 dias e, depois, mais cinco dias. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel tirar tr\u00eas per\u00edodos de 10 dias, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u25cf F\u00e9rias proporcionais<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Se um trabalhador \u00e9 demitido sem justa causa, ele tem direito ao pagamento de f\u00e9rias proporcionais. S\u00e3o dois casos. Um \u00e9 o caso do trabalhador que foi demitido antes de completar um ano de trabalho com registro em carteira. O outro caso \u00e9 do trabalhador que tirou f\u00e9rias, mas foi demitido durante o per\u00edodo aquisitivo.<\/p>\n\n\n\n

No primeiro caso, os meses trabalhados ser\u00e3o pagos proporcionalmente (1\/12 avos de f\u00e9rias) na rescis\u00e3o do contrato.<\/p>\n\n\n\n

No segundo caso, por exemplo, um trabalhador foi registrado no dia 1\u00b0 de janeiro de 2019, saiu de f\u00e9rias depois de 1\u00b0 de janeiro de 2020, e foi demitido em julho de 2020. Os seis meses do segundo per\u00edodo aquisitivo (janeiro a julho de 2020), um direito do trabalhador, devem ser inclu\u00eddos na rescis\u00e3o de contrato.<\/p>\n\n\n\n

\u25cf C\u00e1lculo em valores<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O trabalhador tem direito a 30 dias de descanso e, independentemente de serem corridos ou fracionados, tem de receber 1\/3 do valor do sal\u00e1rio nominal (abono de f\u00e9rias).<\/p>\n\n\n\n

Se o sal\u00e1rio \u00e9 de R$ 1.000,00, ao sair em f\u00e9rias, o sal\u00e1rio ser\u00e1 acrescido de mais R$ 333,33. Total bruto R$ 1.333,33.<\/p>\n\n\n\n

Para calcular o total l\u00edquido, \u00e9 preciso descontar a contribui\u00e7\u00e3o ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Imposto de Renda (quem ganha at\u00e9 R$ 1.908,98 \u00e9 isento), horas extras trabalhadas e eventuais adicionais oferecidos pela empresa.<\/p>\n\n\n\n

A mesma regra vale para as f\u00e9rias proporcionais e devem ser contabilizadas nas verbas rescis\u00f3rias.<\/p>\n\n\n\n

\u25cf Abono pecuni\u00e1rio<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A legisla\u00e7\u00e3o trabalhista permite ao trabalhador vender at\u00e9 um ter\u00e7o de suas f\u00e9rias, ou seja, 10 dias. O nome dado \u00e0 venda destes dias \u00e9 abono pecuni\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Para calcular f\u00e9rias de menos de 30 dias \u00e9 preciso dividir o sal\u00e1rio bruto por 30 para obter o valor di\u00e1rio e multiplicar pelo n\u00famero de dias vendidos. Se o trabalhador ganha R$ 3.000, por exemplo, a conta \u00e9 a seguinte:<\/p>\n\n\n\n

F\u00e9rias tiradas (20 dias) = R$ 2.000<\/p>\n\n\n\n

Um ter\u00e7o das f\u00e9rias = R$ 666,66<\/p>\n\n\n\n

Abono pecuni\u00e1rio (10 dias) = R$ 3.000 \/ 30 x 10 = R$1.000<\/p>\n\n\n\n

Um ter\u00e7o do abono pecuni\u00e1rio = R$333,33<\/p>\n\n\n\n

Sal\u00e1rio correspondente ao per\u00edodo de f\u00e9rias que ele vai trabalhar (10 dias) = R$1.000<\/p>\n\n\n\n

Total bruto a receber =  2.000 + 666,66 + 1.000 + 333,33 + 1.000 = R$5.000, menos os descontos.<\/p>\n\n\n\n

Essa mesma l\u00f3gica se aplica caso o trabalhador venda menos dias \u2013 basta multiplicar o valor di\u00e1rio do sal\u00e1rio pelo n\u00famero correto.<\/p>\n\n\n\n

Assim como nas f\u00e9rias completas, o valor l\u00edquido varia de caso a caso, com uma diferen\u00e7a: o abono pecuni\u00e1rio n\u00e3o sofre descontos de INSS ou IRRF.<\/p>\n\n\n\n

\u25cf Adiantamento<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O adiantamento salarial e do abono de f\u00e9rias \u00e9 um direito previsto na CLT e dever feito em at\u00e9 dois dias antes do in\u00edcio do per\u00edodo de f\u00e9rias.<\/p>\n\n\n\n

Na pr\u00e1tica, se a data do vencimento do seu sal\u00e1rio \u00e9 dia todo dia 10 e voc\u00ea vai tirar f\u00e9rias no dia 5, j\u00e1 no dia 3, a empresa dever\u00e1 pagar o sal\u00e1rio do m\u00eas, o adiantamento de f\u00e9rias mais o abono.<\/p>\n\n\n\n

O que o trabalhador sempre precisa ficar atento porque no m\u00eas seguinte, ele n\u00e3o tem sal\u00e1rio, porque j\u00e1 foi pago ao tirar as f\u00e9rias.<\/p>\n\n\n\n

