{"id":51960,"date":"2021-08-09T16:57:20","date_gmt":"2021-08-09T19:57:20","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=51960"},"modified":"2021-08-09T16:57:22","modified_gmt":"2021-08-09T19:57:22","slug":"indigenas-denunciam-bolsonaro-por-genocidio-no-tribunal-internacional-de-haia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=51960","title":{"rendered":"Ind\u00edgenas denunciam Bolsonaro por genoc\u00eddio no Tribunal Internacional de Haia"},"content":{"rendered":"\n

A Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib), que re\u00fane entidades como a Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Nordeste, Minas Gerais e Esp\u00edrito Santo (Apomine), Conselho do Povo Terena e Coordena\u00e7\u00e3o das Organiza\u00e7\u00f5es Ind\u00edgenas da Amaz\u00f4nia Brasileira, apresenta nesta segunda-feira (9) nova den\u00fancia contra<\/strong> o presidente Jair Bolsonaro<\/strong> (ex-PSL) no Tribunal Penal Internacional<\/strong> (TPI), em Haia<\/strong>, por crime contra a humanidade <\/strong>e genoc\u00eddio.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O documento de quase 150 p\u00e1ginas aponta como o governo agiu de forma deliberada para “exterminar” etnias e povos e estabelecer um Brasil sem ind\u00edgenas, segundo mat\u00e9ria do jornalista Jamir Chade, no UOL.<\/a><\/p>\n\n\n\n

“Est\u00e1 em curso uma pol\u00edtica de genoc\u00eddio dos povos ind\u00edgenas no Brasil, combinada com a pr\u00e1tica de diferentes crimes contra a humanidade. S\u00e3o crimes que est\u00e3o, neste momento, sendo praticados”, alerta o documento diz o documento protocolado hoje, Dia Internacional dos Povos Ind\u00edgenas.<\/p>\n\n\n\n

Os ind\u00edgenas tamb\u00e9m querem que Bolsonaro seja enquadrado no crime de \u201cecoc\u00eddio\u201d. Trata-se de uma nova tipifica\u00e7\u00e3o de crime contra a humanidade, que inclui danos irrevers\u00edveis ao meio ambiente.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o documento, as pol\u00edticas adotadas pelo governo federal, al\u00e9m dos discursos de Bolsonaro, t\u00eam estimulado invas\u00f5es de terras ind\u00edgenas para o garimpo ilegal, desmatamento e inc\u00eandios nos biomas. Dentre in\u00fameros exemplos, citam o desmantelamento da Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai) e o congelamento dos processos de demarca\u00e7\u00e3o de terras.<\/p>\n\n\n\n

\u201cS\u00e3o fatos e depoimentos que comprovam o planejamento e a execu\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica anti-ind\u00edgena expl\u00edcita, sistem\u00e1tica e intencional encabe\u00e7ada pelo presidente Jair Bolsonaro, desde 1\u00ba de janeiro de 2019, primeiro dia de seu mandato presidencial\u201d, diz a den\u00fancia.<\/p>\n\n\n\n

O relat\u00f3rio destaca seis etnias mais diretamente afetadas pelas pr\u00e1ticas genocidas: os Munduruku, os Yanomami, os Tikuna, os Guarani-Mbya, os Kaingang e os Guarani Kaiow\u00e1. A Apib tamb\u00e9m relata mortes, persegui\u00e7\u00f5es e assassinatos de ind\u00edgenas, somada \u00e0 postura negligente dos \u00f3rg\u00e3os de investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cBolsonaro tem reiterado discursos e atos violentos e discriminat\u00f3rios contra os povos ind\u00edgenas brasileiros, bem como tem obstado, atrav\u00e9s de uma s\u00e9rie de atos administrativos e legais, a integridade das terras demarcadas e a continuidade dos processos de demarca\u00e7\u00e3o de terras\u201d, assinala a Apib, na representa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Amea\u00e7a global<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A coordenadora-executiva da Apib, S\u00f4nia Guajajara, disse em entrevista ao jornal O Globo<\/a> que Bolsonaro representa uma amea\u00e7a global. Ela diz que os danos causados at\u00e9 o momento representam um retrocesso de 50 anos. \u201cTenho medo que isso seja irrevers\u00edvel. Toda essa destrui\u00e7\u00e3o ambiental que est\u00e1 sendo legalizada \u00e9 muito perigosa n\u00e3o s\u00f3 para o Brasil como para todo o planeta.\u201d Al\u00e9m disso, ela afirmou que os ind\u00edgenas n\u00e3o suportam mais \u201ctanta dor\u201d causada durante a pandemia.<\/p>\n\n\n\n

O coordenador jur\u00eddico da Apib, Luiz Eloy Terena, um dos autores da den\u00fancia, disse ao jornal que as a\u00e7\u00f5es tomadas pelo governo Bolsonaro t\u00eam deixado os povos ind\u00edgenas sem a prote\u00e7\u00e3o garantida por lei. Al\u00e9m da recusa nas demarca\u00e7\u00f5es, ele cita projetos de lei, decretos e portarias \u201cque tentavam legalizar as atividades il\u00edcitas em territ\u00f3rio ind\u00edgena\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Para a advogada Elo\u00edsa Machado, do Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu), que revisou a a\u00e7\u00e3o apresentada pela Apib, h\u00e1 argumentos suficientes para defender o argumento de pr\u00e1tica de crime de genoc\u00eddio. Ela citou que o Estatuto de Roma, que rege o funcionamento do TPI, prev\u00ea puni\u00e7\u00e3o para \u201catos cometidos com a inten\u00e7\u00e3o de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, \u00e9tnico\u201d. Caso o Tribunal considere que os elementos s\u00e3o suficientes para abrir um inqu\u00e9rito e, posteriormente, determine que Bolsonaro seja condenado, ele poderia sofrer desde de sofrer medidas cautelares e at\u00e9 pris\u00e3o preventiva.<\/p>\n\n\n\n

Escrito por: Reda\u00e7\u00e3o CUT<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib), que re\u00fane entidades como a Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Nordeste, Minas Gerais e Esp\u00edrito Santo (Apomine), Conselho do Povo Terena e<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":51961,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/51960"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=51960"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/51960\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/51961"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=51960"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=51960"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=51960"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}