\u25cf Por que o sal\u00e1rio do m\u00eas seguinte \u00e9 menor<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Quando sai de f\u00e9rias, o trabalhador recebe os valores calculados acima e tamb\u00e9m um adiantamento do m\u00eas seguinte. Quando volta, o sal\u00e1rio \u00e9 proporcional aos dias trabalhados.<\/p>\n\n\n\n

Exemplo: o per\u00edodo de f\u00e9rias do trabalhador \u00e9 de um m\u00eas normal, entre os dias 1\u00ba e 30 do m\u00eas e a empresa paga os sal\u00e1rios no dia 31. Dois dias antes de sair de f\u00e9rias, o sal\u00e1rio destes 30 dias \u00e9 antecipado; ao retornar, no dia 31, o trabalhador n\u00e3o tem nada a receber, j\u00e1 que j\u00e1 foi remunerado por todo aquele per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n

Outro exemplo, se as f\u00e9rias caem no meio do per\u00edodo de remunera\u00e7\u00e3o, o trabalhador sai de no dia 10 e voltar no dia 10 do m\u00eas seguinte, receber\u00e1 seu sal\u00e1rio proporcional ao fim deste m\u00eas \u2013 o equivalente a 20 dias trabalhados, ou dois ter\u00e7os da remunera\u00e7\u00e3o normal.<\/p>\n\n\n\n

\u25cf Se o patr\u00e3o n\u00e3o cumpre as regras<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O artigo 137 da CLT diz que \u201csempre que as f\u00e9rias forem concedidas ap\u00f3s o prazo de que trata o artigo 134, o empregador pagar\u00e1 em dobro a respectiva remunera\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u25cf F\u00e9rias de quem teve contrato suspenso<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O s\u00f3cio da LBS Advogados, Fernando Hirsch, explica que os brasileiros que tiveram o contrato de trabalho suspenso por cauda da pandemia do novo coronav\u00edrus ter\u00e3o o seu per\u00edodo de apura\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias prorrogado.<\/p>\n\n\n\n

Os meses de suspens\u00e3o, portanto, n\u00e3o ser\u00e3o contabilizados para o per\u00edodo aquisitivo.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 para quem teve redu\u00e7\u00e3o na jornada de trabalho e sal\u00e1rio, nada muda, inclusive a base de c\u00e1lculo, j\u00e1 que as f\u00e9rias s\u00e3o calculadas sobre o sal\u00e1rio \u2018oficial\u2019 do trabalhador.<\/p>\n\n\n\n

\u25cf Dicas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Quando o trabalhador recebe o sal\u00e1rio com o adiantamento de f\u00e9rias mais o abono, na maior parte das vezes, tem a ilus\u00e3o de que recebeu muito dinheiro e acaba se perdendo nos gastos, estourando o or\u00e7amento da fam\u00edlia, afirma \u00e9 a t\u00e9cnica do Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (Diesse), subse\u00e7\u00e3o CUT Nacional, Adriana Marcolino.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO objetivo do adiantamento \u00e9 que o trabalhador possa ter um pouco mais de dinheiro, para poder aproveitar as f\u00e9rias, mas \u00e9 uma ilus\u00e3o achar que pode gastar tudo. O que ele recebe a mais, de verdade, \u00e9 o abono de um ter\u00e7o do sal\u00e1rio\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O trabalhador tem que se organizar porque ficar\u00e1 um tempo sem receber sal\u00e1rio. \u201cTem que se programar para n\u00e3o gastar tudo e deixar as contas, os gastos habituais descobertos depois\u201d, completa Adriana.<\/p>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao per\u00edodo de f\u00e9rias, caso seja dividido, o trabalhador deve levar em considera\u00e7\u00e3o que o per\u00edodo de f\u00e9rias \u00e9 um tempo destinado ao descanso e ao lazer. \u201cIsso implica em benef\u00edcios positivos para sua sa\u00fade f\u00edsica e mental\u201d, diz a secret\u00e1ria de Sa\u00fade do Trabalhador da CUT, Madalena Margarida Silva.<\/p>\n\n\n\n

Ela explica que as f\u00e9rias servem para quebra do ciclo de estresse vivenciado diariamente pela rotina do trabalho e para que o corpo e a mente descansem \u00e9 necess\u00e1rio tempo suficiente. \u201c\u00c9 ruim quando o tempo de f\u00e9rias \u00e9 curto porque o trabalhador precisa de um tempo para se desconectar do stress\u201d, ela diz.<\/p>\n\n\n\n

___________________________________________________________________________________________________________________________________________<\/p>\n\n\n\n

F\u00e9rias<\/a>Direitos<\/a>MEI<\/a>como calcular f\u00e9rias<\/a>quem tem direito a f\u00e9rias<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Escrito por: Andr\u00e9 Accarini Os trabalhadores e trabalhadoras formais, com carteira assinada, t\u00eam direito por lei a 30 dias de f\u00e9rias depois de 12 meses trabalhados. Os patr\u00f5es t\u00eam prazo<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":52017,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/52016"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=52016"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/52016\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/52017"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=52016"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=52016"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=52016"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}